CAMINHO POLÍTICO

sábado, 11 de janeiro de 2020

"JANGADA: Mesmo com crise prefeitura mantém obras e várias ações com recursos próprios em Jangada, diz o prefeito Garrincha Mendes"

Mesmo enfrentando, a exemplo de outros municípios, uma grave crise financeira a ponto de quase comprometer o salário dos próprios servidores, a prefeitura de Jangada ainda consegue manter obras e várias atividades em andamento com recursos próprios, não permitindo que a cidade pare por conta das dificuldades financeiras. O prefeito Garrincha Mendes, que lamenta essa situação, disse que ainda pode comemorar o fato de a cidade continuar caminhando. Na área rural, entre várias outras ações, a prefeitura entrega mais uma obra com recurso próprio a reforma e 

"Weber explica a necessidade básica humana de adorar em termos da necessidade de significado, uma necessidade que nos leva inevitavelmente a fazer deuses. Ele é pessimista na ideia de que podemos superar esta situação. Por outro lado, Marx está convencido de que as pessoas cessarão de fazer deuses após a revolução", escreve William T. Cavanaugh, em artigo publicado por Commonweal e reproduzido por La Croix International e Caminho Político. A tradução é de Isaque Gomes Correa.

Legislação atual proíbe o uso desses recursos em atividades como manutenção predial ou de infraestrutura.O Projeto de Lei 5827/19 permite que instituições federais de ensino superior utilizem recursos arrecadados por meio de convênios e contratos firmados com fundações para apoiar atividades de prática de campo e para custear atividades administrativas de rotina. Atualmente, a Lei 8958/94 proíbe o uso desses recursos em atividades como manutenção predial ou de infraestrutura, conservação, limpeza, vigilância, reparos,

O Projeto de Lei 1396/19, do Senado, obriga o agente poluidor a ressarcir a União, o estado ou município de despesas decorrentes de operações envolvendo forças policiais, corpo de bombeiros ou outros órgãos públicos envolvidos no enfrentamento de dano ambiental e humanitário gerado. Atualmente, a Lei da Política Nacional de Meio Ambiente já responsabiliza o agente poluidor e exige dele a reparação do dano ambiental, material e pessoal causado.

Foram realizadas, a partir do segundo semestre deste ano, quatro capacitações em parceria com institutos de referência nacional.Com objetivo de enfrentar a realidade hiperendêmica de hanseníase em que Mato Grosso se encontra, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) capacitou, entre agosto e dezembro de 2019, 480 profissionais da saúde de 36 municípios mato-grossenses. 

Coronavírus podem causar infecções que vão desde resfriados comuns até Sars e Mers

Surto de origem desconhecida gera temores de que novo coronavírus possa ser da família dos causadores das infecções de Sars e Mers. Governo se preocupa com feriado do Ano Novo chinês, quando milhões viajam pelo país.Um homem de 61 anos se tornou a primeira vítima fatal de um surto misterioso de pneumonia viral na China, informaram neste sábado (11/01) autoridades de saúde da cidade de Wuhan.

Trecho da Amazônia atingido por queimadas perto de Porto velho, em foto de agosto de 2019

Pesquisa conduzida por cientista brasileiro aponta que desmatamento e mudanças climáticas podem aumentar área atingida por queimadas, transformando floresta de sumidouro em fonte de carbono. Professor na Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos, o engenheiro florestal brasileiro Paulo Brando costuma usar uma analogia simples do mundo financeiro para explicar a importância da preservação da Amazônia. Ele convida o interlocutor a imaginar uma conta poupança.

O Projeto de Lei 3050/19 equipara a pessoa com transtorno mental com a pessoa com deficiência mental para todos os fins legais. A mudança é inserida no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 8.213/91) e na Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/93). Autor do projeto, o deputado Roberto de Lucena (Pode-SP) explica que a proposta atende à sugestão de profissionais da área de psicologia social e clínica que lidam diretamente com a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que equivale a um salário mínimo e é pago a idosos acima de 65 anos ou a pessoas com deficiência de baixa renda.

