Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Governo de Mato Grosso

sexta-feira, 12 de janeiro de 2024

Wellington Fagundes tratará da situação do Portão do Inferno com o Ibama, em Brasília

O senador Wellington Fagundes (PL/MT), membro da Comissão de Meio Ambiente do Senado, articula reunião no Ibama, em Brasília, para tratar da possível delegação de gestão do Portão do Inferno, na MT 241, para a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA). A informação foi dada durante uma visita técnica realizada nesta sexta-feira (12/01), ao local, coordenada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo.
Segundo o senador, a situação é grave e precisa ser resolvida o mais rápido possível. Ele também informou

Deputados estaduais de Rondonópolis votam proposta do governo e aprovam RGA de 4,62%

A bancada de Rondonópolis na Assembleia Legislativa composta pelos deputados estaduais Nininho (PSD), Thiago Silva (MDB), Sebastião Rezende (União) e Claúdio Ferreira (PL) votaram com o Governo do Estado e aprovaram a proposta de Revisão Geral Anual (RGA) com reajuste de 4,62% sobre o pagamento na remuneração dos servidores públicos de Mato Grosso em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (11). O deputado Thiago Silva participou da sessão de forma remota.
A proposta de recomposição salarial defendida pela Assembleia Legislativa era de 5,86%, mas após uma longa negociação o RGA, proposto pelo Governo do Estado no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024, foi aprovado pelos deputados estaduais.
O deputado Cláudio Ferreira, o Paisagista, que defendia o reajuste de 5,86% para os

Presidente do STJ acata pedido da Defensoria de MT e concede liberdade provisória a jovem com filhas menores e problema cardíaco

Durante o plantão, no recesso do Judiciário, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do STJ, acatou pedido da Defensoria e concedeu liberdade provisória a jovem de Pedra Preta.
Após habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT), a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, concedeu liberdade provisória a E. de S.C., 33 anos, que tem problema cardíaco e duas filhas menores de idade. A decisão foi proferida durante o recesso forense, revertendo decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

REAJUSTE: ALMT aprova índice 4,62% da RGA e Botelho garante manter debate com governo e servidores

Presidente da ALMT conduziu a reunião com membros da Federação dos Servidores Públicos, na manhã desta quinta (11). Categoria buscou garantir índice de 5,86%. Após sessões ordinárias nesta quinta-feira (11), os deputados estaduais limparam a pauta de votação, com destaque para a aprovação da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos, em 4,62%. O deputado Eduardo Botelho, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), explicou a condução dos trabalhos e a aprovação do índice oficial da RGA encaminhada pelo governo do Estado.

quinta-feira, 11 de janeiro de 2024

Governador sanciona lei de Cláudio Ferreira que garante prioridade da matrícula de irmãos na mesma escola em MT

O governador Mauro Mendes (União) sancionou nesta quarta-feira (10) a lei 12.390/2024, de autoria do deputado estadual Cláudio Ferreira (PL), o paisagista, que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma escola no estado de Mato Grosso.
Segundo o deputado, a lei tem como objetivo gerar resultados positivos para a educação do estado. “A nossa proposta pretende facilitar o acesso ao sistema de ensino dessas crianças e adolescentes,

Aprosoja-MT confirma perdas expressivas e baixa produtividade na safra 23/24

O presidente da Aprosoja-MT revela que há produtores colhendo menos de 10sc/ha e afirma que esta é ” A maior estiagem vivida pelos produtores em todos os tempos aqui em Mato Grosso“, afetando diretamente a produção no estado. Confira esta análise detalhada com Lucas Costa Beber.
Avaliação da Aprosoja-MT
A situação enfrentada pelos produtores de Mato Grosso na atual safra de grãos é preocupante, conforme temos divulgado aqui

Botelho diz que Rumo sumiu depois que teve seus interesses atendidos, mudou traçado original sem conversar com ALMT, “Não tive outra opção a não ser assinar o decreto suspendendo efeitos da licença”

