Com sua figura mais emblemática no banco dos réus, o PT precisa vir a público admitir os erros que cometeu, que incluem não expulsar figuras que “achavam que poderiam disputar, em esperteza, com as artimanhas da elite tradicional”, afirmou o ex-governador gaúcho e ex-ministro das Cidades Olívio Dutra. O fundador da legenda e um de seus nomes mais respeitados conversou com The Intercept Brasil, nesta segunda-feira, em Porto Alegre, onde participa de manifestações de apoio ao ex-presidente Lula. 
Ministério Público do Estado de Mato Grosso
Av. Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, s/n°
terça-feira, 23 de janeiro de 2018
"O PT tem que fazer sua autocrítica, se explicar". Entrevista com Olívio Dutra"
Com sua figura mais emblemática no banco dos réus, o PT precisa vir a público admitir os erros que cometeu, que incluem não expulsar figuras que “achavam que poderiam disputar, em esperteza, com as artimanhas da elite tradicional”, afirmou o ex-governador gaúcho e ex-ministro das Cidades Olívio Dutra. O fundador da legenda e um de seus nomes mais respeitados conversou com The Intercept Brasil, nesta segunda-feira, em Porto Alegre, onde participa de manifestações de apoio ao ex-presidente Lula. "Os dois brasis que medem força no julgamento de Lula"
Movimentos sociais se preparam para manifestações a favor e contra o ex-presidente. Petista participará de ato em Porto Alegre nesta terça-feira, horas antes de juízo. A data do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância marcará também o reencontro nas ruas das forças antagônicas que lideram a polarização política brasileira nos últimos anos."Em defesa de Lula, PCO pede revogação da Lei da Ficha Limpa"
Uma postagem compartilhada pelo Partido da Causa Operária (PCO) em suas redes sociais, na última sexta-feira (19), tem dado o que falar. Na montagem, ilustrada pelo ex-presidente Lula (PT), o partido defende a revogação da Lei da Ficha Limpa como uma forma de garantir o “direito da população a escolher seus próprios candidatos”. O fim da legislação favoreceria a candidatura do petista à Presidência da República neste ano, ameaçada por uma possível condenação em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)."Rombo na Previdência revela que militar pesa 16 vezes mais que segurado do INSS, diz jornal"
Com rombo recorde na Previdência de R$ 268,8 bilhões em 2017, anunciado pelo governo nessa segunda-feira (22), os dados revelam um déficit de 18,5% maior do que em 2016. O número inclui os regimes do INSS e dos servidores da União. Os dados apontam que a Previdência dos servidores tem um peso proporcional maior nas contas da Previdência que um segurado do Instituto Nacional de Previdência Social (INSS)."O primeiro ato do ano eleitoral brasileiro"
Trio de juízes analisa recurso que deve indicar destino de Lula, de sua campanha – e da política nacional. Mesmo com sentença desfavorável, ex-presidente ainda pode ganhar tempo para manter candidatura. Os olhos do mundo político brasileiro se voltam às 8h30 desta quarta-feira (24/01) um tribunal em Porto Alegre. Pouco mais de seis meses após a sua condenação pelo juiz Sérgio Moro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá seu recurso julgado por um turma de três magistrados. "Misael avaliza estrutura do novo Ganha Tempo no CPA I"
"Proposta desobriga advogado de pagar custos processuais no caso de cobrança de honorários"
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8954/17, que desobriga o advogado de pagar custos processuais no caso de ação para cobrança de honorários advocatícios.
Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados
Renata Abreu: legislação em vigor acarreta prejuízos indevidos ao profissional do Direito
A autora do projeto, deputada Renata Abreu (Pode-SP), explica que, em determinados processos, as partes se recusam a pagar os honorários de advogado, o que obriga o profissional a ingressar com nova ação, a fim de receber o que lhe é devido.
“De acordo com a legislação em vigor, ao proceder à cobrança de seus honorários, o advogado fica obrigado a pagar as custas processuais, o que lhe acarreta prejuízos indevidos, uma vez que tal procedimento decorre da negligência da parte descumpridora de suas obrigações legais”, diz a parlamentar.
