Acordo proposto pela Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa para permitir o andamento de concursos da Polícia Militar (PM) – Edital n.º 004/2022-SEPLAG/SESP/MT – e Corpo de Bombeiros Militar (CBM) – Edital nº 007/2022 - SEPLAG/SESP/MT – foi firmado em audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) nessa terça-feira (20). O pacto foi homologado pelo ministro Cristiano Zanin no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7487, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Na ação, são questionados artigos das leis complementares nº 529/2014 e 530/2014, do estado de Mato Grosso, que
O governador Mauro Mendes garantiu, nesta quinta-feira (22.02), durante a cerimônia de posse do novo presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), que o Governo do Estado fará um novo pacote de investimentos em todos os municípios. “Mato Grosso é hoje o Estado que mais investe no Brasil. Quando investimos, construímos hospitais, estradas, escolas, pontes e, principalmente, progresso e qualidade de vida para as pessoas. No início do ano, fizemos um convênio de R$ 200 milhões com 43 municípios e teremos mais um pacote
Relator do projeto, Jayme Campos ressaltou que já foram realizadas 9 audiências públicas com participação diversa da sociedade civil. A pedido do senador Jayme Campos (União-MT), a Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal deverá realizar nos próximos dias uma audiência pública para dar início ao processo de votação do Estatuto do Pantanal. A proposta, apresentada em forma de projeto de lei 5482/2020 pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), cria um marco normativo federal unificando a legislação voltada para a proteção do bioma. Como relator do projeto,
Em sua fala durante solenidade de posse da nova diretoria e conselho fiscal da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) na manhã desta quinta-feira (22.02), a deputada estadual Janaina Riva (MDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa, lembrou do histórico de parceria da ALMT com a AMM na defesa dos municípios e falou sobre os desafios para diminuição das desigualdades regionais que as instituições têm pela frente. “O desafio da Assembleia é auxiliá-los na melhoria da oferta de serviços e de qualidade de vida para a população. A Assembleia está
Votação será na próxima quarta-feira (28); Botelho é autor da emenda ao orçamento, que destina recursos para a construção de creches em MT. O veto parcial 14/2024, aposto ao projeto de lei nº 1758/2023, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027 e dá outras providências, deverá entrar na pauta de votação da sessão ordinária da próxima quarta-feira (28). Com encaminhamento pela derrubada, a emenda determina investimentos anuais, na ordem de R$ 124 milhões, no PPA 2024-2027, para a construção de creches em Mato Grosso.
O governador Mauro Mendes destacou, nesta quarta-feira (21.02), que a posse dos oito novos desembargadores no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) irá ampliar e melhorar os trabalhos do sistema judiciário para a população do estado. “O tribunal está aumentando hoje o número de seus membros, o que garantirá mais eficiência e produtividade nas ações realizadas pela corte e, certamente, vai contribuir para que a população mato-grossense tenha uma melhor prestação de serviços. Tenho convicção de que que a sociedade vai ser beneficiada com
Tribunal espanhol considerou que existem provas suficientes, além do depoimento da vítima, que comprovam o estupro. O ex-jogador de futebol e ex-seleção brasileira Daniel Alves foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão pelo estupro de uma mulher no banheiro de uma casa noturna em Barcelona, na Espanha. O crime aconteceu na madrugada do dia 31 de dezembro de
Normatização permite a celebração de convênios às cidades de até 50 mil habitantes, que tenham pendências para emissão de certidões.O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Leonardo Bortolin, declarou apoio ao projeto de lei 34/2024, de autoria do deputado Eduardo Botelho, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso – ALMT. Bortolin esteve, nesta quarta-feira (21), na ALMT e destacou a proposta que vai normatizar critérios para os municípios celebrarem convênios. “Em nome de todos os prefeitos do estado, queremos dar força e pedir aprovação
Temos que unir forças, sociedade civil organizada, comerciantes e classe política. O que irá resolver são políticas públicas sociais para recuperar estas pessoas. O vereador Sargento Joelson (PSB), solicitou a "Tribuna Livre" em sessão da Câmara Municipal para falar da segurança no Centro Histórico de Cuiabá e o convidado para expor sobre o assunto foi o empresário Paulo Roberto, onde abordou a vivência e os prejuízo dos furtos no dia a dia do comércio no centro da cidade.