Pesquisa aponta que baixa ingestão de proteínas por mães contaminadas pelo vírus está ligada à malformação de fetos. Resultados ajudam a entender por que Nordeste registrou tantos casos de microcefalia. O mais nefasto dos efeitos do vírus da zika, a síndrome congênita que provoca malformações do feto, como microcefalia, aparece com mais frequência em famílias com deficiências alimentares.

"Consolidar avanços: mineração"

O ano de 2020 começa com a perspectiva de consolidação dos avanços e conquistas ocorridas em 2019. Um processo natural. Verdade que muitas das expectativas criadas com o resultado das eleições se perderam em meio aos debates políticos e ideológicos. Ainda assim, foi possível avançar sob o prisma do interesse público. ao interpretar, com maturidade que o momento político exige, as angústias e necessidades do povo brasileiro – retratados a partir da realidade do nosso Estado, com suas dimensões continentais e inúmeras particularidades. De fato, foi possível celebrar em 2019 muitos avanços. Mesmo o ano começando de forma trágica, com o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, que soterrou centenas de vidas e arrasou o coração do povo brasileiro. Situação que revelou a falta de solidez não apenas das barragens como dos nossos regulamentos.  Arregaçamos as mangas com uma CPI cujos resultados, sinceramente, devem traduzir em mais respeito ao cidadão e ao instituto da vida.De minha parte, como médico veterinário e membro 

A Comissão de Educação da ALMT realizou ainda visitas técnicas a escolas públicas e aprovou mais de 200 proposições em 2019. Em 2019, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso atuou em prol da melhoria da infraestrutura das escolas públicas estaduais e da qualidade do ensino ofertado aos estudantes mato-grossenses.

A Prefeitura Municipal de Tapurah realiza a CHAMADA PÚBLICA, com o objetivo de selecionar empresa, para execução de projetos e obras na produção de 199 unidades habitacionais. As casas deverão ser construídas com sala, dois quartos, cozinha, banheiro e área de serviço, atendendo as especificações do Programa Federal Minha Casa Minha Vida. O terreno de propriedade do Município, foi doado para

Uma comitiva de parlamentares estará nesta sexta-feira (10) na aldeia Juraçal, na terra indígena Arariboia (Maranhão), para ouvir lideranças indígenas sobre a violação de direitos humanos no local, onde ocorreram homicídios e invasões. A comitiva será formada pela coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Indígenas, deputada Joenia Wapichana (Rede-RR); pelo coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP); pelo deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) e pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

O Projeto de Lei 5621/19 acrescenta à Lei Maria da Penha a possibilidade de o juiz encaminhar as partes para núcleos de conciliação e resolução de conflitos. A proposta, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), tramita na Câmara dos Deputados. Pelo texto, ao receber o requerimento de medidas protetivas, o juiz determinará o encaminhamento dos envolvidos para atendimento em núcleos modernos de resolução de conflitos, como os centros judiciários de conciliação e mediação, as oficinas de justiça restaurativa e as de direito sistêmico.

Foram vetados dois trechos do projeto que deu origem à lei. Um deles é o dispositivo que obrigava sessões especiais de cinema. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (8), a Lei 13.977/20, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), de expedição gratuita. Com o documento, essa população passa a ter prioridade de atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. 

Deputados dão luz verde à limitação de poderes do presidente para ordenar ação militar contra Teerã. Resolução segue para o Senado, onde republicanos têm maioria. Com medida não vinculante, oposição quis mostrar força. A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira (09/01) uma resolução para limitar a capacidade do presidente americano, Donald Trump, de se envolver em um conflito armado com o Irã, dias depois de ele ordenar um ataque com drones que matou o general iraniano 

Fabricante divulga diálogos com duras críticas ao modelo, envolvido em acidentes que deixaram mais de 300 mortos. Desenvolvedores da aeronave foram "supervisionados por macacos", escreveu um empregado.A Boeing divulgou nesta quinta-feira (09/01) centenas de mensagens internas de funcionários com duras críticas ao desenvolvimento do modelo 737 MAX, incluindo diálogos em que afirmaram que o avião foi "projetado por palhaços, os quais, por sua vez, são supervisionados por macacos".