"Projeto determina retirada de conteúdo ofensivo da internet mesmo sem endereço do link questionado"
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8221/17, do deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), que altera o marco civil da internet (Lei 12.965/14) para determinar que a ordem judicial para retirada de conteúdo ilegal ou ofensivo de blogs ou outros sites mantidos por terceiros não precisa ter a indicação da URL – o endereço do link questionado. "Eleição de 2018 será a primeira disputa com fundo público para campanhas"
A partir das eleições deste ano também será aplicada a chamada cláusula de desempenho para que os partidos tenham direito ao Fundo Partidário. Nas eleições de 2018 os candidatos terão menos recursos para gastar nas campanhas eleitorais. Mas os eleitores poderão doar como pessoas físicas, até o limite de 10% do rendimento bruto do ano anterior ao das eleições. O brasileiro deverá acompanhar uma campanha eleitoral diferente em 2018: o saldo dos candidatos para gastar na divulgação de suas propostas ficará mais curto. segunda-feira, 22 de janeiro de 2018
"Senado ignora pedidos de impeachment contra Gilmar Mendes"
Com o objetivo de destituir o ministro Gilmar Mendes de seu cargo do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo menos cinco petições foram protocoladas no Senado apenas em 2017. No entanto, duas delas foram arquivadas pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), antes mesmo que tivessem qualquer tramitação. Uma sexta foi apresentada no dia 22 de dezembro, mas devido ao recesso parlamentar, ainda não foi registrada no sistema. "Dilma e Olívio Dutra divergem sobre “plano B” à candidatura de Lula"
O ex-governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra, e a presidente cassada, Dilma Rousseff, deram declarações divergentes sobre um possível “plano B” à candidatura de Lula à Presidência nesta segunda-feira (22). Ao participar de manifestação na Vila Campesina, na capital gaúcha, Dutra afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que “o campo democrático e popular já tinha que ter vindo construindo alternativas”, mas afirmou que o foco no momento é o julgamento de Lula. "Lei exige sala adequada para partos normal e humanizado"
Já está em vigor a Lei 10.676, sancionada no último dia 18, que obriga os hospitais públicos e privados a oferecerem uma sala adequada para a realização de partos natural e humanizados. De autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB), a medida abrange todos os hospitais e maternidades do estado. “É uma forma de estimular o parto natural, pois é mais saudável para mãe e o bebê”, destaca o parlamentar. De acordo com o artigo 2º dessa lei, a sala será utilizada pela parturiente, sempre acompanhada de um médico obstetra e demais especialistas, de forma a garantir que o parto seja totalmente seguro. "Governador visita obras de habitação em Poconé"
Entrega das 200 casas do residencial Guatós acontecerá em duas etapas, divididas em fevereiro e março.O Governador Pedro Taques visitou as obras das 200 unidades habitacionais do Residencial Guatós I e II, no município de Poconé (a 104 quilômetros de Cuiabá), que estão em fase final. Acompanharam a vistoria o secretário de Estado das Cidades, Wilson Santos, o secretário chefe da Casa Civil, Max Russi e o prefeito Tatá Amaral. A visita fez parte dos compromissos do chefe do executivo estadual durante as comemorações dos 237 anos de emancipação da cidade."Nova unidade do Ganha Tempo facilita acesso ao serviço público, afirma Pinheiro"
"Abraço RS já está com rádio web no ar"
"Ganha Tempo do CPA garante comodidade e qualidade no atendimento"
A solenidade de abertura foi um momento de prestígio a população da região que será atendida pelo novo espaço.A nova unidade do programa Ganha Tempo do CPA foi inaugurada na manhã desta segunda-feira (22.01) em Cuiabá. O novo modelo implantado garante comodidade, com ambiente amplo e climatizado, além de agilidade e qualidade no atendimento, que deve girar em torno de 2 mil diariamente. A inauguração contou com a presença do governador do Estado de Mato Grosso Pedro Taques, do secretário da Casa Civil, Max Russi, da secretária de Trabalho e Assistência Social, Monica Camolezi e diversas autoridades. "DESTAQUE: Amazon abre supermercado sem caixas registradoras"
Clientes podem pegar produtos das prateleiras e simplesmente levá-los consigo. Sistema que utiliza câmeras, sensores e inteligência artificial identifica compras e debita da conta. A empresa de comércio digital Amazon abriu nesta segunda-feira (22/01) nos Estados Unidos o seu primeiro supermercado sem caixas registradoras, conhecido como Amazon Go e localizado ao lado da sua sede, em Seattle. "A crise da social-democracia europeia"