Medeiros foi palestrante no 13º Encontro de Líderes promovido pelo Sistema Confea/Crea/Mútua. O deputado federal José Medeiros (PL-MT) debateu políticas públicas para a habitação e o desenvolvimento urbano durante o 13º Encontro de Líderes organizado pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), realizado nesta quarta-feira (21) em Brasília. Palestrante convidado pelo Confea e pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), Medeiros defendeu ações do legislativo e do Governo Federal em parceria com a iniciativa privada para ampliar o acesso à moradia e buscar soluções para os desafios do desenvolvimento sustentável no Brasil. “Os conservadores brasileiros defendem políticas de habitação e desenvolvimento urbano que valorizam o
Deputados entregam honrarias para membros da Defensoria e homenageiam advogado renomado, Nelson Willians, com Titulo de Cidadão Mato-grossense. Os 25 anos da Defensoria Pública de Mato Grosso foi marcada pela entrega de Moção, Título de Cidadão Mato-grossense e Comenda Dante de Oliveira, aos dedicados membros da instituição, em cerimônia realizada, na noite desta terça-feira (20), pelo deputado Eduardo Botelho, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso – ALMT, com coautoria da deputada Janaina Riva. Botelho destacou, durante sessão solene, que os avanços
Deputado estadual lembrou que holocaustos fez 6 milhões de vítimas. O deputado estadual Cláudio Ferreira (PL), o Paisagista, criticou nesta quarta-feira (21) a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que comparou a guerra em Gaza com o Holocausto ocorrido na Segunda Guerra Mundial. O parlamentar reforçou sua solidariedade ao povo de Israel e lembrou que a fala de Lula reflete ações graves do governo petista. “Alguns dizem que a fala do presidente Lula é superficial, mas nós sabemos que a atuação dele não está restrita
País está em estado de exceção desde início de janeiro, quando presidente Daniel Noboa anunciou medidas para controlar prisões e combater organizações criminosas, agora classificadas de terroristas. Passados 43 dias desde que o presidente do Equador, Daniel Noboa, baixou um decreto declarando a existência de um "conflito armado interno" em
Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou a permanência do ministro Alexandre de Moraes na relatoria e nos julgamentos relativos aos casos do dia 8 de janeiro. Na terça-feira, 20, Barroso rejeitou duas solicitações, uma de Jair Bolsonaro, ex-presidente, e outra de uma detida durante as manifestações. Essas duas ações se juntam a outras 190, a maioria das quais foi apresentada por pessoas detidas durante os protestos, pedindo a suspeição ou
A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, por meio da Unidade de Ações Sociais e Atenção à Família (Unaf) e apoio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), deu início à organização da 2ª Edição do Bazar Vem SER Mais Solidário.“A maioria das pessoas tem uma peça de roupa no armário ou um calçado que não usa mais, então esta é a chance de usar esses objetos para fazer o bem. E nós aceitamos tanto peças femininas, quanto masculinas e infantis. As doações já começaram a chegar. Está aí um bom motivo
A parceria do Sebrae e de Mato Grosso (MT) foi discutida como um caminho possível para o desenvolvimento do turismo ambiental e empresarial no estado. Com belezas naturais que concentram atrativos dos três biomas brasileiros – Cerrado, Pantanal e Amazônia –, o governo do estado vem realizando uma série de obras de infraestrutura para permitir ao estado explorar a sua vocação turística. “Nossa preocupação é garantir retorno à população, sempre com foco em resultados, por isso o Sebrae é importante”, afirmou o governador do MT, Mauro Mendes, durante
Em Mato Grosso, a Sobed/MT busca parceria para iluminar prédios de azul, a exemplo da Arena Pantanal em 2023. O câncer de intestino representa uma das principais causas de morte por câncer no Brasil, afetando anualmente milhares de famílias. Embora seja prevenível por meio de métodos diagnósticos acessíveis, como o teste de sangue oculto nas fezes e a colonoscopia, a doença permanece como grande desafio para o sistema de saúde brasileiro. Em resposta a essa realidade, a Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva (SOBED), a Sociedade