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 193/19 autoriza a União, os estados e os municípios a instituírem impostos sobre imóveis que estejam sendo utilizados por particulares com fins privados. O texto constitucional atual proíbe um ente federado de instituir tributo sobre patrimônio, renda ou serviço de outro. A deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), autora da proposta, explica que a alteração segue entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Projeto de Lei 5663/19 estabelece o prazo máximo de 30 dias, após a entrada do requerimento, para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realize a perícia médica domiciliar no idoso enfermo. A proposta, do deputado Lourival Gomes (PSL-RJ), tramita na Câmara dos Deputados. Segundo o parlamentar, a ideia é facilitar a vida da pessoa idosa doente e com dificuldade de locomoção na obtenção de laudo de saúde necessário para garantir seus direitos sociais e as isenções tributárias.

Em séries da Netflix, justificando censura em ordens jurídicas e até em enredo de escola de samba, nunca se falou tanto em Jesus Cristo. O Estado Islâmico se aproxima de uma Damasco sitiada e destruída. "Apenas um ato de Deus é capaz de evitar sua conquista pelo Califado", diz a apresentadora de TV. Enquanto tanques apontam seus canhões para a cidade, um jovem de cabelos longos sobe na carcaça de um carro e começa a discursar em árabe: "Ouçam, irmãos e irmãs.

Enquanto ministério cogita política de estímulo à abstinência sexual, especialistas consideram essencial informar jovens e pais sobre riscos de uma gestação precoce, cuja incidência no Brasil está acima da média mundial. O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos manifestou, no início de janeiro, a intenção de criar um programa que estimule jovens a não fazer sexo ou adiar o início da vida sexual.

Site UOL repercutiu estudo de empresa especializada que mostrou onde vale a pena abastecer.O site nacional UOL Carros divulgou, nesta sexta-feira (10.01), um estudo mostrando que Mato Grosso é o 2º estado com o menor preço médio de venda do etanol do Brasil. O estudo foi promovido pela Ticket Log, empresa que possui especialidade em administração de frotas e soluções de mobilidade, com base nos preços praticados entre 30 de dezembro de 2019 a 3 de janeiro deste ano. De acordo com o levantamento, Mato Grosso só fica atrás de São Paulo no ranking dos estados onde é mais vantajoso ao cidadão abastecer com etanol em relação à gasolina.

"Lei Romeo Mion cria carteira para pessoas com transtorno do espectro autista"

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 13.977, de 2020, que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). A norma foi batizada de Lei Romeo Mion, que é filho do apresentador de televisão Marcos Mion e tem transtorno do espectro autista. A sanção foi publicada na edição desta quinta-feira (9) do Diário Oficial da União. O texto altera a Lei Berenice Piana (12.764, 2012), que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. 

As visitas foram coordenadas pelo presidente da comissão, deputado estadual Paulo Araújo, e contemplaram 13 municípios.  A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou 20 visitas técnicas a hospitais e unidades geridas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) e também sob gestão municipal em 2019. Presidida pelo deputado estadual Paulo Araújo (PP), a comissão é composta ainda pelos deputados Lúdio Cabral (PT), na condição de vice-presidente, Dr. João (MDB), Dr. Gimenez (PV) e Dr. Eugênio (PSB), como membros titulares.

A nova lei abre a possibilidade de exploração desses recursos minerais apenas com licenciamento.O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13975/20, que simplifica as normas para exploração de rochas ornamentais - como granito, mármore e ardósia, usadas como revestimento de pisos; e rocha calcária – que gera a cal para usar argamassa na construção civil. A nova lei abre a possibilidade de exploração dessas rochas apenas com licenciamento.

Proposta prevê medidas para gerar receitas e conter despesas, entre elas a redução da jornada de trabalho e do salário de servidores.Governistas contam com a aprovação da chamada PEC da Regra de Ouro (Proposta de Emenda à Constituição 438/18) para reequilibrar as contas públicas, enquanto a oposição aposta no ano eleitoral para derrubar a proposta ou, pelo menos, atrasar a tramitação. O texto polêmico já foi aprovado na Comissão de

Após Trump moderar tom, militares do Irã fazem novas ameaças contra os Estados Unidos. Presidente iraniano também alerta para "resposta muito perigosa" se americanos cometerem "outros erros".Um dia após o presidente dos EUA, Donald Trump, moderar seu tom agressivo em relação ao Irã, um comandante iraniano prometeu nesta quinta-feira (09/01) uma "vingança mais dura" pela morte do alto general iraniano Qassim Soleimani, e o presidente do país, Hassan Rohani, alertou para uma "resposta muito perigosa" se os americanos cometerem "outro erro".

