Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Av. André Maggi nº 6, Centro Político Administrativo

quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018

"MT assegura investimento de R$ 900 milhões em rodovias estaduais"

Melhorias nas rodovias de Alta Floresta e Alto Araguaia começam no primeiro semestre deste ano.O governador Pedro Taques bateu o martelo na Bolsa de Valores B3, nesta quarta-feira (28.03), em São Paulo, no leilão de 300 quilômetros de rodovias estaduais, que garante para Mato Grosso R$ 900 milhões de investimentos na prestação de serviços públicos de conservação, recuperação, manutenção e melhorias de rodovias. O Estado tem previsão de arrecadar inicialmente R$ 16,2 milhões em outorgas. O Consórcio Via Brasil arrematou os dois lotes com oferta de outorga fixa para o lote 1 (Alto Araguaia) de R$ 10,05 milhões, um ágio de 179,16% sobre o valor de outorga mínimo de R$ 3,6 milhões definido no edital. Já no lote 2 (Alta Floresta), o lance foi de R$ 6,16 milhões, representando um ágio de 516% sobre o valor mínimo de R$ 1 milhão previsto no edital.

"OPERAÇÃO BERERÉ: CGE recomenda intervenção no contrato com empresa investigada"

Resultado de imagem para cge mtDevido ao esquema de propina revelado na Operação Bereré, a Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) recomendou ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a imediata intervenção no Contrato de Concessão de Serviço Público nº 001/2009, com a empresa EIG Mercados Ltda (antiga FDL). A intervenção significa, na prática, que o Detran assuma a execução do serviço de registro de contratos de financiamento de veículos.

"Moçambique: Acusação no caso Embraer é "uma luz no fim do túnel", diz CIP"

defaultO Ministério Público exige uma indemnização de mais de 900 mil dólares de um ex-ministro dos Transportes e Comunicações e dois altos gestores, que terão recebido suborno da fabricante brasileira de aviões. Segundo divulgou o jornal moçambicano CanalMoz nesta quarta-feira (28.02), o valor total da indemnização em meticais chega a 83 milhões. O ex-ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, deve pagar ao Estado 40 milhões de meticais (cerca de 500 mil dólares), enquanto o ex-gestor sénior da Sasol, Mateus Zimba, 33 milhões (cerca de 400 mil dólares), e o ex-presidente das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), José Viegas, 10 milhões de meticias (cerca de 100 mil dólares).

"Relatório do 3º quadrimestre da Saúde alerta para aumento de 48% da demanda na Capital"

A gestão foi parabenizada pelo trabalho, dedicação e transparência principalmente frente aos entraves. A Secretária Municipal de Saúde de Cuiabá, Elizeth Araújo participou na tarde desta terça-feira (27), de uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Cuiabá para apresentar o Relatório da Produção de Serviços da Rede Assistencial do Sistema Único de Saúde (SUS) da Capital no 3º quadrimestre de 2017. A prestação de contas se refere à rede pública de saúde, incluindo as unidades contratadas e conveniadas, e cumpre o que determina o artigo 36, §5º da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012.

"NEGÓCIOS: Pós-graduação de qualidade pode impulsionar carreira e gerar oportunidades no mercado"

Se ter finalizado uma graduação era considerado um enorme diferencial profissional, hoje essa é uma premissa básica para obter inúmeras das vagas do mercado de trabalho. Com o crescimento do acesso ao ensino superior no Brasil, os critérios de seleção aumentaram nos últimos anos. Agora, quem tem uma pós-graduação de qualidade no currículo se sobressai entre seus concorrentes. As opções buscam oferecer aos alunos, já graduados, competências específicas para uma possível ascensão profissional e, até mesmo, uma recolocação no mercado. Por outro lado, cabe aos recrutadores, em média, apenas doze segundos em um processo seletivo para executar a primeira triagem dos currículos de seus candidatos.

"SAÚDE: Guilherme Maluf apresenta projeto para prevenir LER/ DORT"

As Lesões por Esforços Repetitivos (LER) ou Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) estão entre as doenças ocupacionais com maior incidência no Brasil. Nesta quarta-feira (28) comemora-se o Dia Mundial de Combate às Lesões por Esforços Repetitivos (LER) ou Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT). Em Mato Grosso, o deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) luta pela aprovação do projeto de lei nº 04/2018, de sua autoria, que institui uma política estadual de prevenção a essas doenças.

