CAMINHO POLÍTICO

quinta-feira, 19 de setembro de 2019

"A escola Adventista de Cuiabá aborda a campanha “Setembro Amarelo” e alunos fazem caminhada em Promoção da Vida e Prevenção ao Suicídio."

A iniciativa visa conscientizar os estudantes e familiares sobre a importância de ter saúde mental.  Alunos das Escolas Adventistas de Cuiabá realizaram nesta manhã de quinta-feira (19) uma caminhada de Promoção da Vida e Prevenção ao suicídio, com início na Praça Ipiranga indo até  à Alencastro, em Cuiabá. Durante o percurso os estudantes entregaram para populares o livro sobre a importância da família e flores da cor amarela, em alusão ao “Setembro Amarelo”.

O mais novo tema em voga é a reforma tributária, mas, efetivamente, o que ela significa? A reforma tributária pode ser conceituada como uma reforma político-administrativa-econômica que tem o fito de reestruturar os impostos, as taxas e outras contribuições em um país, de modo que o sistema de tributação da nação se modernize e o modo de tributação se torne mais eficaz e igualitário. Atualmente, existem duas propostas de emenda à Constituição sobre a reforma tributária em tramitação no Congresso: uma no Senado Federal – PEC 110/2019 e outra na Câmara dos Deputados – PEC 45/2019. Ambas propostas convergem na simplificação na cobrança dos tributos com a unificação de vários impostos, contudo a carga tributária de aproximadamente 33% do PIB seria mantida. 

Mauro Mendes transmitiu o cargo em função de viagens para Nova York, nos Estados Unidos, e Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia. Mauro Mendes transmitiu o cargo de governador em exercício para Otaviano Pivetta na manhã desta quinta-feira (19.09), no Palácio Paiaguás. A transmissão se dá em razão da viagem de Mendes ao exterior, entre os dias 20 a 26 de setembro, para os Estados Unidos e Bolívia. Pivetta garantiu que "continuará o trabalho de consertar Mato Grosso", que vem sendo implementado por Mendes, desde janeiro. 

Movimentando anualmente mais de 10% de toda riqueza gerada no mundo, o Turismo é atualmente uma das formas mais promissoras para a geração de emprego e renda. Só para se ter uma ideia, a atividade turística gera 1 de cada 5 empregos no mundo e o setor cresce a índices superiores aos serviços financeiros, construção e agricultura. Com recursos naturais inigualáveis em comparação a qualquer outro país, o Brasil precisa imediatamente avançar para criar condições que atraiam cada vez mais visitantes.

A Comissão de Seguridade Social e  Família (CSSF) da Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira (18.09), o requerimento assinado pelo deputado Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) para que haja audiência pública sobre bactérias que podem ter contribuído para casos de microcefalia associados ao zika.  O tema foi levantado em estudo de universidades brasileiras e divulgado pela imprensa no início do mês. O documento também é assinado pelo líder do partido, deputado Augusto Coutinho (PE). 

O município de Comodoro (677 km de Cuiabá) recebeu R$ 600 mil em recursos federais para serem usados na Saúde. De acordo com o prefeito Jeferson Ferreira Gomes (DEM), a liberação do dinheiro ocorreu graças ao trabalho de articulação do deputado federal Nelson Barbudo (PSL) junto ao Ministério da Saúde, para que os valores empenhados fossem pagos. O dinheiro será usado na reforma das 10 unidades do Programa Saúde da Família (PSF), além da aquisição do consultório odontológico para atender a população do município. “São obras necessárias que não poderiam ser feitas sem que houvesse a liberação do recurso”, salientou Gomes.

A primeira edição da Temporada Gourmet do Shopping Estação Cuiabá foi sucesso total e volta com toda força de 19 a 29 de setembro, em uma semana cheia de sabores e delícias para que os clientes possam degustar pratos diferenciados a preços fixos especiais, escolhidos a dedo pelos restaurantes, praça de alimentação, cafeterias, docerias e Taste Lab. Para o gerente de marketing, Rodrigo Souza, o objetivo é repetir a performance da primeira temporada nas mais de 30 operações do segmento de alimentação do empreendimento. 