Na Alemanha e em quase toda a Europa, os partidos social-democratas perdem votos e relevância política. Para analistas, origens desse fenômeno estão na guinada ao centro proposta pela chamada Terceira Via. A social-democracia europeia está em crise. Na Alemanha, o SPD perde votos a cada eleição. Na mais recente, a de 2017, angariou apenas 20,5%, cinco pontos a menos que em 2013 e bem distante dos 40% de décadas atrás, que lhe valiam a alcunha de Volkspartei, ou partido do povo. "ARTIGO: Meu coração deu PT"
"Combinado, meu bem, vou lhe fazer uma pergunta. Se você acertar, eu compro seu ingresso para o show do Wesley Safadão. Lá vai: quem disse a frase 'Quem sou eu para dar palpite sobre decisão judicial?' Eu digo a resposta correta lá no final, tá?" Combinado, meu bem, vou lhe fazer uma pergunta. Se você acertar, eu compro seu ingresso para o show do Wesley Safadão. Lá vai: quem disse a frase “Quem sou eu para dar palpite sobre decisão judicial?” Eu digo a resposta correta lá no final, tá? Claro que hoje o assunto é o que tomou conta do país e ameaça incendiar a sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em Porto Alegre, onde Lula será julgado. Ele foi condenado em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro a nove anos de cadeia por ter supostamente recebido da construtora OAS a doação ilícita de um tríplex no Guarujá, no valor de R$2,76 milhões. "DESTAQUE: Processo contra Lula é mais político e ideológico do que construído sobre as bases do direito público. Entrevista especial com Roberto Romano"
O professor de Ética e Filosofia Roberto Romano era um crítico dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva. Na conjuntura atual, sai em defesa do ex-presidente, cujo recurso contra a condenação que recebeu em primeira instância por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro será julgado no dia 24 de janeiro. “Com o passar dos tempos, minha percepção, a partir do evidente abuso de autoridade movido contra o réu, é de que o processo é mais político e ideológico do que construído sobre as bases do direito público”, avalia. "'Com ou sem Lula, a esquerda terá de se repensar', diz Haddad"
O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, coordenador-geral do programa de governo do PT para a eleição e um dos nomes cotados para substituir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não gosta nem de falar da possibilidade da candidatura do petista ser barrada pela Justiça. Independentemente do futuro de Lula, Haddad diz acreditar que a esquerda precisa se repensar."Cardeal O’Malley: papa reconhece erros de quem cometeu abusos na Igreja"
Em uma nota publicada no site Boston Catholic, o cardeal Sean Patrick O’Malley, arcebispo de Boston, presidente da Pontifícia Comissão para a Proteção dos Menores, reiterou o compromisso do pontífice com as vítimas de abuso sexual por parte de membros do clero. A informação é de Benedetta Capelli, publicada por Vatican News, 21-01-2018. A tradução é de Moisés Sbardelotto. Na nota, o cardeal Patrick O’Malley, arcebispo de Boston, volta ao tema da luta contra os abusos sexuais na Igreja. "ARTIGO: Desenvolvimentismo, ambientalismo e a agricultura familiar em Mato Grosso"
"LUCAS: Carnaval 2018 será no Parque de Exposições em Lucas do Rio Verde"
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde lançou na tarde de ontem, o Carnaval 2018. A programação será nos dias 9 a 13 de fevereiro, com início às 22h, no Parque de Exposições. Também serão organizadas duas matinês, nos dias 11 e 13, das 16h às 19h, no mesmo local. Os blocos carnavalescos que desejam participar da festa devem procurar o Departamento de Cultura entre os dias 22 de janeiro a 07 de fevereiro para fazer a inscrição."SORRISO: Irlandeses visitam Sorriso em busca de frutas exóticas"
Uma comitiva de empresários Irlandeses visitou neste sábado(20), o município de Sorriso, em busca de frutas brasileiras para serem importadas para Europa. Essa visita, em tese vem em boa hora, pois o município esta investindo fortemente no projeto “Frutifica” e busca incentivar cada vez mais produtores da agricultura familiar a produzirem frutas. Os Irlandeses que passaram pelo município são produtores de vodka e querem frutas que possam ser misturado ao vodka, para criar novos sabores. "EM EVENTO INTERNACIONAL: Maggi diz que competidores ineficientes visam denegrir o País"
Em discurso no Fórum Global para a Alimentação e a Agricultura (GFFA), em Berlim, na Alemanha, na semana passada, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi (PR), destacou avanços tecnológicos alcançados pelo Brasil nos últimos anos e os cuidados ambientais previstos na legislação brasileira. Maggi ressaltou que o Brasil encontrou algumas respostas para o desafio do planeta de produzir alimentos para mais 1 bilhão de pessoas até 2030, crescimento populacional previsto pela Organização das Nações Unidas. "Cármen Lúcia suspende posse de Cristiane Brasil"
