Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Av. André Maggi nº 6, Centro Político Administrativo

Governo de Mato Grosso

sábado, 23 de maio de 2020

"Entidades repudiam fala de Ricardo Salles em reunião ministerial"

Brasiliens Umweltminister Ricardo SallesMinistro do Meio Ambiente sugeriu que governo aproveitasse a atenção da imprensa voltada à pandemia para passar "reformas infralegais" em leis ambientais. ONGs denunciam "políticas de destruição" do governo Bolsonaro.As declarações do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro e outros ministros de governo no dia 22 de abril

sexta-feira, 22 de maio de 2020

"Delegado Claudinei atende sete municípios de MT com viaturas cedidas pela Sesp-MT"

Polícia Judiciária Civil e Polícia Militar de MT tiveram unidades de segurança pública beneficiadas com os veículos.Novas viaturas serão entregues aos municípios mato-grossenses de Rondonópolis, Paranatinga, Dom Aquino, Juruena, Tangará da Serra, Gaúcha do Norte e Nova Maringá. Estes benefícios vêm ao encontro das indicações realizadas pelo deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) à Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (SESP-MT) para atender a Polícia Judiciária Civil (PJC) e Polícia Militar (PM), no âmbito do estado de Mato Grosso.

"Viganò e o vírus. Usando a pandemia para minar o Papa Francisco. Artigo de Massimo Faggioli"

Após a crise dos abusos sexuais, a pandemia ofereceu uma nova oportunidade para alguns católicos se lançarem como vítimas de uma conspiração, em vez de parte de um desafio social e cultural muito mais amplo (e um desafio com o qual eles aparentemente não conseguem lidar).

"“Entramos na era da insegurança ou na era do medo”. Entrevista com Gilles Lipovetsky"

Filósofo e ensaísta especializado em hipermodernidade, Gilles Lipovetsky, autor de Plaire et toucher. Essai sur la société de séduction (Agradar e tocar. Ensaio sobre a sociedade da sedução, Gallimard, 2017, Prêmio Montyon da Academia Francesa), analisa para La Vie as consequências da Covid-19 na cultura individualista e consumista.

"DNIT vai liberar tráfego de caminhões na BR-174 "

Com Barbudo fora da presidência desde dezembro, PSL continua sem ...O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) anunciou que irá retirar as restrições de rodagem impostas no início do ano no trecho mato-grossense da BR-174. A informação consta em um ofício, assinado pelo superintende do órgão em Mato Grosso, Orlando Fanaia Machado, encaminhado ao gabinete do deputado federal Nelson Barbudo (PSL). As restrições de rodagem, que vedavam a circulação de caminhões com Peso Bruto Total Combinado (PBTC) acima de 48,5 toneladas no trecho

"Energia – a faísca do progresso"

Presidente da Fecomércio, Sesc e Senac em Mato Grosso. Imaginar os tempos atuais sem eletricidade é inconcebível, pois ela é sinônimo de progresso, prosperidade e bem-estar, além de ser o ponto determinante para o desenvolvimento da sociedade. Portanto, para retomarmos o desenvolvimento da nossa economia o mais rápido possível, depois da pandemia causada pela Covid-19, uma das medidas sugeridas é a isenção de tributos na energia elétrica para indústrias instaladas em Distritos Industriais, em diversas regiões do estado.

"A escolha, o conflito e o erro"

Quando estou em um bar, concordo com aquele que estiver falando mais alto. Quando estou ouvindo discussão sobre time de futebol ,concordo com os mais insanos. Quando vejo briga entre o forte e o fraco, concordo com o fraco, ao mesmo tempo, que não tiro a razão do forte. Quando ouço briga de marido e mulher, concordo com os dois. Quando vejo a radicalidade conflitar com interesses escusos, não posso concordar com nenhum dos dois. Se a vida é feita de escolhas, está em minhas mãos concordar com isto ou aquilo, contudo existem conflitos que nos obrigam a

"China apresenta lei para aumentar controle sobre Hong Kong"

Presidente chinês Xi Jinping caminha em frente a parlamentaresRegime comunista chinês propõe nova lei de segurança para ser aplicada no território semiautônomo, que foi palco de protestos pró-democracia em 2019. Opositores afirmam que proposta ameaça liberdades de Hong Kong. A China apresentou nesta sexta-feira (22/05), durante a abertura da sessão anual do Congresso Nacional do Povo, um controverso projeto de lei de segurança que visa aumentar os mecanismos de controle do país sobre Hong Kong.