Dias atrás, andei me perguntado: até onde alguém pode ir na busca incessante pela ilusória sensação de poder? Até que ponto um ser humano é capaz de se rebaixar, atropelar pessoas, valores éticos e morais, mentir e acusar cidadãos de bem de crimes que não tenham cometido? Será que a fome de ascensão político-sindical é tão voraz a ponto de induzir um homem a práticas tão vis e miseráveis? Pois é, não demorou muito para vir a resposta. Há poucos dias, fui vítima de um sórdido ataque pelas costas; golpeada por um cidadão em que um dia confiei como colega de profissão e defensor dos investigadores da Polícia Judiciária Civil (PJC). Alguém que pensei ser um servidor bem formado, honesto, reto e digno de trabalhar em defesa da sociedade.

A Câmara Municipal de Várzea Grande em comemoração ao 71º (septuagésimo primeiro) ano de Emancipação Política do município, realiza no próximo dia 23 de setembro, segunda feira, ás 19h, no Buffet Luzes e Festas, sessão solene de entrega de Medalha e da Comenda do Mérito Legislativo Municipal “Couto Magalhães”, requerida pelo presidente da Casa de Leis, vereador Fábio José Tardin – Fabinho (DEM).  Consta entre os homenageados, 

Dia 19 de Setembro é a data de aniversário de Paulo Freire, Patrono da Educação Brasileira. Reconhecido no mundo inteiro como educador que conseguiu pensar a educação para além do espaço escolar, em sua indissociável conexão com o mundo, seu pensamento e contribuição foram incorporados por diversas instituições no Brasil e no mundo. Ele conseguiu demonstrar através do exemplo, dos seus livros, palestras e proposições, como o ato de ensinar também é uma forma de desvelar o mundo e suas injustiças. Seus livros “Pedagogia do Oprimido” e 

O Supremo Tribunal Federal promoveu, na via interpretativa, significativa mudança de paradigma quanto à prerrogativa de foro por função para se compreender que este se aplica apenas aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas[1].   A ideia inicial, conforme se observou nos debates ocorridos durante o julgamento, era adotar uma interpretação de restrição quanto ao foro por prerrogativa para Congressistas. Concluído o julgamento, porém, a ratio decidendi daquele caso específico passou a ser adotado indistintamente para todos que ocupam cargo público que lhes atribua foro por prerrogativa de função, tanto no próprio Supremo Tribunal Federal, como no Superior Tribunal de Justiça, nos Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça dos Estados. Diante disso, surgiram diversas situações como, por exemplo, a restrição de foro aos membros do Ministério Público e do Poder Judiciário. Indagou-se, no caso específico daqueles que atuam no sistema de justiça, se seria possível 

Controle da administração universitária, exílio de professores, comprometimento da qualidade da educação pública — aliado à ruptura de um modelo econômico de distribuição de renda atrelada ao arrocho salarial —, perda de qualidade na formação dos educadores, mudança curricular — com a retirada de disciplinas cruciais para o desenvolvimento da reflexão crítica. Tudo isso se deu como resultado da pressão do governo ditatorial que se instaurou em 1964 sobre o Ensino Superior, particularmente na área das humanidades, mas poderia muito bem se referir a hoje. Naquela época, a reforma universitária introduziu no país o programa conhecido como MEC-Usaid, fruto de um acordo entre o Ministério da Educação e a Agência para o Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos da América. 

Por 33 votos contrários e 15 votos favoráveis, o Plenário rejeitou nesta quarta-feira (18) a recondução do promotor de Justiça Dermeval Farias Gomes Filho ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na vaga destinada a membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), referente ao biênio 2019/2021. Foi a segunda indicação ao CNMP feita por membros do Ministério Público a ser rejeitada pelo Plenário nesta quarta. Relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), a indicação de Dermeval Farias já havia sido aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em

Departamento de Justiça pede que os rendimentos da obra recém-publicada sejam repassados ao governo, alegando violações de acordos de confiabilidade pelo autor. Ex-analista revelou práticas ilegais de espionagem da NSA. O Departamento de Justiça dos Estados Unidos entrou com uma ação nesta terça-feira (17/09) contra a publicação do livro de memórias de Edward Snowden, ex-analista da Agência de Segurança Nacional americana (NSA), em razão da divulgação de informações confidenciais.  

Pesquisa belga encontra partículas normalmente emitidas por veículos e fábricas em placentas doadas por 28 mães. Quanto maior a exposição da gestante à poluição em sua vida cotidiana, maior era a concentração de fuligem.Um novo estudo apontou que a poluição do ar respirado por mulheres grávidas pode ir além dos pulmões, chegando também à placenta, órgão que envolve o feto e o protege de substâncias danosas na corrente sanguínea da mãe.