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) realizará na próxima quinta-feira (22) a Cerimônia de Posse dos membros da nova diretoria executiva e conselho fiscal para o mandato do triênio 2024/2026. A solenidade ocorrerá no Teatro Zulmira Canavarros, a partir das 8h, aberta às autoridades, imprensa e público em geral. Além dos protocolos formais, o ato solene contará com a apresentação especial do Coral da AMM, a participação do Grupo de Violeiros de Primavera do Leste, cidade do presidente Leonardo Bortolin e também da Banda de
Também foi acatada emenda que estende a prioridade do serviço para hospitais e postos de saúde. Projeto de Lei apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PL/MT), que altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, priorizando o acesso das escolas e creches públicas aos serviços de saneamento básico, foi aprovado na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, nesta terça-feira (20/02). Também foi acatada emenda do senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR), que estende a prioridade a hospitais e postos de saúde públicos. Segundo Wellington, a
Deputado Botelho e a deputada Janaina Riva são autores do evento que marca o jubileu de prata da instituição. Em reconhecimento ao importante trabalho prestado pela Defensoria Pública de Mato Grosso, que completa 25 anos, a Assembleia Legislativa realiza sessão especial, hoje (20), às 19 horas, para entrega de Moção de Aplausos aos defensores públicos. Também será entregue o Título de Cidadão Mato-Grossense para o advogado Nelson Wilians Fratoni Rodrigues. O evento, que será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, é de autoria do deputado Eduardo Botelho,
Mensagens de WhatsApp anexadas ao inquérito que embasou a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MPSP) contra o influenciador fitness Renato Cariani, por tráfico de drogas, indicam que o empresário usou “nomes de crianças” para fraudar a compra de hormônios de crescimento e sugerem que ele tinha “amigos policiais” que poderiam protegê-lo de investigações. Renato Cariani, Roseli Dorth, Fabio Spinola Mota, Andreia Domingues
Valige Tauabo diz que quando se trata de Cabo Delgado "as informações provêm de fontes muito duvidosas, porque avançam com informações que deixa entender que estão em sintonia com os terroristas", indignando escribas. Em declarações à Rádio Moçambique (RM), o governador da província de Cabo Delgado, Valige Tauabo, acusou ainda os jornalistas de atuarem como se
O líder da junta militar que governa a Guiné-Conacri anunciou a dissolução do Governo em funções desde julho de 2022, segundo um vídeo publicado esta segunda-feira (19.02) na página do Facebook da Presidência do país."O Governo foi dissolvido", anunciou o porta-voz da junta, general Amara Camara, perante cerca de duas dezenas de militares fardados, alguns dos quais armados. "Os
Ainda não há uma nova data para as presidenciais no Senegal. Macky Sall quer consultar primeiro a classe política. Sociedade civil e candidatos pedem eleições antes do fim do mandato do Presidente, em 2 de abril. A 3 de fevereiro, o Presidente Macky Sall anunciou o adiamento das eleições previstas para 25 de fevereiro, desencadeando uma agitação generalizada num país que muitos
O governador Mauro Mendes nomeou o advogado Hélio Nishiyama como novo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), pelo quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Hélio ficou em primeiro lugar na lista tríplice do Tribunal de Justiça, com 28 votos. A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (19.02). “Por sua trajetória profissional, ele conseguiu figurar em primeiro lugar, tanto na lista da OAB, como na do Tribunal de Justiça. E por esses motivos, ele foi nomeado o novo desembargador do Tribunal de
Nesta segunda-feira (19), o jornalista Carlos Alberto Di Franco publicou no Estadão um texto no qual citou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e a Operação Tempus Veritatis, que foi deflagrada pela Polícia Federal (PF), no último dia 8, contra aliados e ex-ministros do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na publicação intitulada Golpismo – espetáculo versus respeito à lei, Di Franco destacou que o Brasil foi “sacudido por mais uma ação espetacular desencadeada pela Polícia Federal por decisão do ministro Alexandre de Moraes”. O ativismo judicial, a forte politização do STF, o excesso de protagonismo (inclusive fora dos autos) e certa dose de messianismo justiceiro, sempre em nome de uma boa causa, acabam comprometendo a credibilidade das