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, concedeu parcialmente a liminar e suspendeu temporariamente a posse da deputada Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho. A ministra quer tempo para analisar a decisão tomada pelo presidente interino do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, de liberar Cristiane para assumir o ministério mesmo com condenação na Justiça trabalhista. A posse da petebista estava prevista para as 9h desta segunda-feira (22). Cármen quer analisar os argumentos de Martins, cujo despacho ainda não foi divulgado.domingo, 21 de janeiro de 2018
"Presença de Robertson no julgamento de Lula coloca Justiça brasileira na mira da comunidade jurídica internacional"
Simbolicamente, a presença de Advogado da Comissão de Direitos Humanos da ONU no julgamento de Lula coloca o judiciário brasileiro do banco dos réus, avalia jurista. O advogado da Comissão de Direitos Humanos da ONU, o britânico Geoffrey Robertson, estará, na quarta-feira (24), na sala da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) onde ocorrerá a sessão de julgamento do ex-presidente Lula. A presença de Robertson – que também é conselheiro da rainha da Inglaterra e professor da Universidade Queen Mary – foi autorizada na última sexta-feira (19) pelo desembargador Leandro Palsen, atendendo petição dos advogados de defesa de Lula. "Social-democratas aceitam negociar nova coalizão com Merkel"
Reunidos em Bonn, delegados do Partido Social-Democrata (SPD) decidem abrir negociações formais para embarcar num novo governo liderado por Angela Merkel. O Partido Social-Democrata (SPD) votou neste domingo (21/01) a favor de iniciar negociações formais para a formação de uma nova coalizão de governo com a conservadora União Democrata-Cristã (CDU) e sua legenda-irmã da Baviera, União Social-Cristã (CSU). "Os partidos alemães e a constituição do Bundestag"
Os partidos com representação no Bundestag são a União Democrata Cristã (CDU), a União Social Cristã (CSU), o Partido Social Democrata (SPD), a Aliança 90/Os Verdes, A Esquerda e a Alternativa para a Alemanha (AfD). O Bundestag, a câmara baixa do Parlamento federal, tem o número padrão de 598 mandatos, que pode aumentar conforme o resultado das eleições (o número após as eleições de setembro de 2017 é 709). "MBL declara guerra a Doria e o acusa de enganação, estelionato eleitoral e traição"
Importante aliado na eleição do prefeito João Doria (PSDB), em São Paulo, o Movimento Brasil Livre (MBL) declarou guerra ao tucano. Um de seus principais líderes, o vereador paulistano Fernando Holiday (DEM) acusou o prefeito de “navegar no marketing da enganação”, de “traição” e de praticar “estelionato eleitoral”. O movimento e o prefeito já vinham se estranhando publicamente. Mas a situação ficou incontornável com uma alteração feita por Doria na Resolução nº 16, que cria diversas regras para motoristas de Uber e outros aplicativos de transporte em São Paulo."O tsunami da Previdência: estive lá dentro e sei que não é fantasia"
Olá, leitores. Vou escrever um pouquinho sobre reforma da Previdência, e a favor. Assim, já fiquem à vontade para avançar na leitura ou não. Meu primeiro emprego foi no Ministério da Previdência, na sua área ...Meu primeiro emprego foi no Ministério da Previdência, na sua área de estudos, em 1997. Saí e voltei depois, em 2000, pro mesmo lugar, mas então como coordenador-geral. Depois saí de novo. Assim, faço parte de uma minúscula comunidade de pessoas que, como se fôssemos vigias num farol distante da praia, espera um tsunami que para muitos é irreal, apenas fantasia. Previdência envolve demografia, justiça social, finanças públicas e política. Todos esses elementos importam, não apenas parte deles ou o nosso espantalho favorito."Senador tucano admite que recebeu oferta de caixa dois da Odebrecht, mas não denunciou"
O primeiro-vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), admitiu, em depoimento à Polícia Federal, que recebeu a oferta de doação via caixa dois de um executivo da Odebrecht. Ele contou que recusou a proposta. O tucano, porém, não denunciou o caso nem à Polícia Federal nem em discurso na tribuna do Senado. A oferta, segundo o senador, foi feita a ele em seu próprio gabinete e tinha como alvo sua campanha ao governo da Paraíba em 2014. As informações são daFolha de S.Paulo. A versão de Cássio contradiz os depoimentos de delatores da Odebrecht e a análise da Procuradoria Geral da República sobre os dados encontrados no sistema do “departamento de propina” do grupo."ARTIGO: Cultura e eventos: mais que faturamento, uma necessidade pública"
"Brizola 1989: eleições livres ou golpe?