"Câmara aprova projeto que prevê ações para prevenir Covid-19 entre indígenas e quilombolas"

Ordem do dia para votação de proposta. Dep. Joenia Wapichana (REDE - RR)Estão previstas medidas como a oferta de testes rápidos, medicamentos e cestas básicas; e o controle de acesso às terras indígenas para evitar a propagação da doença.O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 1142/20, da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e outros, que institui medidas para prevenir a disseminação da Covid-19 junto aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.

"Justiça anula nomeação de missionário para coordenação da Funai"

Indígenas no Vale do Javari, no AmazonasGoverno nomeou o pastor e ex-missionário evangélico Ricardo Lopes Dias para chefiar o setor de indígenas isolados em fevereiro. Segundo desembargador, nomeado já tomou decisões que violam o direito desses povos.O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) cancelou nesta quinta-feira (21/05) a nomeação do antropólogo, pastor e ex-missionário evangélico Ricardo Lopes Dias para a Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Fundação Nacional do Índio (Funai).

"O maior crime de Bolsonaro"

Área desmatada na AmazôniaÀ sombra da pandemia de covid-19, a destruição do meio ambiente avança no Brasil. O grande beneficiário: a máfia ambiental. Funcionários do Ibama afirmam que ela age com o aval do governo: "Estão criando uma milícia." Não será a irresponsabilidade criminosa durante a crise do coronavírus ou a tentativa de pôr o Estado a serviço de sua família o que entrará para a história como o maior crime cometido pelo governo de Jair Bolsonaro.

"Alemanha quer impedir Trump de deixar acordo Open Skies"

O presidente dos Estados Unidos, Donald TrumpPresidente dos EUA anuncia que vai abandonar tratado internacional que visa elevar transparência sobre atividades militares, após acusar Rússia de não cumpri-lo. Berlim quer demovê-lo da decisão.A Alemanha pediu nesta quinta-feira (21/05) aos Estados Unidos que reconsiderem a decisão de se retirar do tratado internacional Open Skies (céus abertos) e instou a Rússia a respeitar suas obrigações no acordo.

"Com 1.188 mortes por covid-19, Brasil tem novo recorde diário"

Homens com roupa de proteção e máscaras transportam dois caixões em cima de um pequeno caminhão País já soma mais de 20 mil mortes e é o terceiro do mundo em número de casos, superando 310 mil infecções, sendo 18 mil em 24 horas. Bolsonaro volta a minimizar crise e diz que "pavor" da doença mata mais que o vírus.O Brasil voltou a bater recorde de mortes diárias por covid-19. De acordo com números divulgados pelo Ministério da Saúde na noite desta quinta-feira (21/05), foram 1.188 óbitos e 18.508 infecções em 24 horas.

quinta-feira, 21 de maio de 2020

"DESTAQUE: Igrejas vazias. Para quem toca o sino?

"E por que culpar o coronavírus, que apenas evidenciou - de maneira lamentável - o esvaziamento já em andamento? No entanto, já havíamos recebido sinais de alarme desde o Concílio Vaticano II, especialmente na Europa e em grande parte do Ocidente, onde muitas igrejas, mosteiros e seminários foram se esvaziando ou fechados.

"A próxima pandemia? Virá do Brasil: destruindo a Amazônia é cada vez mais provável um novo spillover"

A próxima pandemia? Poderia começar do Brasil, e em particular da floresta amazônica. A Amazônia é, de fato, uma enorme reserva de vírus de todos os tipos, incluindo os coronavírus como o que está circulando no momento e nos trancou em casa por meses. Essa é a opinião de David Lapola, ecologista da Universidade de Campinas, Brasil.