Comunidade ganha espaço de lazer com academia completa para adultos e um parque infantil, viabilizados por Botelho. Em mais um gesto de compromisso com a saúde e bem-estar da comunidade, o deputado Eduardo Botelho, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), inaugurou no domingo (18), mais uma academia ao ar livre, desta vez, no Residencial Altos do São Gonçalo, na região do Coxipó em Cuiabá. O espaço também foi beneficiado com parque infantil completo. A indicação é fruto da parceria do deputado Botelho com o vereador
Petista equiparou ações do Exército Israelense na Faixa de Gaza a crimes de Hitler. Governo de Netanyahu diz que presidente brasileiro cometeu "grave ataque antissemita" e exige retratação.O Ministério do das Relações Exteriores de Israel declarou nesta segunda-feira (19/02) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é persona non grata, ou seja, não será bem-vindo no país, por o brasileiro ter comparado a ofensiva de Israel na Faixa de Gaza ao massacre de judeus
O prefeito de Nova Mutum, Leandro Félix, destacou o empenho da primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, para que o programa SER Família Habitação atenda ao maior número de famílias e diminua o déficit habitacional nos municípios de Mato Grosso. “Quero agradecer a dona Virginia por todo esforço que ela tem feito juntamente com o governador Mauro Mendes para atender às pessoas que mais precisam. Nova Mutum tem um grande déficit habitacional e essa parceria com o programa SER Família e o esforço do município, nós vamos conseguir realizar o
O presidente do Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis (Sanear), Paulo José Correia, chamou a imprensa nesta sexta-feira (16) para fazer um alerta sobre o aumento significativo de casos de vandalismo contra cavaletes de água na cidade. Foram quase 100 casos registrados neste ano, sendo que mais de 30 cavaletes foram destruídos só no final de semana do Carnaval. No ano passado a média desse tipo de ocorrência variou de um a dois casos por semana. Os atos de vandalismo causam diversos transtornos e prejuízos. Cada
A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, participou de entrevista à Globonews, na noite deste domingo (18.02), e afirmou que o Governo de Mato Grosso busca promover o desenvolvimento do Estado de forma aliada à sustentabilidade. Ela destacou que Mato Grosso é o Estado que mais produz alimentos no país e preserva mais de 60% do seu território. "É preciso deixar claro que o Governo do Estado não apresenta um pacote de leis ambientais sem que elas sejam
O empresário Abílio Diniz morreu neste domingo (18) aos 87 anos em São Paulo. Ele comandou uma das maiores companhias de alimento do mundo. Ele estava internado no hospital Albert Einstein, na capital paulista.Filho de Valentim e Floripes, Abílio Diniz nasceu no bairro do Paraíso, na Zona Sul de São Paulo, em dezembro de 1936. Primeiro de seis filhos de uma família de origem portuguesa, viveu nos fundos de uma mercearia. Em 1948, ainda menino, ajudou o pai na abertura de uma doceria, chamada Pão
A pauta é endossada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tenta desvincular a atividade militar da atuação política — característica marcante durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente teve diversos militares ocupando cargos de alto escalão durante o governo. A oposição faz duras críticas à proposta e considera o projeto uma tentativa de inflar a narrativa de infiltração política nas Forças Armadas. O assunto ganhou força nas últimas
Um dia após se reunir com o primeiro-ministro da Autoridade Palestina, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comparou os ataques de Israel na Faixa de Gaza ao massacre promovido por Hitler contra judeus no século XX. A declaração foi dada neste domingo (18/2), em coletiva de imprensa ao encerrar o giro do presidente brasileiro pela África. Questionado sobre a suspensão recente de ajuda humanitária aos palestinos