"Sindjor/MT realiza palestra sobre a cobertura jornalística do suicídio"

O tema “suicídio” desperta inúmeras reflexões entre indivíduos e sociedades. Realidade constante, tratada durante anos como tabu, a ideia de retirar a própria vida é vista, hoje, numa outra perspectiva, que aponta a necessidade de ampla discussão e desmistificação do assunto. Compreendendo a importância da questão e o papel do jornalista nesse contexto, o Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso (Sindjor/MT) oferece para a categoria nessa quinta-feira (01.03), às 19h, a palestra “A cobertura jornalística do suicídio”. O convidado do Sindjor/MT para provocar o debate entre os jornalistas é o psicólogo e professor da Universidade Federal de Mato Grosso, Maelison Neves. Mestre em Educação e doutorando em Saúde Coletiva, o docente realiza pesquisas nas áreas da Saúde, Ambiente e Trabalho, com foco na saúde mental do trabalhador. Além de trazer sua avaliação profissional sobre o tema, o palestrante abordará recomendações de organizações nacionais e internacionais para a abordagem jornalística do suicídio.

"NOBRES: Dr. André Avelino e Dênis Campos participam do encerramento do curso de apicultura no Assentamento Bonanza"

Na última sexta-feira (23/02), foi concluído o curso de Apicultura no Assentamento Bonanza,no período vespertino, ministrado pelo instrutor Luiz Nunciole Maynort, onde os produtores receberam informações e técnicas de produção, criação e manejo de apiários e produção do mel. Com o curso de apicultura, desenvolvido nos dias 19 a 23 de fevereiro, no Assentamento Bonanza, este é o terceiro curso realizado pela Secretaria Municipal de Agricultura.

"Coopaf pede apoio para pequenos produtores de 22 municípios"

O presidente da Cooperativa de Produtores da Agricultura Familiar do Norte Mato-grossense – Coopaf-MT, entidade criada para dar apoio ao pequeno produtor da região Norte, Waldir Theodoro, solicitou o apoio do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB), durante reunião na Presidência, nesta terça-feira (27.02), para intermediar junto ao Instituto de Terras de Mato Grosso – Intermat e a Secretaria Estadual da Agricultura Familiar – Seaf, a legalização da produção e a comercialização da agricultura familiar de seus associados, que representam 22 municípios da região.

"OPERAÇÃO BERERÉ: Zeca contesta multa de R$ 100 milhões em contrato suspeito de fraude no Detran"

Segundo Zeca, governador estaria mentindo ao dizer que não rompeu contrato com empresa suspeita para não pagar multa. A existência de uma multa de R$ 100 milhões ao rompimento do contrato entre o governo do Estado e a EIG Mercados Ltda, alvo da Operação Bereré por suspeita de fraudes no Detran, foi contestada pelo deputado estadual Zeca Viana (PDT-MT) durante a sessão legislativa desta terça-feira (27.02). “Revisei o contrato desde o início, em 2009, até o terceiro aditivo e não existe multa.

"Febre amarela dificilmente será erradicada. Vacinação é a forma mais efetiva de controlar a doença. Entrevista especial com Tatiana Guimarães de Noronha"

28_02_febreamarela_foto_rovena-rosa_agencia-brasil.jpg“A febre amarela silvestre nunca foi erradicada e muito dificilmente será, pois ela é perpetuada pelos mosquitos que vivem nas áreas de florestas e seus habitantes naturais, os macacos”, alerta Tatiana Guimarães de Noronha, médica e pesquisadora responsável pela área de Epidemiologia Clínica da Assessoria Clínica de Bio-Manguinhos/Fiocruz. Entretanto, adverte, o controle do mosquito Aedes aegypti, que é o vetor urbano da doença, a manutenção do equilíbrio ecológico e, fundamentalmente, a vacinação contra febre amarela podem conter a proliferação da doença nas áreas urbanas.

"Por que programas federais de segurança não funcionaram até hoje no Brasil?