"INDICAÇÃO: Delegado Claudinei solicita distribuição de EPIs para catadores de lixo"

Os profissionais que atuam na limpeza das cidades estão em situação de risco por atuar em áreas insalubres e expostos à pandemia do Covid-19. Em sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), na última quarta-feira (20), o deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) realizou a indicação de n.º 1.899/2020 para a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) sob a necessidade de viabilizar a distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos catadores de lixo e garis que prestam

"IMPACTO DA COVID-19 NAS ELEIÇÕES"

Com o julgamento do Supremo Tribunal Federal, nessa última quinta-feira (14), voltou-se novamente às atenções para discussões sobre o impacto da pandemia nas eleições municipais prevista para este ano. Estava em discussão, uma ação proposta pelo Partido Progressista (PP) para flexibilizar os prazos das eleições, tendo ponto principal da ação o pedido de suspensão, por 30 dias, dos prazos para filiação partidária, o cumprimento dos prazos para domicílio eleitoral e desincompatibilização em decorrência da epidemia de Covid-19. Em decisão liminar, um dia antes do prazo final das filiações (4 de abril), a ministra Rosa Weber já havia negado o pedido, sob argumento de que não foi

"Tribunal de Contas propõe atuação de agentes de saúde no combate à pandemia"

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, apresentou proposta ao secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, de utilizar os agentes comunitários de Saúde para mapear os casos do novo coronavírus (Covid-19) nos municípios. A proposta foi apresentada durante a 2ª live promovida pela Escola Superior de Contas do TCE-MT, realizada nesta quinta-feira (21), e que contou com a participação de mais de 40 municípios. O debate entre o conselheiro Guilherme Antonio Maluf e o secretário de Estado de

"IMPOSTOS: AL recomenda ao Executivo isenção de ICMS em veículos elétricos"

Medida pode favorecer industrialização em MT, diz deputado Wilson Santos. Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em sessão ordinária do dia 13 de maio, indicação 1809/2020 de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB) que recomenda ao governador Mauro Mendes (DEM) a proposta de Mato Grosso firmar convênio junto ao Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) para isentar da cobrança de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) compradores de veículos elétricos.

"TCU libera renovação de contrato que viabiliza avanço da ferrovia em MT"

Com novo contrato, configuração da ferrovia, após alterações em seu objeto, passou a ter 1.989 quilômetros de extensão. O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), emitiu parecer autorizando o Governo Federal, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a dar continuidade ao processo de renovação antecipada do contrato de concessão da chamada Malha Paulista, ferrovia que corta o Estado de São Paulo. A medida, por sua vez, viabiliza a retomada dos projetos de avanço dos trilhos em Mato

"Justiça barra recuperação judicial de gigante do agronegócio"

A Justiça de Primavera do Leste rejeitou o pedido de recuperação judicial apresentado pela Indianagri Comércio e Exportação de Cereais. A sentença foi proferida pela juíza da 2ª Vara Cível da cidade, Patrícia Cristiane Moreira, após a análise dos documentos da empresa. Para fundamentar sua decisão, a magistrada destacou que os documentos apresentados no pedido não comprovaram a alegada situação financeira que justificasse a concessão dos benefícios legais decorrentes da lei. A rejeição da recuperação judicial da empresa ocorre uma

"Clínicas de exames criam alternativas para receber pacientes com segurança"

Atuando na linha de frente no combate ao novo coronavírus, as clínicas de exames também tiveram o fluxo afetado com a pandemia e criaram alternativas para receber os pacientes com segurança e conforto. Estimativas das Sociedades Brasileiras de Patologia e de Cirurgia Oncológica apontam que pacientes têm se recusado a procurar um hospital ou clínica por medo de pegarem o vírus, dificultando o diagnóstico de doenças potencialmente tratáveis como câncer, infarto e infecções. No Instituto Médico de Diagnóstico por Imagens (IMEDI), em Cuiabá, foram adotadas diversas medidas de prevenção à

"A Advocacia Pública e os desafios da gestão da máquina estatal "

É raro, mas escreverei em primeira pessoa. Esse pequeno artigo é, na verdade, um diálogo. Cabe essa licença para reflexão pública que interessa a todos nós. Em 2019, assistindo e participando de discussões na Capital Federal acerca das Reformas Constitucionais e Legislativas feitas, especialmente a Reforma da Previdência, tomava conta de mim a consciência do trabalho hercúleo a ser desempenhado pela Advocacia Pública: orientar a aplicação das novas leis e prevenir a corrupção por meio da análise prévia dos atos.