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, (ALMT), deputado Eduardo Botelho (UB), falou nesta manhã de quinta-feira 11,01, sobre o decreto Legislativo 08/23 aprovado pelos deputados, que susta os efeitos das licenças de instalação 7.612 de 17 de novembro de 2023, concedida pela Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) com alteração dos traçados dos trilhos da 1ª Ferrovia Estadual do Brasil , que parte de Rondonópolis.
O decreto susta os efeitos da licença de instalação concedida pela Sema.
O decreto é de autoria dos deputados Claudio Ferreira, Nininho e Sebastião

ANGOLA: Álvaro Sobrinho: Entre processos e a busca pela verdade

Em entrevista exclusiva à DW, o ex-banqueiro luso-angolano, Álvaro Sobrinho, refuta acusações de desvio de fundos, critica a imprensa portuguesa e fala das medidas anticorrupção em Angola e titularidade do Novo Jornal. Álvaro Sobrinho, ex-presidente executivo do Banco Espírito Santo Angola (BESA), contestou veementemente as informações que circulam na imprensa, as

Lewandowski será o novo ministro da Justiça

Ex-ministro do STF, aposentado ao atingir a idade limite de 75 anos, substituirá Flávio Dino no comando da pasta em 1º de fevereiro. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski será o novo ministro da Justiça e da Segurança Pública, anunciou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (11/01).
Segundo Lula, Lewandowski assumirá o cargo em 1º de

Wellington Fagundes se reúne com secretário para discutir situação do Portão do Inferno

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) se reuniu nesta quarta-feira (10), com o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, Marcelo Padeiro, para discutir a solução para os desmoronamentos que têm ocorrido no Portão do Inferno, em Chapada dos Guimarães.
O senador afirmou que está preocupado com a situação, que inclusive tem prejudicado o turismo na região. "Chapada dos Guimarães é uma realidade em termos de turismo consolidado. O governo do estado acaba de inaugurar uma grande praça, a Dom Wunibaldo, e a cobertura da rua Quinco

Medeiros é o deputado federal de MT que mais apresentou propostas legislativas em 2023

Apontado como um dos parlamentares mais produtivos do país, José Medeiros (PL-MT) foi o deputado federal de Mato Grosso que mais apresentou propostas legislativas em 2023. De acordo com o site da Câmara Federal, Medeiros apresentou 543 propostas legislativas, entre elas projetos de leis, emendas à Constituição e requerimentos.
O parlamentar, que é vice-líder da oposição ao governo Lula na Câmara Federal, também lidera no número de projetos de leis relatados. Foram 41 no total. Ele também se destaca pelo número de discursos em plenário. Foram

Defensoria suspende temporariamente atendimento presencial dos casos de família e da Ouvidoria em Cuiabá

Atendimento presencial dos casos de família e da Ouvidoria foi suspenso temporariamente no primeiro andar do edifício Pantanal Business (av. do CPA); atendimento, por enquanto, ocorre somente via WhatsApp (chatbot): (65) 99963-4454. A Defensoria Pública suspendeu temporariamente os atendimentos presenciais dos casos de família (divórcio, pensão alimentícia, investigação e reconhecimento de paternidade e maternidade, guarda, além da retificação de registros, entre outros) no primeiro andar do edifício Pantanal Business,

Pescadores de Barão de Melgaço decidem não fazer o Repesca

Eles vão aguardar decisão do STF sobre inconstitucionalidade do Transporte Zero. Pescadores cadastrados na Colônia Z5, de Barão de Melgaço (110 km de Cuiabá), decidiram seguir a orientação do presidente Domingos Antônio de Oliveira, conhecido como Capim, e não vão fazer o Registro Estadual de Pescadores Profissionais (Repesca) do Governo do Estado. Os 800 trabalhadores não aceitam receber apenas um salário mínimo durante os próximos três

Janeiro Branco: Psicóloga do Hospital Geral de Cuiabá fala sobre os cuidados com a saúde mental

A atenção à saúde mental tem crescido na sociedade, com movimentos populares e ações públicas focadas na prevenção deste tema, sendo abordado em campanhas e discussões abertas, marcando avanços importantes na conscientização. Neste contexto, conversamos com a psicóloga do Hospital Geral e Maternidade de Cuiabá, Dra. Renata Giroto, para saber como cuidar da saúde mental e a importância de buscar ajuda quando necessário.
Segundo os dados do último Relatório sobre Saúde Mental no Mundo, publicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), uma em cada oito pessoas vive com alguma doença ou transtorno mental. Ansiedade e depressão são os mais comuns e chegam a

quarta-feira, 10 de janeiro de 2024

DESGASTADO E INCONFIÁVEL:Janaina diz que Emanuel é um gestor ‘cansado’ e que para ele ‘quanto pior, melhor’