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A intervenção no Rio de Janeiro é inédita. Nunca antes um governador perdeu as rédeas do comando da segurança do seu Estado para o governo federal. Por outro lado, essa é a sétima tentativa de um presidente da República de conter a violência no país desde 2000. Na média, houve um novo anúncio federal a cada três anos. Em 2000, Fernando Henrique Cardoso lançou o Plano Nacional de Segurança Pública, que vigorou por apenas dois anos.

"Policiais e bombeiros vão atuar em Rondonópolis durante a folga"

Termo de Cooperação Técnica que permite servidores do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Polícia Judiciária Civil a atuarem em serviços e instalações municipais foi assinado, nesta terça-feira (27.02), pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) e a Prefeitura de Rondonópolis (218 km de Cuiabá). O objetivo principal do termo é a união de esforços com a finalidade de melhorar a Segurança Pública no município. O secretário estadual de Segurança Pública, Gustavo Garcia, ressaltou a importância do trabalho integrado entre as forças e a parceria com a Prefeitura de Rondonópolis.

"OPINIÃO: IRRENUNCIÁVEIS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS"

Em tempos em que o clamor social exige cada vez mais dos ocupantes de cargos e funções públicas uma nova postura no trato com a coisa pública, desponta a Procuradoria Municipal, como um importante pilar de sustentação dessa onda de renovação no âmbito da Administração Pública. A fim de incorporar ao serviço público ações voltadas a implementação e obediência aos princípios da moralidade e do zelo pela coisa pública, os Procuradores do Município, ocupam sem dúvida alguma, papel de suma importância nessa complexa engrenagem do serviço público como uma ferramenta de viabilização de políticas públicas. Cabe ao Procurador do Município, a representação judicial e extrajudicial do ente público, bem como o assessoramento e consultoria do Poder Executivo Municipal. Destacamos que os interesses defendidos pelo Procurador do Município são aqueles inerentes ao ente público e não ao agente político que ocupa temporariamente a função de gestor. Ou seja, o Procurador do Município exerce Advocacia de Estado e não Advocacia de Governo, estando vocacionado à defesa dos interesses públicos primários e secundários do ente público Municipal.

"ATUALIZAÇÃO: Pediatras debatem crises convulsivas em crianças"

“Manejo das crises convulsivas em pediatria” será o tema da 1ª Reunião de Pediatria de 2018 realizada pela Femina Hospital Infantil e Maternidade. O evento, voltado para profissionais que atuam na especialidade, será ministrado pela pediatra e neurologista infantil, Viviane Cabral Quixabeira, a partir das 19h30 desta quarta-feira (28) no auditório da Femina. De acordo com os estudiosos, crise epiléptica é a descarga elétrica súbita, paroxística e autolimitada de um grupo de neurônios, causada por desequilíbrio entre os neurotransmissores excitatórios e inibitórios. Se houver atividade motora ela poderá ser chamada de crise convulsiva e maioria é autolimitada, mas nos casos em que ela tem maior duração ou recorrência pode gerar danos ao organismo, por isso os profissionais devem estar atentos para atuarem de forma rápida e eficaz.
“Discutir essas questões pode ser uma importante ferramenta para facilitar o diagnóstico e o tratamento precoces”, afirma Viviane. “O problema deve ser entendido como uma alteração temporária e reversível do funcionamento do cérebro, e se não são devidamente controladas, podem causar um impacto negativo na saúde da criança, prejudicando o seu desenvolvimento normal”, completa a pediatra.

"Ato em frente ao INSS marca o Dia Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência em MT"

Também ocorreram atos, assembleias e panfletagem em Cáceres, Jaciara, Sinop e Tangará da Serra.A proposta de Reforma da Previdência do governo de Michel Temer (PMDB) deixa a classe trabalhadora revoltada e mobilizada em todo o país, pois não iremos aceitar o fim do direito à aposentadoria. Isso ficou evidente em todo o Brasil nesta segunda-feira (19.02), o Dia Nacional de Luta, convocada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e demais centrais sindicais, data marcada para a votação da PEC 287/16, na Câmara Federal. Em Cuiabá, os sindicatos cutistas e outros ligados às demais Centrais, se concentraram na frente à Agência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) localizada na Avenida Getúlio Vargas para manifestar essa indignação com a famigerada “Reforma”.