"MP destina crédito extraordinário de R$ 5,566 bilhões para a saúde durante pandemia"

Saúde - doenças - coronavírus Covid-19 hospitais UTIs tratamento pandemia epidemia infecção respiratória contaminação insumos EPIs equipamentos proteção individual internação (hospital de campanha de Manaus-AM)A maior parte do dinheiro será oriunda da emissão de títulos públicos, como autorizado pela emenda constitucional que criou o “orçamento de guerra”. O Poder Executivo publicou na terça-feira (19), em edição extra do “Diário Oficial da União”, a Medida Provisória 967/20, que destina crédito extraordinário de R$ 5,566 bilhões para ações de combate à pandemia do novo coronavírus. A maior parte dos recursos, cerca de R$ 5,335 bilhões, será oriunda de operação de crédito (emissão de títulos públicos).

"CORONAVÍRUS: Mundo tem mais de 5 milhões de infectados por coronavírus"

Südkorea | Sport & Coronavirus | Baseball (Reuters/K. Hong-Ji)Novo pico mundial de infecções é registrado por Universidade Johns Hopkins, nos EUA, que contabilizam mais de 1,55 milhão de casos de contágio. Apenas cinco países são responsáveis por mais da metade dos casos do mundo.De acordo com a Universidade Johns Hopkins, que compila dados mundiais sobre a epidemia de covid-19, o mundo registrou mais de 5 milhões de casos de contágio por coronavírus nesta quinta-feira (21/05).

"CORONAVÍRUS: Brasil tem novo recorde diário de casos de covid-19"

Cemitério do Caju no Rio de JaneiroPaís registrou quase 20 mil casos nas últimas 24 horas. Número de mortes sobe para 18.859. Em meio à alta de mortes e novas infecções, Ministério da Saúde passa a destacar recuperados.Dados divulgados pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (20/05) apontam que o Brasil registrou 888 mortes por covid-19 nas últimas 24 horas, elevando o total para 18.859.

"Governo anuncia adiamento do Enem"

Cartaz do Enem em posteApós pressão do Senado e de entidades estudantis, Inep diz que exame deve ser adiado por 30 a 60 dias. Ministro da Educação vinha resistindo em aceitar adiamento e disse que pedidos vinham de "partidecos de esquerda". O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será adiado, segundo decisão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela prova, e do Ministério da Educação (MEC).

"RECURSOS: APAE de Primavera do Leste recebe emenda parlamentar do deputado Claudinei "

Parlamentar destinou R$ 85.900 para atender a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do município. A emenda parlamentar no valor de R$ 85.900,00 foi destinada pelo deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Primavera do Leste (MT). Com a verba, a instituição que presta serviços de assistência social vai realizar a aquisição de equipamentos elétricos, mobiliários e utensílios domésticos.

quarta-feira, 20 de maio de 2020

"União pagará R$ 65,6 bilhões em acordo da Lei Kandir; MT terá R$ 1,2 bi em 2020"

Acordo depende de homologação do plenário do STF e aprovação de medidas legislativas pela Câmara e Senado. A União fechou nesta terça-feira, 19, acordo com o Fórum de Governadores e vai pagar aos Estados e municípios R$ 65,6 bilhões de compensações da Lei Kandir. O valor refere-se a perdas apuradas ao longo de vários anos. O entendimento, que teve a participação do Ministério da Economia e da Advocacia Geral da União, deve ser homologado nesta quarta-feira, 20, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para finalizar a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO), julgada em 2016.