Mesmo com o fim da intervenção do Governo do Estado na Saúde de Cuiabá, o tema ainda segue em evidência na política mato-grossense. Após fazer vistas grossas ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), proposto pelo Ministério Público, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) assumiu a gestão da pasta e tem feito vistorias nas unidades de saúde da capital para encontrar motivos para criticar o governo. Comportamento que para a deputada Janaina Riva (MDB) é fruto de birra. Ela ainda avalia que o Emanuel está cansado e parece que “quanto pior, melhor”.
Janaina comentou que o Governo não queria ter assumido a saúde municipal em razão da

O MELHOR CAMINHO: Fabio representa a mudança que Cuiabá precisa, afirma deputado

O apoio do deputado Beto Dois a Um (PSB) à candidatura de Fabio Garcia (UB) à Prefeitura de Cuiabá é um compromisso já firmado e o parlamentar defende o aliado como “a materialização da mudança”. Beto reafirmou sua preferência por Fabio e destacou que o deputado federal está “maduro” para a disputa, uma vez que além de estar no segundo mandato na Câmara Federal atuou como secretário-chefe da Casa Civil, senador e construiu carreira na iniciativa privada como executivo de multinacional.
“Meu compromisso com o Fábio é desde o início,

MUTRETANEL: Emanuel querer barrar TAC da Saúde é piada de mau gosto e atestado de incompetência, dispara Fabio

O chefe da Casa Civil de Mato Grosso, Fabio Garcia (União), classificou como uma “piada de mau gosto aos cuiabanos”, a tentativa do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) de suspender os efeitos do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado por conta da intervenção na Saúde de Cuiabá. O prefeito formulou dois pedidos à Justiça neste sentido, ambos negados. Na prática, uma eventual suspensão do TAC permite que Pinheiro não mantenha, da forma como está, o sistema de Saúde da capital.
“Parece piada, mas não é. Emanuel Pinheiro pretendia suspender o acordo que o obriga a comandar

Situação piora em MT, Diamantino estima 50% de perdas na próxima safra

Produtores rurais de Diamantino, no Mato Grosso, estimam 50% de perdas na próxima safra. Situação é preocupante e vários municípios já decretaram Situação de Emergência no estado. Diamantino, conhecida por suas vastas terras férteis, enfrenta uma safra desafiadora e com fortes indícios de uma possível quebra em torno dos 50% na próxima colheita. Nós do Agronews estamos acompanhando de perto essa situação que se estende também a outros

GUINÉ-BISSAU: PAI-Terra Ranka - "A comunidade internacional deve intervir"

Coligação Plataforma da Aliança Inclusiva (PAI) - Terra Ranka pede intervenção da comunidade internacional para "restaurar instituições democráticas" na Guiné-Bissau. E exige libertação de detidos durante manifestação. Dois dias depois da polícia impedir uma manifestação do PAI - Terra Ranka, a coligação vencedora das últimas legislativas disse que chegou a hora da

EQUADOR: Grupo armado invade transmissão ao vivo de TV no Equador

Presidente Daniel Noboa, que assumiu o cargo em novembro prometendo enfrentar o narcotráfico, decretou estado de emergência após criminoso fugir de prisão e fala em conflito entre facções. 13 pessoas foram presas. Homens encapuzados e armados com fuzis e granadas invadiram nesta terça-feira (09/01) uma transmissão ao vivo da emissora de TV TC em Guayaquil, no Equador,

Detran-MT investe em tecnologia para modernizar e desburocratizar serviços, diz presidente da autarquia

Ao longo de cinco anos da atual gestão, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) investiu em tecnologia e modernização para aprimorar a qualidade dos serviços ofertados ao cidadão, tornando-os mais acessíveis e ágeis, e diminuindo a necessidade do usuário em buscar unidades da autarquia de forma presencial para a realização de muitos serviços. Nesta entrevista, o presidente do Detran-MT, engenheiro civil Gustavo Reis Lobo de Vasconcelos, fala sobre os desafios e