"Fórum Permanente de Saúde convoca população para o Ato em Defesa do SUS"

A Central Única dos Trabalhadores de Mato Grosso (CUT MT), SINTEP/MT, SISMA e demais entidades que compõe o Fórum Permanente de Saúde de Mato Grosso, realizam atividade de lançamento do “Movimento em Defesa do SUS”, nesta terça-feira, dia 27 de fevereiro, às 13h, em frente à Assembleia Legislativa de Mato Grosso. De acordo com o presidente da CUT e membro do Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso (CES/MT) toda a população está convocada para comparecerem vestindo roupas pretas, para indicar o “Luto pela Saúde Pública”. O “Movimento em Defesa do SUS” tem por objetivo denunciar a situação caótica da Saúde Pública no Estado”, afirma. A ideia do Movimento em Defesa do SUS é unir forças para divulgar as ameaças que a saúde pública vem sofrendo como a péssima distribuição e atrasos nos repasses de recursos públicos, a falta de políticas públicas em Mato Grosso para o SUS, as péssimas condições de trabalho nas unidades de saúde, a falta de profissionais por causa dos 15 anos sem concurso, entre outras. O movimento é fruto dessa indignação, porque a saúde não é prioridade.

"STF condena senador Acir Gurgacz por crime contra o sistema financeiro"

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27) condenar o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) pela prática de crime contra o sistema financeiro nacional. A pena ficou estabelecida em 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto. Ainda cabe recurso. Gurgacz foi considerado culpado por desviar recursos de um financiamento obtido junto ao Banco da Amazônia, entre os anos de 2003 e 2004, quando o senador era diretor da empresa de viação Eucatur. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Pública Federal (MPF), Gurgacz obteve, mediante fraude de documentos e dispensa indevida de garantias, um empréstimo de R$ 1,5 milhão para a renovação da frota de ônibus da empresa.

STF condena deputado Nilton Capixaba a seis anos de prisão por envolvimento na “máfia dos sanguessugas”

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, na tarde desta terça-feira (27), o deputado Nilton Capixaba (PTB-RO) a seis anos e dez meses de prisão, em regime semiaberto, por corrupção, no caso que ficou conhecido como a “máfia das ambulâncias”. O petebista foi condenado por unanimidade. Ainda cabe recurso por meio dos embargos de declaração, que questiona pontos do texto eventualmente considerados obscuros pela defesa.

"Máfia dos Sanguessugas: senador Wellington Fagundes vira réu no STF por fraude na compra de ambulâncias"

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (27), por unanimidade, denúncia formulada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o senador Wellington Fagundes (PR-MT), com acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Líder do Bloco Moderador, que reúne as bancadas de PTB, PR, PSC, PRB e PTC no Senado, Wellington é acusado de participar de esquema de superfaturamento na compra de ambulâncias em Mato Grosso, desbaratado pela Operação Sanguessuga. O parlamentar diz em nota (íntegra abaixo) que, há 11 anos, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região afastou a denúncia de improbidade.

"Acontecimentos extraordinários são destaques em Circulando o Mundo"

Odilia Maria Portugal Guimarães, brasileira, residente em Niterói (RJ), é graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal Fluminense (UFF), licenciada em História, Geografia e Sociologia, professora aposentada da rede estadual (RJ) e particular e escritora, com dois livros publicados: “Circulando o Mundo” e “Conversando com Antepassados”. “É ser um incentivo para que as pessoas acreditem que muitas vezes, diferentemente do que parece, nem tudo está perdido. E que a vida pode nos surpreender com acontecimentos misteriosos e extraordinários.”

"Criado bloco com 201 deputados para assumir Orçamento; Monti é indicado para presidência"

O Expressão Nacional discute sobre a Proteção de dados pessoais. Convidado deputado Milton Monti (PR-SP)Deputados de 11 partidos criaram um bloco partidário com o objetivo de assumir a presidência da Comissão Mista de Orçamento. Com 201 parlamentares, o “blocão” é formado pelo PSDB, PSD, PR, PRB, PTB, SD, PPS, PV, Pros, PSL e PRP.