O Projeto de Lei 4178/19 promove uma ampla mudança na Lei de Acesso à informação-LAI  (Lei 12.527/11). Entre outros pontos, a proposta inclui os partidos políticos entre as entidades obrigadas a atender a LAI, permite o anonimato do cidadão que busca informações em órgãos públicos, e cria unidades específicas para atender pedidos dos cidadãos em cada órgão, que irá substituir as ouvidorias e os serviços do tipo “fale conosco”.O texto cria ainda o Instituto Nacional de 

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara instaurou nesta quarta-feira (18) processo contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ). O PSL acusa o parlamentar de quebra de decoro por ter chamado o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, de "juiz ladrão" durante audiência da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) realizada em julho. Na ocasião, Moro veio à Câmara prestar esclarecimentos sobre denúncias publicadas pelo

"Heitor Freire quer programa de habitação para agentes da segurança pública "

O deputado federal Heitor Freire (PSL/CE) protocolou projeto de lei para garantir uma reserva de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida para policiais civis, militares, federais, guardas civis e agentes penitenciários, além de isentar essas categorias dos critérios de renda que o programa exige. Segundo o parlamentar, os profissionais de segurança pública possuem déficit salarial quando comparando a remuneração e a atividade de altíssimo risco o qual desempenham diariamente. 

Poderíamos afirmar que sem sombra de dúvidas a CONTABILIDADE existe desde os primórdios do tempo (ela se confunde com a história da humanidade) em que o homem controlava seus bens de tal forma que ele sabia o crescimento de seu patrimônio. Dia 22 de setembro é dia do contador e dia 25 de abril é dia do contabilista (contadores e técnicos). No século XVII, no ano de 1770 foi criada a primeira regulamentação da profissão contábil no Brasil através do Rei de Portugal D. José, onde já se exigia a matrícula dos profissionais da área e nesse momento esse profissional recebia o nome de “GUARDA LIVROS” que perdurou até meados de 1970 quando passou a se chamar técnico em contabilidade (nível médio) e de contador (nível superior). A Escola Politécnica de São Paulo foi a primeira a ensinar contabilidade no Brasil no final do século XIX e a Alvarez Penteado no início do século XX também foi uma das entidades que iniciaram o ensino dessa importante profissão.

O deputado federal José Medeiros (Pode), vice-líder do Governo de Jair Bolsonaro na Câmara, fez questão de participar, na tarde desta quarta-feira (18), do ato de filiação da ex-juíza e atual senadora, Selma Arruda, que deixou o PSL para aderir à sigla de Medeiros e de Álvaro Dias (Pode/PR). Durante coletiva de imprensa, Medeiros enviou um recado direto a muitos que estão de olho na vaga de Selma, que responde a um processo no Tribunal Superior Eleitoral – TSE, e sugeriu que “tirem o cavalo da chuva”, ressaltando a confiança na permanência de Arruda no cargo.

PL do presidente Eduardo Botelho foi aprovado em 1ª votação nesta terça-feira.Os deputados aprovaram, em 1ª votação, o Projeto de Lei 54/2019 que isenta do ICMS alguns produtos da agricultura familiar. Essa iniciativa é do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM) e entrou em pauta na sessão ordinária desta terça-feira (17). Objetivo é promover a economia ajudando pequenos produtores de bucha vegetal, cebola e urucum, que são os produtos que ficarão isentos do imposto devido na saída.

Por maioria, acompanhando o voto revisor do conselheiro Guilherme Antônio Maluf, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso considerou que a Prefeitura de Chapada dos Guimarães prestou contas referente ao exercício de 2017, sob a responsabilidade da gestora Thelma Pimentel Figueiredo de Oliveira. Na decisão do TCE, que ocorreu na sessão plenária de terça-feira (17/9), ficou considerado que houve atraso e não omissão no envio de informações.

Governo propõe alterações na lei do ICMS e quer que matéria tramite sem que seja necessário aguardar prazos para pedidos de vista. Com 18 deputados em plenário, a Assembleia Legislativa aprovou em sessão ordinária vespertina, na noite de terça-feira (17), dois requerimentos de dispensa de pauta, um do governo do estado, e outro de lideranças partidárias. A dispensa de pauta permite que a proposta siga tramitando sem que seja necessário aguardar prazos para pedidos de vista.