GUERRA CONTRA O TRÁFICO: EQUADOR - Quem é Fito, o chefe do narcotráfico que abala o Equador

Líder da quadrilha Los Choneros ascendeu movido a mídia e terror, e sua fuga de presídio contribuiu para o estado de exceção decretado por Quito. Especialistas analisam sua figura e a força das gangues no país. Um dia depois de as autoridades policiais do Equador admitirem que José Adolfo Macías Villamar, aliás Fito, líder da quadrilha de crime organizado Los Choneros, escapara do presídio de Guayaquil, o presidente Daniel Noboa decretou na segunda-feira (08/01)

Lei de Wilson Santos garante regras para cobrança de dívidas em MT

A legislação obriga discriminação do valor original e de cobranças adicionais. Entrou em vigor nesta terça-feira (9), a lei 12.395/24, que estabelece critérios de transparência para a cobrança de dívidas em Mato Grosso.
De autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSD), a lei protege o consumidor contra constrangimentos ou ameaças por parte do credor. Determina que a cobrança siga os termos do art. 2º da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que criou o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Significa

terça-feira, 9 de janeiro de 2024

Max Russi defende negociação de créditos de carbono no mercado internacional

Segundo o parlamentar, desdobramentos, com o governo do estado, tiveram início durante a Cop 28.
Durante a primeira sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (08), o deputado Max Russi (PSB) defendeu a criação de um programa para comercializar créditos de carbono no mercado internacional, em Mato Grosso, com a intenção de aliar alta produtividade e preservação. O primeiro-secretário acredita que o estado possa utilizar seus ativos ambientais para gerar recursos para investir na preservação ambiental e no

ARQUIVADO: MP arquiva denúncia contra Gabinete de Intervenção

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT) arquivou denúncia de que o Gabinete de Intervenção não estaria atuando para a regularização dos sistemas de informação das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e de parte do Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos de Cuiabá (CDMIC).
O Gabinete respondeu a todos os questionamentos feitos pelo MPE na apuração da Notícia de Fato e comprovou estar tomando todas as medidas possíveis para a retomada do serviço.
A denúncia anônima afirmava que as deficiências do

Deputada comemora parecer da PGE sobre emissão de APFs para produtores de Brasnorte

Após intenso trabalho da Associação Dos Produtores Rurais Unidos De Brasnorte (Aprub) e articulação da deputada estadual Janaina Riva (MDB), a Procuradoria Geral do Estado emitiu parecer favorável à emissão de APFs – Autorização Provisória de Funcionamento de Atividade Rural nas áreas onde há estudo de ampliação da Terra Indígena MenKü, localizadas no município de Brasnorte.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) estava proibindo a emissão de APFs para as propriedades que faziam parte desse estudo de ampliação, deixando os

COMBATE A HANSENÍASE: JANEIRO ROXO - Secretaria de Saúde de MT alerta para importância de diagnóstico precoce e tratamento contra hanseníase

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) alerta a população para a importância do tratamento contra a hanseníase. A doença é crônica e transmissível, mas tem cura e pode ser tratada gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS), nas Unidades Básicas de Saúde ou unidades especializadas da SES, que atendem os casos com resistência medicamentosa e/ou com incapacidades físicas.
Mato Grosso detém as maiores taxas de detecção de hanseníase do país e, por esse motivo, é reconhecido como hiperendêmico. Conforme o secretário de

IMPACTO AMBIENTAL: Botelho promulga decreto que anula alteração do traçado de ferrovia

Autorização havia sido dada pela Sema. Deputados defendem debate com a população sobre impactos em Rondonópolis e região. O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso – ALMT, deputado Eduardo Botelho, promulgou o Projeto de Decreto Legislativo 08/23, na segunda-feira (8), após a primeira sessão deste ano. De autoria do deputado Thiago Silva, o decreto susta os efeitos da Licença de Instalação nº 7.612 de 17 de novembro de 2023, concedida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente –Sema/MT, com alteração do traçado dos