Pelo critério de alternância das duas Casas do Congresso Nacional, neste ano a Comissão de Orçamento será presidida por um deputado – ano passado, o cargo foi ocupado pelo senador Dário Berger (PMDB-SC). E a presidência cabe ao maior partido ou bloco existente na segunda quinzena de fevereiro. O colegiado é formado por 31 deputados e 11 senadores.

"Deputados e especialistas pedem incentivos para o combate a tipos raros de câncer"

O deputado Antônio Jácome (Pode-RN), que é médico e coordenador da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Câncer, afirmou nesta terça-feira (27) que é preciso fazer uma legislação específica sobre o tema. Ele defendeu incentivos para o controle de tumores considerados raros.
Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Associação Maria Vitoria de Doenças Raras e Crônicas (AMAVI). Dep. Antônio Jácome (PODE - RN)
Antônio Jácome: faltam profissionais especializados no tratamento de doenças raras
“Às vezes, falta o básico para o tratamento de um câncer bem conhecido, imagine para um raro. Como há menos procura, faltam profissionais especializados, o que aumenta a série de dificuldades que levam, infelizmente, muitos pacientes a irem a óbito sem sequer o diagnóstico”, comentou. A declaração foi feita durante seminário realizado na Câmara dos Deputados em alusão ao Dia Mundial das Doenças Raras (28 de fevereiro).

"Maia quer pautar nova Lei do Licenciamento Ambiental"

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, quer colocar em pauta a chamada Lei do Licenciamento Ambiental (PL 3729/04) para oferecer mais segurança jurídica aos empresários que buscam fazer novas obras no país. Segundo ele, existe possibilidade de acordo em torno da proposta.
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Reunião ordinária. Dep. Tereza Cristina (S.PART. - MS)
Tereza Cristina: proposta evita que agricultor tenha que pedir nova licença para plantio todos os anos
"Tem um acordo da bancada do meio ambiente com a bancada do agronegócio e esse acordo certamente é uma boa sinalização para mostrar que quer se criar um novo licenciamento que garanta segurança jurídica para quem vai investir, mas também garanta os limites da preservação do meio ambiente. Esse acordo está construído e é só a gente dialogar com os líderes para que nas próximas semanas possamos começar o debate desta matéria", informou.

Câmara aprova MP que facilita renegociação de dívidas de estados com a União"

Ordem do dia para discussão e votação de diversos projetosO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) a Medida Provisória 801/17, que dispensa os estados de uma série de exigências para renegociar suas dívidas com a União com base nas leis complementares 148/14, 156/16 e 159/17.
A matéria, cuja vigência se encerra nesta quarta-feira (28), precisa ser votada ainda pelo Senado.

terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

"Congresso aprova criação da Universidade Federal de Rondonópolis e projeto vai à sanção presidencial"

A expectativa é que, no prazo regimental de 30 dias, Michel Temer assine sem vetos a criação da UFR. O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, 27, o projeto de lei que cria a Universidade Federal de Rondonópolis (UFR). A matéria tramitou em regime de urgência a pedido do senador Wellington Fagundes (PR-MT), que relatou o texto na Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Casa, se consolidando como um dos principais articuladores para que a demanda de mais de 10 anos do município fosse, por fim, solucionada. Wellington conta que a aprovação do PL 2/2018 está “sem dúvida alguma, entre as matérias legislativas mais importantes dos últimos tempos, sendo imensamente aguardada pela comunidade mato-grossense”.

"NOBRES: Dr.André parabeniza Parceria entre a Prefeitura e a Votorantim Cimentos,que gera entrega de veículo 0 km para a Saúde nobrense"

Nesta tarde de terça-feira a Prefeitura Municipal de Nobres através do Prefeito Leocir Hanel, fez a entrega de um veículo Micro ônibus(van) do modelo Mercedes Benz,zero quilômetro de cor branca ,fruto da parceria entre a Votorantim Cimentos, pois este novo veículo vai solucionar duas demandas: a primeira que vai suprir a necessidade dos pacientes de atendimento renal do município diversos tipos de tratamento e consultas médicas que vai diversas vezes por semana na capital fazendo este serviço especifico e o segundo será na economia de de R$ 22.000,00 que a prefeitura gasta mensalmente com o transporte de pacientes,agora haverá melhoria e qualidade do atendimento dos pacientes. "Atualmente esse transporte é feito com uma van contratada, que leva aproximadamente 20 pessoas para diversos tipos de tratamento e consultas médicas, isso torna o atendimento desgastante para os pacientes renais, muitas vezes eles saem cedo e só conseguem retornar muito tarde, por volta das 20 horas", destacou o prefeito Leocir. O Chefe de Gabinete Marcos Cheba Albuquerque porta voz entre os poderes Executivo e Legislativo Municipal,convocara os nobres Edis para encaminhamento especifico para o atendimento dos pacientes,sendo este veiculo próprio para este serviço,além da expressa economia de contratos que eram feitos mensalmente no valor de R$22.000,00 que serão aplicados em outros setores,evitando maiores gastos com contratação de serviços particulares.