Recorrendo a Marx, ele diz que a história da ordem burguesa é a história da luta de classes. Mas diz também sobre golpes de Estado, quando uma dada ordem não atende mais aos interesses das classes dominantes. Assim foi com Napoleão Bonaparte em 1799 e em 1851 com Luiz Bonaparte repetindo como uma comédia os respectivos 18 de Brumário. Por uma questão de ética histórica, é preciso voltar a pensar sobre 1989 e indagar sobre o que aconteceu no Brasil, em sua primeira eleição direta para Presidência da República, depois de 21 anos de regime civil militar, sem eleições democráticas. Este artigo tem uma tese. "Arthur Virgílio recebe reconhecimento da ONU"
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, recebeu do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) um documento de reconhecimento pelas ações desenvolvidas pela prefeitura, de acolhimento e apoio aos índios venezuelanos de etnia Warao, que chegaram à cidade a partir do ano passado, fugindo da grave crise econômica e social no seu país de origem."ARTIGO: Um Mercosul de resultados"
"ARTIGO: O que esperar do MDB"
Não podemos negar a realidade: os partidos brasileiros nunca estiveram tão mal avaliados pela sociedade como hoje. Um estado de ressaca tal que tem levado, por um lado, algumas velhas legendas à escuridão do diversionismo e, por outro, o surgimento de partidos sem o menor conteúdo programático. Devo, logo de cara, alertar os críticos plantonistas: não esperem isso de nós; nossa democracia não precisa de mais oportunismos e aventuras. A já anunciada volta da sigla MDB será bem mais que uma mudança de nome. Com personalidade renovada e fortalecida, entendemos que a única forma de sermos novamente ouvidos pelas pessoas é encarando a realidade com serenidade e propondo alternativas factíveis, sem fugir de qualquer tema, tanto para nosso partido quanto para o Brasil. "ARTIGO:Hipocrisia"
Deveria ser evidente que um partido sem fidelidade de seus membros é apenas um ajuntamento de pessoas com interesses oportunísticos eventuais. O comportamento do partido será sempre encontrado na discussão interna honesta, livre, às vezes dura e dolorosa –mas fraternal, limitada pelas premissas originais que lhe deram origem e identidade. No final, prevalecerá a opinião da maioria. E se a opinião da maioria nega, claramente, as suas premissas fundadoras? É hora dele dissolver-se. E se não se trata disso mas de uma divergência sobre “comportamentos” pessoais da maioria? Então cabe à minoria organizar-se num novo partido. Foi isso o que fizeram em 1988, durante a Constituinte, Mário Covas, Franco Montoro e Fernando Henrique Cardoso, separando-se do PMDB e criando o PSDB."ARTIGO: Eliminar privilégios e garantir o futuro do Brasil"
Na próxima semana, o plenário da Câmara dos Deputados votará a Reforma da Previdência. A base parlamentar propôs e o Presidente Michel Temer aceitou um novo texto, que exclui 75% de toda a massa trabalhadora do País. A reforma não mexerá no tempo de contribuição para a aposentadoria por idade, na aposentadoria do pequeno produtor rural e nem no benefício assistencial de Prestação Continuada (BPC).sábado, 20 de janeiro de 2018
"Governo beneficia 465 famílias com o cartão Pró-família em Poconé"
O programa já passou por 100 municípios do Estado de Mato Grosso.O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT) e em parceria com a prefeitura de Poconé, realiza a segunda entrega de cartões Pró-Família no município neste domingo (21.01). A entrega irá beneficiar 465 famílias que estão em situação de vulnerabilidade social. A entrega dos cartões será feita pelo governador Pedro Taques no ginásio municipal de Poconé Guido Silva.
Novo sistema de abastecimento de água é inaugurado em Chapada dos Guimarães"
Obra triplica capacidade processamento da Estação de Tratamento, que passará de 30 litros de água por segundo, na seca, para até 100 litros por segundo.Os mais de 18 mil habitantes de Chapada dos Guimarães (a 65 km de Cuiabá) não precisarão mais conviver com o problema da falta de água que há 20 anos gera transtorno na cidade, principalmente em períodos de maior movimentação de turistas.