Deputados querem que "Transporte Zero" só entre em vigor em 2025

A lei em vigor proíbe transporte, armazenamento e venda do pescado em MT. Mais um capítulo sobre a lei da Lei 12.197/23, conhecida como “transporte zero”. Depois do anúncio de que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, não vai acatar o pedido de liminar para derrubá-la, desconsiderando os argumentos do MDB e do PSD de inconstitucionalidade, um grupo de deputados decidiu por outra estratégia.
Liderados por Wilson Santos (PSD), os petistas Lúdio Cabral e Valdir Barranco, além dos emedebistas Dr. João e Juca do Guaraná,

CACHORRO MORTO: Coreia do Sul proíbe comércio de carne de cachorro

Fazendas que criam cães para o consumo de sua carne e inclusão do item no menu de restaurantes serão proibidas a partir 2027. No ano passado, governo disse que 500 mil cães eram criados no país com essa finalidade.Parlamentares da Coreia do Sul aprovaram nesta terça-feira (09/01) um projeto de lei que proíbe a partir de 2027 a criação, o abate e a venda de carne de

IRMÃS ONÇAS: Documentário apoiado pelo Governo projetará turismo no Pantanal mato-grossense para o mundo

“Duas Irmãs - A Marcha das Onças-Pintadas”, documentário apoiado pelo Governo de Mato Grosso, irá projetar o turismo no Pantanal mato-grossense para o mundo. A avaliação é do secretário adjunto de Turismo, Felipe Wellaton.
“O mundo irá conhecer as belezas do Pantanal mato-grossense, um bioma único com uma diversidade de fauna e flora incrível. Após o lançamento, o turismo na região deverá crescer ainda mais, com pessoas do mundo inteiro querendo conhecer de perto as onças, o maior felino das Américas. Isso irá movimentar a economia da região e fortalece

segunda-feira, 8 de janeiro de 2024

'MP, TCE E TJ ERRADOS?' Beto diz que o comportamento de Emanuel pós-intervenção é ‘midiático e politiqueiro’

O deputado estadual Beto Dois a Um (PSB) criticou a postura do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), que após o fim da intervenção estadual na saúde de Cuiabá tem sido “midiático e politiqueiro”. Para ele, ao invés de criticar as ações do governo na gestão da saúde municipal, o prefeito deveria ter foco em cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
“Todo mundo esperava uma ação desse formato do prefeito Emanuel Pinheiro: político, midiático, Politiqueiro como é formato de fazer gestão do prefeito Emanuel. Eu realmente não consigo mais

ACONTECEU HOJE NA ALMT: Deputados votam PLC da mineração e pedido de vista adia votação da LOA de 2024

Em sessão plenária nesta segunda-feira (8), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em segunda votação, o
Projeto de Lei Complementar 64/2023, mensagem governamental 136/2023, que altera a Lei Complementar número 38, de 21 de novembro de 1995, que dispõe sobre o Código Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências. O PLC foi aprovado com 19 votos favoráveis, três contrários e uma ausência. Contra a matéria votaram os deputados Lúdio Cabral e Valdir Barranco, ambos do PT, e Wilson Santos (PSD). O

Confira 4 tecnologias utilizadas pelo REM MT para combater as novas táticas dos criminosos ambientais

Cada vez mais os criminosos ambientais têm usado de novas táticas para promover o desmatamento ilegalmente sem serem percebidos, para atender aos próprios interesses. Dentre as táticas, estão o uso de agrotóxicos com função desfolhante e a derrubada de árvores na mata e uso do fogo.
O uso de agrotóxicos de ação desfolhante no contexto do desmatamento ilegal é uma prática extremamente prejudicial ao meio ambiente e à biodiversidade. A dispersão desses produtos químicos sobre a mata nativa é o estágio inicial do desmatamento,

MEDO OU CORAGEM: de uma democracia “inabalada”

Há uma estabilidade precária. A qualquer descuido, a situação política e institucional do Brasil pode ficar de cabeça para baixo; de pernas para o alto. De acordo com o dicionário Houaiss da língua portuguesa, o adjetivo inabalado significa: – “que não está abalado; firme, seguro”. Soa um tanto demasiado, portanto, rememorar-se o primeiro aniversário do 8 de janeiro como o triunfo de uma democracia “inabalada”; de uma

Wellington Fagundes destina recursos para fortalecer a Marinha do Brasil no MT e MS