Autoridades entregam mais uma Etapa de reforma nas Águas Quentes "

O Prefeito de Barra do Garças Roberto Farias, acompanhado do vice prefeito, secretários e vereadores, visitou nesta terça-feira (27) o Parque Municipal das Águas Quentes, onde entregou aos usuários os novos sanitários, a nova estrutura é mais amplos e modernos, com novas pias e assentos. Com entrada simbólica de cinco reais, o parque oferece uma moderna estrutura com piscinas de águas termais e tobo águas, cercado por uma refrescante área verde. Considerado um dos maiores cartões postais do município, o local recebe toda a atenção do poder público municipal, de modo que possa receber bem turistas e visitantes.

"Justiça Gratuita: OAB Colíder manifesta contra decisão que ‘emperra’ centenas de processos"

Há menos de um mês respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Colíder, o juiz Fernando Kendi Ishikawa, surpreendeu a advocacia da região com seu primeiro ato. De uma só vez, ele determinou que fosse comprovada a qualidade para que as pessoas fossem beneficiárias da justiça gratuita em centenas de processos que tramitam na vara e na comarca de Nova Canaã. Na prática, significa que processos - alguns em tramitação desde 2008, por exemplo -, inclusive em fase de sentença, cujo benefício já havia sido deferido pelo magistrado anterior, terão que passar por uma nova fase processual. 

"PIB de Mato Grosso cresceu 14,1% no terceiro trimestre de 2017"

Agropecuária (49,8%), indústria (2,6%) e serviços (1,7%) foram responsáveis pelo bom desempenho econômico do Estado. O Produto Interno Bruto (PIB) de Mato Grosso cresceu 14,1% no terceiro trimestre de 2017, em relação ao mesmo período do ano anterior. O desempenho foi superior ao apresentado pela economia brasileira, que registrou crescimento de 1,4% para o mesmo período. Os dados fazem parte de um levantamento inédito realizado pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) e apresentado na manhã desta terça-feira (27.02) pela equipe técnica da Coordenadoria de Estudos Socioeconômicos da Seplan, representada pelos servidores públicos e economistas Eduardo Matsubara e Breno Antunes.

"MEIO AMBIENTE: Guilherme Maluf apresenta projeto para proteger as Baías do Pantanal"

O projeto de lei nº 32/2018 foi apresentado durante sessão plenária na semana passada. O deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) defende a instituição de uma Política Estadual de Proteção das Baías do Pantanal, com o propósito de disciplinar e orientar a utilização e preservação dos recursos naturais do Pantanal Mato-grossense e de promover a melhoria da qualidade de vida das populações locais e a proteção dos ecossistemas. O projeto de lei nº 32/2018, que contém a proposta, foi apresentado na semana passada.

"Prefeito recorre a Botelho por recuperação de estradas"

Mais uma reunião foi realizada na Presidência da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (27.02), para tratar sobre medidas paliativas à recuperação de estradas em Barra do Bugres. O prefeito Raimundo Nonato reforçou a importância da ação para que a população não seja prejudicada tendo que enfrentar ruas com inúmeros buracos e pontes danificadas em detrimento à intensidade das chuvas. O presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (PSB), garantiu o intermédio junto à Secretaria Estadual de Infraestrutura – Sinfra para consolidar alternativas à recuperação dessas vias.