Segundo o autor da proposta, objetivo é coibir abusos de cartórios, que exigem certidões atualizadas a cada 90 dias. O Projeto de Lei 5405/19 proíbe os cartórios de exigirem certidões de nascimento e de casamento atualizadas a cada 90 dias, como ocorre hoje. Conforme a proposta, os cartórios só podem exigir atualização dessas certidões após 12 meses da expedição, a menos que contenham rasuras ou estejam ilegíveis. A proposta acrescenta a medida à Lei dos Cartórios (8.935/94).

Cresce temor de que hackers ligados a Teerã afetem sistemas americanos e de seus aliados ocidentais para vingar a morte de general iraniano. País desenvolveu capacidades cibernéticas avançadas nos últimos anos. Um dia após os ataques aéreos dos EUA matarem o general iraniano Qassim Soleimani, o Departamento de Segurança Interna americano emitiu um aviso contra possíveis ataques cibernéticos pelo Irã e seus representantes.

Atualmente, quantia paga equivale a 25% ou a 50% do valor do animal, conforme o caso. O Projeto de Lei 5633/19 determina que a indenização referente ao sacrifício de animais doentes pelo serviço de zoonoses será igual ao valor integral do animal. A proposta, do deputado Marreca Filho (Patriota-MA), tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, a indenização devida pelo sacrifício do animal varia conforme a doença: 25% do valor do animal, se a doença for tuberculose; e metade do valor, nos demais casos.

"Papa lembra os cristãos de suas responsabilidades pelo planeta. Artigo de Rémi Brague"

Para Francisco, o cuidado da “casa comum” está intimamente ligado à fé dos cristãos e à sua visão do ser humano, do mundo e de Deus, com os deveres que isso implica. Eis o texto.: Escrever sobre questões ecológicas por ocasião de uma festa cristã como o Natal parece uma pura coincidência. De modo mais geral, pode-se perguntar em que o papa Francisco se meteu ao abordar a ecologia, em primeiro lugar na sua longa encíclica Laudato si’ (2015) e, depois, em inúmeras intervenções. 

Uma nova espécie de macaco foi descrita recentemente. Trata-se do Plecturocebus parecis, também conhecida regionalmente por zogue-zogue e apelidada pelos pesquisadores como zogue-zogue dos Parecis, numa referência a sua área de vida, pois ocorre em parte da Chapada dos Parecis, nos estados de Mato Grosso e Rondônia, ou zogue-zogue-de-barba-branca, pois é a única espécie que possui uma barba marcantemente esbranquiçada.  A descoberta foi recentemente publicada em uma das mais importantes revistas internacionais, a Primate Conservation.

Representantes da AGGEMT participaram de manifestação contra o projeto do Governo do Estado nesta terça-feira (07) e também marcarão presença nesta quarta (08). Representantes da Associação dos Gestores Governamentais do Estado de Mato Grosso (AGGEMT) participaram, nesta terça-feira (07), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, de manifestação contra o Projeto de Lei Complementar nº 96/2019, que aumenta de 11% para 14% a alíquota da contribuição previdenciária dos servidores do estado.

A intenção é alinhar o sistema de reforma da categoria às diretrizes da Lei nº 13.954, sancionada pelo Governo Federal no ano passado.  Uma proposta apresentada pelo deputado Max Russi (PSB) pretende diminuir os valores da contribuição previdenciária dos militares de Mato Grosso. A intenção do Substitutivo Integral ao Projeto de Lei Complementar 96/2019, que trata do aumento da alíquota dos servidores estaduais de 11% para 14% da remuneração, é alinhar o sistema de reforma da categoria às diretrizes da Lei nº 13.954, sancionada pelo Governo Federal no ano passado. 