"NEUROCIÊNCIA: Mundo VUCA exigirá desconstrução de mindset e inovação nas empresas"

O mundo previsível e linear que conhecíamos já não existe mais. Ele está se tornando cada vez mais um mundo VUCA (sigla em inglês para volátil, instável, complexo e ambíguo) e inovar exigirá a desconstrução de mindset, que pode ser compreendido como as crenças e memórias de longo prazo que estão guardadas em nosso cérebro e atuam como filtros. É o que alertou Solange Mata Machado, professora associada da Fundação Dom Cabral (FDC), acerca do cenário atual e pós-pandemia de Covid-19.

"Delegado Claudinei solicita testes de Covid-19 para atender integrantes da Segurança Pública"

Os testes de Covid-19 evitará que unidades de segurança pública sejam fechadas com a confirmação de servidores públicos com a doença. A segurança pública é uma das categorias que mantém continuidade aos serviços em atendimento à população na pandemia de Covid-19. Com foco de proteger a integridade física dos servidores públicos deste segmento, o deputado estadual Delegado Claudinei (PSL), em sessão plenária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), nesta terça-feira (20), apresentou indicação sobre a necessidade de disponibilizar testes do

"CORONAVÍRUS: Sem base científica, governo amplia uso da cloroquina"

Médico segura cloroquinaSob pressão de Bolsonaro, Ministério da Saúde muda protocolo e amplia possibilidade de uso do medicamento antimalárico em pacientes diagnosticados com coronavírus, apesar de reconhecer que substância pode agravar quadro.O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (20/05) um novo protocolo sobre o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina para o

"Maia anuncia grupo para discutir adiamento das eleições, sem prorrogação de mandatos"

Maia propõe discussão sobre isolamento social no combate à covid ...Presidente da Câmara alerta para a urgência da ajuda financeira aos estados, que depende da sanção de lei aprovada pelo Congresso. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta terça-feira (19) a criação de uma comissão mista composta de deputados e senadores para debater o adiamento da data das eleições municipais previstas para outubro, sem a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. A proposta partiu do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

"ONG denuncia suspensão de multas ambientais por Bolsonaro"

Mineração ilegal na Floresta Amazônica, em dezembro de 2019Penalidades aplicadas pelo Ibama acabam não sendo cobradas por causa de procedimentos administrativos criados por decreto do presidente, afirma a Human Rights Watch. Desde outubro, apenas cinco multas foram pagas.A ONG Human Rights Watch denunciou nesta quinta-feira (20/05) que o governo federal está, na prática, sabotando o trabalho dos fiscais

"Diretor-presidente da Anvisa informa a deputados que está com Covid-19"

Antonio Barra Torres entrou em isolamento social, mas segue coordenando os trabalhos da agência a distância.O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, afirmou nesta terça-feira (15) que foi diagnosticado com a Covid-19. A informação foi anunciada por Barros por meio de vídeo enviado à comissão externa da Câmara dos Deputados que analisa ações de enfrentamento da doença. O colegiado debate neste momento com dirigentes

"Supermercados britânicos ameaçam boicotar Brasil por "MP da grilagem"

Logo da rede de supermercados britânica TescoEm carta aberta aos parlamentares em Brasília, Tesco, Sainsbury's, Morrisons, Marks & Spencer e outros afirmam que podem não comprar mais do Brasil se polêmica lei de regularização fundiária for aprovada.As principais redes de supermercados do Reino Unido ameaçaram nesta quarta-feira (20/05) boicotar produtos brasileiros se o Congresso Nacional aprovar a polêmica lei de regularização fundiária,

"INOVAÇÃO: Projeto de auditora da CGE é um dos vencedores do desafio nacional para o combate à Covid-19"

Almerinda Alves de Oliveira concorreu ao Desafio da Escola Nacional de Administração Pública com o projeto “Aplicativo de cooperação em saúde”.Auditora da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso (CGE-MT) conquistou a terceira colocação no Desafio “Eficiência do sistema de saúde para o enfrentamento da Covid-19”, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Almerinda Alves de Oliveira, atual secretária adjunta de Corregedoria Geral da CGE-MT, concorreu com o projeto “Aplicativo de cooperação em saúde”, solução que competiu com trabalhos de todo o país.