"Procuradoria executa dívida de R$ 56,5 milhões de empresa distribuidora de energia"

Procuradoria Geral do Estado consegue na Justiça executar dívida de concessionária de energiaMesmo sendo devedora do Estado, a empresa cobra mensalmente as contas de energia elétrica do governo. O Estado de Mato Grosso executou uma dívida de R$ 56.510.246,74 milhões da empresa concessionária do serviço de distribuição de energia elétrica no Estado. Nesta execução foi pedida a penhora de mão própria pelo Grupo de Inteligência e Recuperação Fiscal da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Mesmo sendo devedora do Estado, a empresa cobra mensalmente as contas de energia elétrica do governo.

"Código Florestal nas mãos do Supremo"

Resultado de imagem para Tereza Cristina é líder do PSB na Câmara dos Deputados"Passados mais de cinco anos do início da vigência do Código Florestal, estamos prestes a ouvir do governo: muito obrigado pela sua declaração de culpa e pelas informações apresentadas, mas o benefício que nós te prometemos, por meio de lei federal, não será concedido".A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) acompanha com muita preocupação o julgamento das cinco ações sobre a constitucionalidade do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quarta-feira (28), o ministro Celso de Mello manifestará seu voto, o último de todos os ministros, para desempatar o julgamento. A FPA chama atenção, especialmente, para a ADC 42, que apoiou-se na própria Constituição Federal para demonstrar que o trabalho exercido por centenas de parlamentares, debatido em dezenas de audiências públicas, com o posicionamento de vários técnicos e especialistas no assunto, tem o peso da representatividade popular.

"Rede e grupo Agora! firmam pacto que une Marina e Luciano Huck e viabiliza candidatos “não políticos”

Após firmar uma parceria de ação política com o PPS, na última terça-feira (20), o movimento Agora!, que se autodefine como apartidário, plural e sem fins lucrativos, assina nesta terça (27) uma carta de compromisso com a Rede Sustentabilidade, com a presença dos porta-vozes do partido, Marina Silva e José Gustavo, e do coordenador nacional do movimento, Leandro Machado. Pelo documento, a Rede assume o compromisso de garantir a participação do movimento Agora!, ao qual está ligado o apresentador de TV Luciano Huck, na estratégia eleitoral da legenda, além de ceder espaço para a candidatura de membros da iniciativa. Um dos cofundadores do movimento, criado em 2016 e que hoje conta com 90 integrantes em 15 estados brasileiros, Humberto Laudares afirmou ao Congresso em Foco que um dos principais objetivos do Agora!

"ANGOLA: "Acaba de me matar": Angolanos contra o Governo na internet"

defaultTrata-se de uma campanha que começou depois que uma criança morreu vítima de fortes chuvas em Luanda. Logo tornou-se viral na internet, em repúdio à falta de políticas públicas para minimizar os problemas da população. Em Angola, todos os anos, o mau tempo mata e provoca estragos em Luanda e em várias cidades do país. Este ano, os efeitos da chuva já deixaram pelo menos 10 mortos na capital, incluindo crianças. Devido a este problema, os cidadãos iniciaram na rede social Facebook uma onda de protestos denominada "Acaba de me matar".
26_02_celulares_foto_pixabay.jpgSerão necessários gestores da complexidade capazes de habitar as fronteiras entre os saberes, buscando oportunidades. Entrevista com Piero Dominici, Professor de Comunicação Pública e Atividades de Inteligência na Universidade degli Studi de Perugia, publicada por Morning Future, 16-02-2018. A tradução é de Luisa Rabolini.

"ARTIGO: A inteligência artificial: o superego do século XXI." por de Éric Sadin

27_02_ia_foto_bit_one.jpg“É estranho observar que o fenômeno mais notável é sistematicamente ocultado, a saber: a figura humana deve se submeter às equações de seus próprios artefatos, e isso principalmente para responder a interesses privados e estabelecer uma administração supostamente infalível das coisas”, escreve Éric Sadin, escritor e filósofo.

Francisco: “A Igreja não é uma gaiola para o Espírito Santo"

27_02_papa_francisco_exercicios_foto_vatican_news.jpg“Obrigado por nos recordar que a Igreja não é uma gaiola para o Espírito Santo”, disse o Papa Francisco ao concluir no meio-dia da sexta-feira, 23 de fevereiro, os Exercícios Espirituais da Quaresma da cúria com um agradecimento ao Pe. José Tolentino Mendonça, encarregado das meditações, nas quais abordou a questão das periferias e da sede de Deus, e colocou preto no branco alguns dos pecados das estruturas eclesiásticas.