Oratória é uma técnica para se comunicar melhor. Mas, qual a utilidade de um conhecimento técnico e possuir diversas ferramentas se não for capaz de transmitir de maneira adequada ao seu interlocutor a mensagem que pretende passar? Imagine uma pessoa que possui uma linda apresentação em slides no projetor, mas, não transmite emoção, credibilidade e firmeza na sua fala?  Comunicação tem sentido muito mais amplo. É preciso entender que a performance do apresentador é uma soma de comportamentos, pensamentos e emoções internas que aparecem bem antes da apresentação e das técnicas utilizadas nela. Por isso, para falar de comunicação, primeiro é preciso entender e se conscientizar de como é a sua comunicação interna. Muitas pessoas, fazem curso de oratória e melhoram a sua performance, mas, muitas vezes não tanto quando gostariam. Em outros casos, apesar de apresentarem uma melhora “exterior”, ainda sentem insegurança e tensão antes de utilizar a palavra em uma apresentação, reunião ou momento decisivo por estar entre outras pessoas. Muitas vezes, nem parece que era a mesma pessoa de minutos antes.

O Projeto de Lei 5498/19 inclui os presidentes da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado na composição do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei 11.437/06, que hoje prevê que o comitê é constituído por representantes do Ministério da Cultura (extinto em 2019), da Agência Nacional de Cinema (Ancine), das instituições financeiras credenciadas e do setor audiovisual.

Câmara, Senado e governo devem voltar a se reunir em fevereiro para acertar a tramitação da reforma tributária. A ideia é reunir as propostas que já tramitam nas duas casas legislativas, mais as sugestões do governo, e elaborar um texto único. A proposta da Câmara (PEC 45/19) pretende simplificar o sistema, substituindo cinco tributos que incidem sobre o consumo pelo novo Imposto sobre Bens e Serviços.O deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) faz parte da comissão especial sobre a reforma e defende o texto que vem sendo analisado pelos deputados:

O Projeto de Lei 5762/19 prorroga por dois anos, de agosto de 2020 para agosto de 2022, a vigência da maior parte da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Os itens entrariam em vigor em janeiro, mas esse prazo já havia sido adiado pela Lei 13.853/19, oriunda da Medida Provisória 869/18. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. “Hoje, a poucos meses da entrada em vigor da LGPD, apenas uma pequena parcela das empresas brasileiras iniciou o processo de adaptação ao novo cenário jurídico”, disse o autor da proposta, deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), ao defender o adiamento. 

O Projeto de Lei 5494/19 retira o caráter sigiloso do processo administrativo destinado a apurar infrações e penalidades decorrentes do descumprimento dos deveres estabelecidos nos contratos de concessão, permissão e autorização de competência das agências nacionais de Transportes Terrestres (ANTT) e de Transportes Aquaviários (Antaq). A proposta, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), tramita na Câmara dos Deputados. O projeto altera a Lei de Reestruturação dos Transportes Aquaviário e Terrestre (10.233/01), que hoje determina o sigilo até a decisão final.

Além das coletas, o banco de sangue realizou mais de 12 mil atendimentos a pacientes portadoras de doenças do sangue em 2019. O MT Hemocentro encerrou o ano de 2019 com mais de 40 mil coletas de doações de sangue e mais de 12 mil tratamentos de pessoas portadoras de doenças do sangue em seu ambulatório. Além disso, o banco de sangue realizou cerca de 30 mil distribuições de hemocomponentes do sangue para as unidades públicas de transfusão – localizadas na baixada cuiabana – e para as 15 unidades de coleta e 29 agências transfusionais, que atendem a população de 94 municípios do interior do Estado.

“Dois papas” penitentes: a tradição reencontra sua autoridade. Artigo de Andrea Grillo

Quatro papas, dois reais e dois representados, nos oferecem um quadro mais completo e mais verdadeiro do desafio em campo hoje. Dois papas penitentes restituem à tradição a sua força. Com tanta simplicidade e com uma maravilhosa complexidade. Segundo o teólogo, "o coração do filme está em uma dupla conversão: quem queria renunciar não renuncia, enquanto quem renuncia é quem era causa de renúncia. 