Recursos irão ampliar a capacidade da Marinha em oferecer tratamentos médicos para os ribeirinhos da região. Preocupado com a população que não tem acesso às unidades de saúde, e visando melhorar o atendimento já feito pela Marinha do Brasil em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) destinou cinco emendas que serão investidas para equipar um navio de atendimento hospitalar, uma Capitania Fluvial, o Hospital Naval e o Comando da Flotilha do Amazonas.
O Comandante do 6º Distrito Naval, Vice-

Taxa de mineração deve gerar R$ 44 milhões para os cofres estaduais em 2024

O Estado de Mato Grosso deve arrecadar cerca de R$ 44 milhões, no decorrer do ano de 2024, referentes à Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM). A estimativa foi calculada pela equipe econômica do Executivo, a partir dos valores efetivamente arrecadados em 2023 e considerando os novos coeficientes definidos para cobrança da taxa.
Durante o período de maio a dezembro de 2023, foram arrecadados R$ 32 milhões, valor abaixo da estimativa da

Férias escolares e os riscos de quedas dos pequenos

Com o período de férias e as crianças mais tempo em casa, é preciso aumentar os cuidados com relação aos acidentes domésticos e, principalmente, as quedas, que são a maior causa de visitas às unidades de emergências. As quedas podem ocorrer em qualquer idade, mas boa parte delas acomete os pequenos de 0 a 5 anos, ocorrem em casa e normalmente estão associadas à ausência de algum cuidador.
Naturalmente, as brincadeiras infantis envolvem correr, explorar os lugares e, levando em conta que os pequenos ainda estão em desenvolvimento e não têm coordenação motora e senso de

08 DE JANEIRO: Qual foi impacto do 8 de janeiro para Lula, STF e Bolsonaro

Analistas avaliam como ato golpista repercutiu no governo, realçou o protagonismo do Supremo no cenário político, resultou em perda de força do bolsonarismo e marcou relação tensa com Forças Armadas. Em 8 de janeiro de 2023, cerca de 4 mil golpistas que estavam acampados em frente ao quartel-general do Exército migraram rumo à Praça dos Três Poderes, em Brasília, para vandalizar as dependências do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e do

domingo, 7 de janeiro de 2024

Moçambique: Professores ameaçam não fazer mais horas extra

A partir deste ano letivo, os professores moçambicanos ameaçam não entrar nas salas de aula para fazer horas extraordinárias, se o Governo não pagar uma dívida de 13 meses. A ANAPRO, Associação Nacional dos Professores, afirma que o Governo de Moçambique apenas pagou dois meses do total da dívida aos professores e lembra que os docentes não são obrigados, por lei, a

TRÊS REIS MAGOS: Como os ossos dos Três Reis Magos foram parar na Alemanha

A longa jornada dos Reis Magos à região alemã da Renânia começa com a história da Igreja Católica Romana – e o ímpeto colecionador da mãe de um imperador: no ano 313, o Imperador Constantino, o Grande, soberano do Império Romano, promulgava o chamado Édito de Milão, acabando com a perseguição oficial ao cristianismo.
Muitos romanos renunciaram então aos deuses da antiguidade e abraçaram a nova fé, incluindo Helena, a mãe do imperador. Ela foi ainda

ZPE DE CÁCERES: Após 30 anos de abandono, ZPE de Cáceres tem obra concluída

A Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Cáceres teve a sua obra concluída em dezembro de 2023 e aguarda liberação da Receita Federal para funcionar. O Governo do Estado de Mato Grosso investiu R$16 milhões no local, que deve começar a operar no primeiro semestre de 2025. Segundo o secretário adjunto de Indústria, Comércio, Minas e Energia da Sedec, Paulo dos Santos Leite, apenas 9% da ZPE havia sido construída quando o Governo retomou a obra em 2019, que estava parada há 30 anos. "O governador Mauro Mendes resolveu, em

Israel e Hisbolá intensificam ataques na fronteira do Líbano

Troca de disparos entre israelenses e grupo libanês eleva temores de guerra ampliada no Oriente Médio. Chefes da diplomacia da UE e dos EUA visitam região e alertam contra escalada. "Líbano não pode ser arrastado." O grupo islamista radical libanês Hisbolá e as forças de Israel trocaram novos disparos através da fronteira com o Líbano neste sábado (06/01), elevando os temores de uma