"CAMPUS RONDONÓPOLIS:Ministro promete solução para curso de Medicina da UFMT"
Curso precisa urgente da contratação de professores para atuarem como preceptores de estudantes.O ministro da Educação, Mendonça Filho, prometeu nessa quinta-feira (18/1) uma solução rápida para os problemas enfrentados pelo curso de Medicina da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)/campus de Rondonópolis. O curso precisa urgente da contratação de professores para atuarem como preceptores dos estudantes que vão começar o período de internato, que é feito nos últimos anos do curso, dentro das unidades de saúde e com acompanhamento de um professor. "Paul Bocuse, o cozinheiro do século, morre aos 91 anos"
Bocuse foi um dos criadores da Nouvelle Cuisine e chef mais famoso de seu país, cultivando uma cozinha baseada em preparações simples, ingredientes frescos e regionais. "A gastronomia está de luto", diz ministro francês. Paul Bocuse foi para a gastronomia o que Coco Chanel foi para moda, simplificando e elevando a culinária à condição artística. O lendário chef francês morreu neste sábado (20/01) aos 91 anos. "Paul Bocuse morreu, a gastronomia está de luto. O senhor Paul era a França. Simplicidade e generosidade."STJ libera posse de Cristiane Brasil no Trabalho"
O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar autorizando a posse da deputada Cristiane Brasil como ministra do Trabalho. O conteúdo da decisão do vice-presidente do STJ ainda não foi divulgado. Ele acolheu recurso da Advocacia-Geral da União (AGU). Essa foi a quarta tentativa do governo para empossar Cristiane, barrada por decisão do juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, de Niterói. De lá para cá, o governo acumulou três derrotas no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). "Lula será candidato mesmo condenado, diz líder do PT; bancada vai em peso a Porto Alegre"
A quatro dias do julgamento do recurso do ex-presidente Lula contra sua condenação na Operação Lava Jato, o líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara, Paulo Pimenta (RS), afirma que o petista será o candidato do partido mesmo que venha a ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, que julgará a apelação na próxima quarta-feira (24). O líder do PT na Câmara diz que Lula está sendo injustiçado, condenado em um processo “sem provas”."Emanuel Pinheiro garante recurso federal de 12 milhões à Santa Casa"
O recurso será aplicado na ampliação de 65 novos leitos do hospital. O prefeito Emanuel Pinheiro garantiu um recurso de R$12 milhões, vindos do senador Wellington Fagundes e o deputado federal Valtenir Pereira, que será destinado à Santa Casa da Misericórdia, possibilitando a ampliação de leitos da unidade de saúde e demais melhorias. O anúncio foi feito durante reunião entre o chefe do Executivo, os parlamentes e o presidente da casa de saúde, Antônio Preza, na tarde desta sexta-feira (19), no Palácio Alencastro."Pescadores da Z-08 receberão seguro-defeso 2017/2018"
A Receita Federal aprovou o pedido de realocação do pagamento da Guia da Previdência Social – RETGPS da competência de outubro de 2017 para a competência mês de fevereiro do mesmo ano, após análise das justificativas apresentadas pela Colônia de Pescadores Z-08, juntamente com a Federação de Pescadores de Mato Grosso e o gabinete do deputado federal Valtenir Pereira. Os 340 pescadores que estão sem receber o seguro-defeso podem protocolar os documentos restantes nesta sexta-feira (19) junto a Receita Federal. "Projeto prevê crédito a trabalhador rural contratado por pessoa física"
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8441/17, do deputado Professor Victório Galli (PSC-MT), que garante a trabalhadores rurais contratados por pessoas físicas acesso a empréstimos bancários.
A proposta autoriza que instituições financeiras ofereçam empréstimos e financiamentos a trabalhadores rurais que prestam serviços de natureza não eventual a empregador rural pessoa física, sob a dependência deste e mediante salário. O texto não faz menção às modalidades de crédito ou condições de garantia que poderão ser exigidas.
"Projeto inclui região do Pantanal na área de atuação da Sudam"
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar 424/17, que pretende ampliar a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), para abranger os municípios pantaneiros situados na Bacia do Rio Paraguai.
“Esse bioma está em risco tão ou mais elevado que o amazônico em virtude do assoreamento de seus rios, provocado pelo desmatamento, e da poluição de suas águas em virtude da expansão agrícola e urbana sem planejamento”, argumenta o deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS). Recriada em 2007, a Sudam atualmente abrange a Amazônia Legal e o estado do Mato Grosso.
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