Mais de 940 processos foram mediados pelo Núcleo e menos de 5% aguardam julgamento. Divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade e outras ações podem ser conciliadas. Dois dias. Esse foi o tempo processual que um divórcio acompanhado pelo Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública levou para ter uma sentença. Essa agilidade e efetividade se dá pelo trabalho desenvolvido junto aos assistidos envolvidos no procedimento de mediação, propiciando acesso à justiça de forma efetiva e rápida. De acordo com a
O deputado federal José Medeiros (PL-MT) solicitou ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apoio para o município de Cáceres (220 km de Cuiabá) superar a crise hídrica e de pragas que vem provocando prejuízos à população e ao setor produtivo. Ao Mapa, o parlamentar relatou que a falta de água e as pragas causam devastação das pastagens e consequentemente crise na pecuária, setor que a cidade se destaca sendo um dos municípios de Mato Grosso com maior rebanho bovino. “Visitei a cidade de Cáceres no último dia 12 de fevereiro para
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) realizará na próxima quinta-feira (22) a Cerimônia de Posse dos membros da nova diretoria executiva e conselho fiscal para o mandato do triênio 2024/2026. A solenidade ocorrerá no Teatro Zulmira Canavarros, a partir das 8h, aberta às autoridades, imprensa e público em geral. Além dos protocolos formais, o ato solene contará com a apresentação especial do Coral da AMM, a participação do Grupo de Violeiros de Primavera do Leste, cidade do presidente Leonardo Bortolin e também da Banda de Música da Polícia Militar do Estado de Mato
Deputado estadual é coordenador da Frente Parlamentar de Combate ao Aborto “Pró-Vida” na ALMT. O deputado estadual Cláudio Ferreira (PL), o paisagista, apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que cria um programa estadual de prevenção ao aborto para as mulheres no estado de Mato Grosso. O objetivo do parlamentar é oferecer apoio e o acolhimento de mães em situação de gravidez indesejada, acidental ou em situação de vulnerabilidade social, por meio de assistência social, psicológica e pré-natal, inclusive laboratorial, de forma gratuita durante a gestação, parto e período de puerpério. “Assumimos o mandato como deputado estadual para trabalhar em defesa das coisas que nos são
O diretório estadual do MDB em Mato Grosso, decidiu pela escolha do advogado Francisco Faiad para continuar o comando da sigla em Cuiabá. A decisão foi oficializada na Justiça Eleitoral da capital nesta quinta-feira 15.02. O resultado coloca o fim na disputa acirrada entre vários grupos entre ele o da deputada Janaina Riva, e do prefeito Emanuel Pinheiro. Com a decisão ficou definido a divisão dos espaços na executiva municipal, onde foram aprovados os nomes de Jusana Moraes de Lima e Souza. No administrativo ficará a secretária de Educação de Cuiabá Edilene de Souza Machado.
Em um esforço concentrado para ajudar o município de Cáceres e cidades circunvizinhas, que sofreram com chuvas torrenciais no último dia 10 de fevereiro, que deixaram quase 10 mil famílias abandonadas, os senadores Jayme Campos (União Brasil), Wellington Fagundes (PL), o deputado federal Coronel Assis (União Brasil), além do secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, se reuniram com a prefeita Eliene Liberato (PSB), com vice-prefeito, Odenilson José da Silva (Republicano), além de vereadores e representantes da sociedade civil organizada para traçar estratégias para o socorro
O presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força política parlamentar, defendeu a necessidade de se esclarecerem as competências dos tribunais de primeira instância para as eleições gerais. "É preciso definir com muita clareza, dar poder aos tribunais para que possam julgar os contenciosos eleitorais e, acima de tudo, poder para anular o resultado e mandar
O Comité para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) denunciou ameaças à comunicação social na Guiné-Bissau e instou o Presidente guineense a garantir condições para que os profissionais possam trabalhar sem intimidação.A posição desta organização, com sede em Nova Iorque e que promove a liberdade de imprensa e os direitos dos jornalistas, surge na sequência dos