A criação da figura do juiz de garantias, aprovada por deputados e senadores no chamado Pacote Anticrime e sancionada pela presidência, tem a missão de reafirmar uma série de garantias previstas em nossa Constituição, medidas determinadas para que ocorra no sistema judicial o chamado devido processo legal e, ainda de forma implícita, a imparcialidade objetiva dos magistrados, responsáveis pela condução das ações judiciais. Antes de tratar a importância deste instituto, é preciso explicar ao cidadão comum como funcionará o juiz de garantias. 

Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte vai analisar a iniciativa.Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), propôs um projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação e iluminação nas passarelas, faixas de pedestres e lombofaixas nas rodovias. A iniciativa tramita na Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte. Além dessa obrigatoriedade, ela exige o cumprimento às normas de acessibilidade para pessoas com deficiências e idosos. Se aprovada, as despesas decorrentes da nova lei serão através de dotação orçamentária própria ou suplementada se necessário. 

Mais um ano se encerrou e o outro já se iniciou cheio de esperança e muitos objetivos e metas a serem cumpridas. Assim é a vida, que se renova a cada estação. A Câmara de Vereadores de Cuiabá não é diferente. Afinal, aqui é você presente. E construir pontes é nosso maior desejo. O Parlamento sofre hoje, em todo o mundo, críticas da mídia e incompreensão da sociedade. Isso acontece pelo descompasso entre o tempo legislativo e a velocidade da comunicação, onde parece que as leis podem ser feitas sem o complexo processual de examinar suas repercussões e alternativas, ouvir os especialistas e a sociedade, formar consensos e maiorias. 

A atuação municipal teve repercussão nacional com o recebimento de prêmios e participação de eventos Brasil afora. As políticas públicas voltadas às mulheres tiveram avanço histórico, em 2019, conforme comemora a primeira-dama Márcia Pinheiro. Os programas sociais idealizados e desenvolvidos, em conjunto com a Prefeitura de Cuiabá, via Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, foram determinantes para o crescimento nessa área que teve repercussão em nível nacional.

Medida é resposta a ataque dos Estados Unidos que matou principal comandante militar iraniano. Parlamentares aprovam também reforço de 200 milhões de euros para a Força Quds da Guarda Revolucionária do Irã.Em retaliação ao assassinato do comandante Qassim Soleimani, o Parlamento do Irã aprovou nesta terça-feira (07/01), por unanimidade, uma moção para classificar o Pentágono, o comando militar dos Estados Unidos, como organização terrorista.

Carole Ghosn é acusada de prestar falso testemunho no processo contra o executivo. Há suspeita de que ela o tenha ajudado em sua surpreendente fuga para o Líbano. A Justiça do Japão emitiu nesta terça-feira (07/01) um mandado de prisão contra esposa de Carlos Ghosn, antigo presidente da Renault-Nissan. Carole Ghosn, de 53 anos, é acusada de prestar falso testemunho no processo de corrupção contra seu marido.

O Projeto de Lei 5352/19 considera ato discriminatório à pessoa com deficiência dificultar a matrícula em instituições públicas ou privadas de qualquer nível e modalidade de ensino. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta também define como discriminação impedir ou inviabilizar a permanência na escola, excluir o aluno das atividades de lazer e cultura, negar profissional de apoio capacitado para o atendimento do aluno e negar adaptação de currículo, além de outras previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência.

A Medida Provisória (MP) 918/20 transforma cargos comissionados em funções comissionadas destinadas à Polícia Federal (PF). A medida, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, entrou em vigor na sexta-feira (3). A ação transformou 281 cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS), alocados na Polícia Federal, em 338 Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e seis Funções Gratificadas (FG).

O Projeto de Lei 5467/19 reverte em benefício dos povos indígenas os valores arrecadados em pagamento de multas por infração ambiental cometida em terras indígenas. Apresentado pela deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), a proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto altera a Lei dos Crimes Ambientais e o Estatuto do Índio. “As queimadas na Região Amazônica foi tema que ocupou a mídia nacional e internacional recentemente, fato que suscitou também a necessidade de proteção aos povos indígenas da região”, disse Joenia.