Titular da Comissão Parlamentar Mista  de Inquérito (CPI) das Fake News, o deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) protocolou ontem (17.09) três requerimentos pedindo a presença do Procurador-Geral da República, Diretor-Geral da Polícia Federal e representante da Federação das Associações  das Empresas de Tecnologia da Informação (Assespro Nacional). O parlamentar quer debater os fundamentos  da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 51, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça-feira (17), no Palácio da Alvorada, o Projeto de Lei 3.715/2019, que altera o Estatuto do Desarmamento e estende a posse de arma para todo o limite da propriedade rural. O relator da proposta na Câmara, deputado Afonso Hamm (PP-RS), apresentou parecer favorável e justificou que a medida irá propiciar condições de legítima defesa para os residentes rurais. “Essa é uma conquista importante para proteger a vida de quem vive, trabalha e produz no meio rural, que muitas vezes está isolado, sem sinal de telefone e internet para chamar socorro”, afirmou. Durante a solenidade, Hamm ainda ressaltou que o projeto foi aprovado na Câmara por 320 votos a 61, o que demonstra que os deputados 

Governadores e prefeitos brasileiros – em especial dos  Estados exportadores de produtos primários e semielaborados – receberam uma boa notícia nesta terça-feira, 17. O senador Wellington Fagundes (PL-MT) afirmou, durante Mobilização Municipalista realizada em Brasília, que o Governo Federal deve liberar, ainda  neste ano, os R$ 4 bilhões devidos a Estados e municípios referente ao Fundo de Apoio às Exportações (FEX) e também da Lei Kandir.

Jornalistas que trabalham ou trabalharam recentemente no Jornal do Brasil (JB) reclamam que estão há meses sem receber. Segundo o Sindjor - Rio, os salários estão atrasados desde fevereiro de 2019 e o jornal não depositou o FGTS nem o INSS dos funcionários. "O sindicato realizou um primeiro encontro com representantes dos jornalistas do JB esta semana", diz Orlando Lemos, da diretoria jurídica do Sindjor - Rio. 

Relatório da Human Rights Watch associou ação de grupos criminosos à destruição da Amazônia. Até que ponto a pressão internacional pode fazer presidente ceder na proteção da floresta? Questão divide especialistas. Quadrilhas criminosas destroem a Floresta Amazônica cada vez mais rápido e assassinam ambientalistas, enquanto, na maioria dos casos, autoridades e Justiça ficam só olhando: esse cenário sombrio é o que revela o relatório Rainforest Mafias (Máfias da floresta tropical), divulgado nesta terça-feira (17/09) em São Paulo pela Human Rights Watch (HRW).

A sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News para discutir seu plano de trabalho, nesta terça-feira (17), foi marcada pela obstrução feita por parlamentares ligados ao governo. Primeiro tentaram anular a sessão anterior e, em seguida, obstruíram a votação da ata dessa reunião. A deputada Bia Kicis (PSL-DF) explicou que o partido não é contrário às investigações, mas que os objetivos da CPMI foram desvirtuados. “Nós não podemos concordar com isso.

O Projeto de Lei 4347/19 estende o prazo para que produtores rurais que atuem na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) ou no Espírito Santo renegociem dívidas com operações de crédito rural para custeio e investimento. Pela proposta, os produtores e cooperativas terão até 31 de dezembro de 2020 para solicitar a renegociação de dívidas contratadas até 31 de dezembro de 2017.

O Projeto de Lei 3933/19 prevê a criação de centros de referência especializados no atendimento às pessoas com transtorno do espectro autista e síndrome de Down, com o objetivo de capacitá-las para o mercado de trabalho, além de atenção à saúde, educação e assistência social. Pelo texto, as despesas com instalação e manutenção dos Centros de Referência serão custeadas pela União e reajustadas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Os alunos foram comprovar na prática o que estudaram sobre a questão da geração de energia e a relação sociedade e natureza que existem nesse processo.Alunos do 3º ano do Ensino Médio da Escola Estadual Ernandy Maurício Baracat de Arruda, de Várzea Grande, visitaram a Usina Hidrelétrica de Manso (localizada entre os municípios de Chapada dos Guimarães e Nova Brasilândia, a 80 quilômetros de Cuiabá) para uma aula interdisciplinar de campo. Os estudantes foram comprovar na

"Plenário confirma decisão da CCJ e projeto que muda regras eleitorais volta à Câmara"

O Plenário aprovou nesta terça-feira (17) o substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) ao PL 5.029/2019. Assim, os senadores confirmaram o acordo de líderes e a decisão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) de rejeitar todas as mudanças polêmicas do projeto e manter apenas a garantia de que o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral) não será aumentado e terá para as eleições de 2020 o mesmo montante das eleições de 2018, ou seja, R$ 1,7 bilhão.