Vereador defende apoio do PSB à Botelho e que fala de deputado à Fabinho é pessoal

Sargento Joelson tem posição contrária ao deputado Beto Dois a Um dentro do PSB e busca entendimento da sigla ao nome do deputado Eduardo Botelho.
O vereador Sargento Joelson (PSB), posiciona-se contra a fala do deputado estadual Beto Machado (PSB), sobre definição de apoio do PSB à Fábio Garcia (UB), nas eleições municipais deste ano. O vereador entende que tem que haver mais discussões, e disse preferir o nome do também candidato, deputado Eduardo Botelho (UB). Puxando a orelha, o

sábado, 6 de janeiro de 2024

MT-030: Após articulação de Nininho, Colégio de Líderes da ALMT aprova R$ 50 milhões para projeto e início das obras da MT-030

O Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou nesta sexta-feira (5.01) a inclusão na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 de R$ 15 milhões para a execução do projeto de implantação e pavimentação da MT-030 e R$ 35 milhões destinados ao inicio da construção da rodovia, entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães.
Com os constantes desmoronamentos de terra e as interdições do tráfego de veículos no trecho do Portão do Inferno, na MT-251, a implantação da MT-030 virou prioridade. “O projeto dessa rota

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE: STP - Barricadas e pneus em chamas para exigir estradas

A população de Ponta Baleia, no sul de São Tomé, ergueu barricadas de madeira e incendiou pneus para exigir a reabilitação da estrada degradada que dá acesso à zona. Autoridades não conseguem travar protesto.Autoridades policiais e da autarquia de Ponta Baleia, sul de São Tomé, estão no terreno, mas não conseguiram convencer a população a suspender o protesto iniciado na

MOÇAMBIQUE: Cabo Delgado: Três mortos em ataque em Mocímboa da Praia

Terroristas mataram três pessoas e destruíram residências na comunidade de Chimbanga, a menos de 50 quilómetros da sede distrital, a vila de Mocímboa da Praia, na sexta-feira (05.01). Pelo menos três pessoas morreram num ataque de terroristas no distrito de Mocímboa da Praia, província moçambicana de Cabo Delgado, perto da sede da vila, disse hoje (06.01) à agência

TAPA-BURACO EM CUIABÁ: Abílio denuncia contratos “repetidos” da prefeitura com a empresa do filho de Botelho

O deputado federal Abílio Brunini (PL) disse que vai representar contra a prefeitura municipal de Cuiabá ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público (MP-MT), por manter dois contratos para o mesmo serviço com a Construtora Nhambiquaras LTDA, que pertence ao filho do deputado Eduardo Botelho (União), Eduardo Rodrigo Botelho.
Segundo ele, a gestão do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), fez dois contratos com a empresa do filho de Botelho, um pela Secretaria Municipal de Obras e outra pela Secretaria de Mobilidade Urbana, ambos para fazer recapeamento e serviços de tapa-buracos. De acordo com ele, ambos contratos

Inclusão econômica e transição energética são os desafios mais importantes desta era

Países e empresas de todo o mundo assumiram compromissos para chegar à neutralidade nas emissões de carbono.
Mas há outro desafio de enorme escala que também exige urgência: enfrentar a pobreza de forma decisiva. Esses dois objetivos estão interligados e precisam ser abordados em conjunto. Lideranças de algumas das maiores economias do globo – dos Estados Unidos ao Japão, passando por Brasil, países africanos e europeus até o Oriente Médio – concordam ao declararem recentemente que as

8 DE JANEIRO: ‘Responsabilidade política de Bolsonaro é inequívoca’, diz Gilmar Mendes sobre o 8 de janeiro

Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes afirmou à agência de notícias AFP que a “responsabilidade política” de Jair Bolsonaro (PL) pela tentativa de golpe observada no dia 8 de janeiro de 2023 é “inequívoca”.
Ele destacou que o governo Bolsonaro “incentivava algum tipo de anarquia, especialmente no que diz respeito às forças policiais” e concluiu que militares resistiram a agir contra os golpistas que