Com apoio do Governo de Mato Grosso, João Vitor Mendes está conseguindo ampliar sua sorveteria, a Vila do Sorvete, no Bairro Cidade Alta, em Cuiabá, e o negócio que antes contava somente com mão de obra familiar já possui funcionários. A expansão foi possível após o proprietário acessar as linhas de crédito da Desenvolve MT para investir no estabelecimento. Uma das duas funcionárias contratadas é Irani Martins, que é mãe de quatro filhos e estava há um ano desempregada. “É bom demais trabalhar de carteira assinada. A gente tem uma garantia,
A patrulha mecanizada destinada à Aldeia Sertanista Apoena Meirelles, localizada em Rondolândia, pelo Governo de Mato Grosso, vai contribuir com a ampliação da produção agrícola, que antes era feita somente manualmente, segundo o cacique Tomé Hoê Iwai Suruí, da etnia Suruí. A entrega foi feita nessa quinta-feira (15.02) pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, por meio do Programa SER Família Indígena. O SER Família Indígena é gerido pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), em parceria com a Secretaria de Agricultura
O secretário da Casa Civil, Fábio Garcia (União Brasil) lamentou a escolha do seu partido, que optou pela candidatura do deputado estadual Eduardo Botelho para a prefeitura de Cuiabá nas eleições deste ano. Após meses de disputa interna, o governador Mauro Mendes, presidente do partido, não aguentou a pressão e deu o braço a torcer, tirando o seu “pupilo” do páreo. Em comunicado, Mendes argumentou que decidiu ouvir lideranças do partido que concordaram que Botelho seria o candidato ideal para o momento. Com risco de “implodir” o partido, o governador cedeu, aceitando com a candidatura do presidente da Assembleia
As Forças Armadas de Cabinda insistem que há "guerra" no enclave. O grupo anunciou a morte de sete soldados angolanos e três brasileiros em confrontos em Maiombe, mas o Governo do Brasil não confirma registo de mortes. O comandante da frente norte das FLEC-FAC, Boaventura Cardoso Tati, disse à emissora católica angolana Rádio Ecclesia que a presença de militares das Forças
Em evento na Suíça, Pacheco afirma que tema é importante não só para reduzir custos. Uma proposta em tramitação no Congresso Nacional, do senador Wellington Fagundes (PL/MT), para unificar as eleições municipais com as eleições para os demais cargos será prioridade para entrar em discussão neste ano. A afirmação foi do próprio presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco. Durante encontro em Zurique na Suíça, Pacheco falou com empresários sobre a importância de priorizar o assunto. “A unificação não trará só a economia de
A Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Bens e Serviços de Mato Grosso, presidida pelo deputado Diego Guimarães (Republicanos), recebeu o secretário adjunto da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), Fábio Pimenta, para apresentação dos impactos da reforma tributária no comércio, previstas na Emenda Constitucional 132, de dezembro de 2023. Os principais pontos de mudança da nova reforma são a extinção de cinco tributos atuais (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) para a criação de outros dois (IBS –
O Partido Renovação Democrática (PRD) anunciou seu apoio à candidatura do deputado Eduardo Botelho para prefeito de Cuiabá, em coletiva à imprensa conduzida pelo presidente da sigla em Mato Grosso, Mauro Carvalho, nesta sexta-feira (16). Carvalho destacou que o PRD estará presente nas eleições municipais em todo o Estado e integrará o grupo de alianças liderado pelo governador Mauro Mendes, disponibilizando apoio na Câmara Municipal. "O PRD caminhará junto com Eduardo Botelho, fazendo parte deste arco de aliança. Estamos aqui para somar", declarou
Lei 12.423/24 foi publicada no Diário Oficial dia 06 de fevereiro e visa proteger cães. Já está em vigor em Mato Grosso, a Lei 12.423/24 que proíbe o uso de coleira antilatido em cachorros. Objetivo é proteger os animais de possíveis maus-tratos. Publicada no Diário Oficial no último dia 06, essa lei é de autoria do deputado Eduardo Botelho, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso – ALMT. Botelho destaca na lei, os diversos tipos de coleiras usadas para controlar o animal, são acessórios que agridem, é o caso da coleira de choque, a eletrônica, elétrica estática e a que emite
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