Sérgio Meneguelli esteve na Assembleia Legislativa de MT para receber a homenagem.O deputado estadual Silvio Fávero (PSL) concedeu moção de aplausos ao prefeito de Colatina (ES), Sérgio Meneguelli por se tornar exemplo para o país, pelos serviços prestados à população colatinense. Meneguelli foi reconhecido pela instituição 'Notable Brazilian Awards', com o prêmio norte-americano concedido às pessoas que mantêm uma agenda de compromisso sociais em favor da nação brasileira. O prefeito veio à capital mato-grossense na última sexta-feira (13) e foi recebido por Fávero, na Assembleia Legislativa, para receber a homenagem. “O Meneguelli é um cidadão que merece nosso respeito, pois é um gestor aguerrido e que em muito contribui com o progresso do nosso país dando exemplo para futuras gerações que pensam em pleitear um cargo político”, ressaltou o deputado. Trajetória- De origem humilde, Sérgio Meneguelli foi incentivado a disputar uma vaga na Câmara Municipal de Colatina,

Aos poucos, a população brasileira vai deixando de lado as amarras ideológicas que aprisionaram e atrasaram o desenvolvimento do nosso Brasil nas últimas décadas. De forma gradual, a população vai entendendo a importância de sua participação na política como única forma de tornar possível a concretização de um país próspero e justo. Como representante desta mudança, hoje o PSL comemora a expressiva marca de quase 500 mil filiados em o país. Somente em Mato Grosso, a sigla cresceu 117% e está bem perto de 8 mil filiados. 

Um projeto de lei de autoria do vereador Marcelo Bussiki (PSB), que trata sobre a proibição do corte no fornecimento de gás, energia elétrica, telefonia móvel e fixa, nas sextas-feiras, sábados, domingos, feriados e último dia útil anterior a feriado, está tramitando na Câmara Municipal de Cuiabá. A proposta prevê multa e outras sanções legais para as empresas ou concessionárias que infringirem a referida lei, sendo as penalidades estabelecidas pela Secretaria de Ordem Pública e Procon Municipal. 

Esta tramitando na Câmara Municipal de Cuiabá um projeto de lei de autoria dos vereadores Ricardo Saad (PSDB) e Mario Nadaf (PV) que dispõe sobre a colocação de brinquedos para pessoas com deficiências em parques, praças e outros locais públicos que são destinados à prática de esporte e lazer. Para cumprimento da determinada norma, é facultado ao Poder Executivo a celebração de novos convênios. “A pessoa com deficiência tem o direito de usufruir das praças e dos parques para exercer atividades, principalmente as crianças que por diversas vezes se 

Objetivo é oferecer serviços de destinação de resíduos para empresas e indústrias. São Paulo, 17 de setembro de 2019 – A Votorantim Cimentos apresenta ao mercado a Verdera, a nova marca da sua unidade de negócios de coprocessamento. Com o lançamento, a Verdera passará a oferecer a empresas e indústrias o serviço de destinação final de resíduos por meio da tecnologia de coprocessamento nas fábricas da Votorantim Cimentos. O coprocessamento é uma 

Os contribuintes mato-grossenses com débitos junto ao Estado que estejam judicializados ou protestados poderão celebrar acordos e fazer pagamentos nas agências fazendárias e em cartórios de protesto do interior. A facilidade foi obtida por meio de uma parceria entre a Procuradoria Geral do Estado (PGE), criadora do projeto, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil, Seção Mato Grosso.  Para o subprocurador-geral Fiscal, Jenz Prochnow Júnior, a facilidade ajuda no processo de interiorização da 

Wilson Santos se depara com crise econômica decorrente da proibição da pesca amadora e busca informações para subsidiar projeto alternativa ao proposto pelo Estado.  O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) se deslocou até Mato Grosso do Sul para conhecer a realidade do programa Cota Zero. O parlamentar integra a comissão especial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso que discute o projeto de lei (PL 668/2019) que prevê a proibição do abate e o transporte de peixe nos rios de Mato Grosso pelo período de cinco anos.

O deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT)  reuniu-se com o presidente do Sindicato Rural de Cáceres, Jeremias Pereira Leite, para debater o Projeto de Lei 1.792/2019, que tem como objetivo ampliar o prazo para revalidação dos registros imobiliários referentes aos imóveis rurais em faixa de fronteira.  Os produtores da faixa de fronteira Mato Grosso-Bolívia estão entre os mais afetados, pois, caso o PL não seja aprovado, as propriedades se tornariam terras da União. “Essa é uma semana fundamental para o PL  1.792/19. 