"Emanuel busca apoio da CBF para ampliar o "Bom de Bola, Bom de Escola" e fortalecer o futebol cuiabano"

Fortalecer as ações sociais que já vêm sendo executadas e encontrar meios para que outras possam ser colocadas em prática, foram as principais pautas debatidas nessa segunda-feira (26) pela Prefeitura de Cuiabá e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O encontro, realizado na sede da entidade máxima do futebol nacional, no Rio de Janeiro, foi promovido a pedido do prefeito Emanuel Pinheiro, com o objetivo de estreitar a relação entre as duas instituições, possibilitando assim o desenvolvimento, em conjunto, de atividades que maximizem a paixão e a tradição cuiabana no futebol.

"Pibid é mantido e Capes lançará edital de bolsas 2018"

No dia 28 de fevereiro, próxima quarta-feira, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) lançará, em Brasília, o Edital de Chamada de Propostas para o Programa de Iniciação a Docência (Pibid) e Residência Pedagócia (RP). A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) adotará a mesma metodologia de envio da proposta anterior, em 2013, quando obteve 100% de aprovação da proposta institucional da Universidade junto a Capes para o Pibid. Às vésperas do lançamento do edital, a Secretaria de Estado da Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso divulgou o resultado do concurso que realizou para o preenchimento de 5.748 vagas, sendo 3.327 destinadas à professores da Educação Básica.

"Comissão externa quer ações para enfrentamento da crise do arroz"

Dep. Jerônimo Goergen (PP - RS)A comissão externa sobre o endividamento agrícola da Câmara dos Deputados se reuniu na sexta-feira (23) com o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller. O encontro foi realizado em Cachoeirinha (RS), durante a Abertura Oficial da Colheita do Arroz.
Lideranças políticas pediram ao secretário a criação de um grupo interministerial para discutir propostas para enfrentar a crise do arroz. Além disso, o coordenador da comissão externa, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), destacou outras medidas que poderiam recuperar o setor, como a revisão do preço mínimo e a adoção de novos mecanismos para retomar condição de renda e reverter o comprometimento dos produtores com dívidas de custeio e investimento. 

"Deputados poderão votar urgência para projeto que altera desoneração da folha"

Dep. Orlando Silva (PCdoB - SP) concede entrevista
A Câmara dos Deputados poderá analisar na quarta-feira (28) requerimento de urgência para o projeto que altera o sistema de desoneração da folha de pagamentos para a maioria dos setores atualmente beneficiados (PL 8456/17, do Poder Executivo). O pedido de urgência foi apresentado por líderes partidários e será votado em sessão do Plenário.
“O projeto está pronto, pretendemos votar a urgência e já temos bem avançado o acordo para ter esse projeto aprovado em duas semanas. Queríamos ter aprovado [o texto] no final do ano passado", disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

"Câmara pode votar reforma da Lei de Execução Penal elaborada por juristas"

Segurança - presídio - penitenciárias detentos presos escolta sistema penal cadeias rebeliãoOs deputados devem iniciar neste ano a análise da reforma da Lei de Execução Penal (LEP, Lei 7.210/84). O projeto (PL 9054/17) foi aprovado pelo Senado no ano passado e tem como origem um anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas coordenada pelo ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sidnei Beneti.

O texto proposto pelos juristas promove a mais extensa reforma da LEP, uma norma que trata do cumprimento da sentença penal e da ressocialização dos condenados.

segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

"ROSÁRIO OESTE: Senador Zé Medeiros participou da inauguração da ampliação do PSF1"

A Prefeitura de Rosário Oeste inaugurou no último sábado (24/02), as obras de ampliação da Unidade de Básica de Saúde PSF 1 que fica no centro da cidade. As obras foram realizadas com recurso federal de R$ 149.700,00 destinados para a Saúde rosariense pelo Senador José Medeiros. O Senador esteve presente na inauguração do empreendimento e parabenizou o Prefeito João Balbino pela correta aplicação do recurso Federal na melhoria da estrutura de Saúde do município.