Nestes tempos sombrios, o filme Yesterday, de Danny Boyle (Quem Quer Ser um Milionário?, Steve Jobs e Trainspotting), é um bom exemplo de como o cinema tem o poder de refletir sobre o que é importante para se ter uma vida boa. A emoção e a razão se encontram nessa comédia romântica.  Yesterday viaja num mundo de magia ao fazer desaparecer da memória de todo mundo as fundamentais canções dos Beatles. Dá para imaginar o mundo sem os Beatles? Inconcebível, mesmo para quem tem vinte e poucos anos e está longe da efervescência cultural dos anos 1960.

Deputados que participaram da comissão geral sobre o uso de agrotóxicos debateram duas propostas antagônicas: o Projeto de Lei 6299/02, que facilita a liberação de novos pesticidas; e o Projeto de Lei 6670/16, que estabelece a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos. Quem presidiu a sessão foi o relator do projeto que flexibiliza o registro de novas substâncias, deputado Luiz Nishimori (PL-PR). Ele ressaltou que esse projeto foi discutido por mais de dois anos na comissão especial e que a legislação atual está obsoleta.Nishimori defendeu a desburocratização do País.

O Projeto de Lei 4165/19 determina que fabricantes ou importadores são responsáveis pela veiculação de publicidade destinada a alertar a população sobre a suspensão, pelo Ministério da Saúde, da fabricação e venda de seus produtos e sobre os riscos à saúde humana decorrentes da utilização ou manuseio desses produtos.O texto altera a Lei 6.360/76, que trata da vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos e saneantes, entre outros produtos.Conforme a proposta, a publicidade deverá ser feita no estado ou município onde o produto tiver sido vendido.

Nos primeiros 30 dias da operação, houve redução de índices de homicídios, roubos total e roubos de veículos no Estado.A operação de limpeza e reorganização deflagrada pela Secretaria de Segurança Pública na Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá, surtiu reflexos positivos, entre eles a redução de índices criminais como homicídios, roubos e furtos, já nos primeiros 30 dias de atividades. A avaliação foi feita pelo secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, durante coletiva com a imprensa nesta segunda-feira (16.09) para apresentar os primeiros resultados da operação.

De forma inédita, eleitores israelenses vão às urnas pela segunda vez em seis meses. E o atual chefe de governo, Benjamin Netanyahu, luta por sua sobrevivência política enquanto enfrenta três processos por corrupção.Num parque de Jerusalém Ocidental, um pequeno grupo de ativistas do Azul e Branco se reúne para um piquenique. Antes da eleição desta terça-feira (17/09), eles discutem sua estratégia para mobilizar os eleitores a votarem em Benny Gantz, o ex-chefe militar líder da aliança centrista. 

Medida visa atender demandas em locais que não possuem efetivos.O Governo de Mato Grosso lançou o edital para credenciamento de perito oficial médico legista, que irá atender em 17 municípios do interior do Estado, em que não existe unidade da Politec (Perícia Oficial e Identificação Técnica). Com essa medida, o governo leva a essas localidades o serviço público, garantindo que a população possa ter mais comodidade e que o atendimento seja realizado mais próximo da sua residência.

Série de fatores contribui para a proliferação do mosquito transmissor, tornando impossível sua erradicação. Para especialistas, solução está na educação e em tecnologias para prevenir a doença, que se alastra pelo país.Quatro pacientes que haviam recebido transplante de medula óssea contraíram dengue no Hospital das Clínicas, em São Paulo, em 2015.

"Solução: OAB-MT apresenta ao Governo do Estado proposta para regulamentação de pagamento administrativo da advocacia dativa"

Com a advocacia de todo o estado representada por profissionais, conselheiros federais e estaduais e toda a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) foi protocolizada, no Governo do Estado, a minuta de uma proposta legislativa para regulamentar o pagamento, por via administrativa, da advocacia dativa. Mato Grosso é um dos únicos estados do Brasil que ainda não tem regulamentado o pagamento de defensores dativos.

Certamente você já ouviu falar em prótese dentária. Mas será que você sabe que o uso de próteses para suprir a falta de dentes é uma solução antiga na história da humanidade? É isso mesmo, há relatos de que povos Fenícios, Etruscos , Romanos e Maias já produziam e usavam este acessório. A perda dentes sempre foi motivo de desconforto por questões estéticas, mas principalmente por problemas de mastigação e até da fala dos indivíduos. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que 50% da população brasileira adulta tem 20 ou menos 