"CORONAVÍRUS: Jacinda Ardern se torna premiê mais popular da Nova Zelândia em um século"

Jacinda Ardern Primeira-ministra impôs rígida quarentena para conter pandemia no estágio inicial. Dois meses depois, país registra só 21 mortes, e comércio pôde reabrir. Medidas também aumentaram popularidade do partido da premiê. Jacinda Ardern se tornou a primeira-ministra mais popular da Nova Zelândia em um século, graças à reação do seu governo à covid-19, que fez do país um dos mais bem-sucedidos na contenção da doença, segundo uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira (18/05).

terça-feira, 19 de maio de 2020

"Votorantim Cimentos apresenta Viter, nova marca da sua unidade de negócios de insumos agrícolas"

Empresa amplia seu portfólio de produtos com o lançamento da linha Optmix, mix calcário e gesso que renova o potencial produtivo do solo até as camadas mais profundas. Cuiabá (MT), 19 de maio de 2020 – A Votorantim Cimentos apresenta ao mercado Viter, nova marca da sua unidade de negócios de insumos agrícolas. A nova identidade reforça a estratégia da companhia de ampliar a sua atuação no agronegócio, aproximando-se ainda mais do produtor rural brasileiro. Trabalhando com o já consolidado Calcário Agrícola, a empresa vem investindo mais fortemente no mercado agro desde 2016.

"Um Tribunal de Contas voltado para a busca de soluções"

Os Tribunais de Contas vêm passando por um processo de intensa modernização e certamente estão entre as instituições que mais evoluíram no país nas últimas décadas. Há um efetivo esforço de disseminação de boas práticas, de orientação preventiva, de integração a partir do uso crescente das ferramentas digitais e da inteligência artificial, consolidando novos parâmetros que vão muito além das missões básicas de fiscalizar e julgar as contas dos gestores públicos, sem delas descuidar. Os desafios colocados às instituições de controle externo neste século XXI exigem esforços coordenados para o bom desempenho da sua missão constitucional, respondendo com rapidez e eficiência às demandas de uma sociedade que exige serviços públicos de qualidade. Pode-se dizer que o próprio futuro da democracia depende da construção de instituições sólidas e eficientes. Instituições técnica e politicamente capazes de dar respostas efetivas, assegurando a correta execução das políticas públicas em benefício do cidadão, objetivo final de todo o processo de gestão do Estado.

"Lei de Max Russi garante repasse integral a entidades filantrópicas durante pandemia "

Caso as instituições não cumpram as metas quantitativas, devido ao atendimento prioritário a comorbidades do coronavírus, a nova legislação assegura a integralidade dos valores financeiros contratualizados. A Lei Estadual 11.131, de autoria do deputado Max Russi (PSB), foi sancionada pelo Governo do Estado, conforme o Diário Oficial desta segunda-feira (18). Com a nova legislação, fica garantida a manutenção e ampliação de atividades das entidades filantrópicas de saúde de Mato Grosso, durante o período de estado de calamidade pública.

"CASO INDIANAGRI: Desembargadora revoga blindagem de empresa que ingressou com recuperação judicial"

A Justiça de Mato Grosso autorizou os credores da Indianagri Comércio e Exportações de Cereais a tomarem as medidas que julgarem necessárias para cobrarem a empresa por créditos a receber. A decisão, proferida pela desembargadora da Terceira Câmara de Direito Privado, Antônia Siqueira Gonçalves, atende a um pedido dos advogados Joaquim Spadoni e Jorge Jaudy e revoga a blindagem patrimonial expedida em primeira instância, no bojo de um pedido de recuperação judicial.

"Projeto cria mecanismo para facilitar medida protetiva para mulher vítima de violência durante pandemia"

Sessão Solene em Homenagem ao Dia Mundial das Doenças Raras. Dep. Erika Kokay (PT - DF)Proposta cria plataforma na internet pela qual a medida protetiva seria concedida automaticamente. Diversas propostas para coibir a violência doméstica durante a pandemia já foram apresentadas, mas nenhuma foi aprovada até o momento. O Projeto de Lei 2688/20 prevê que durante estado de calamidade pública ou situação de emergência pública seja criada plataforma eletrônica na internet exclusiva para o recebimento, processamento e encaminhamento, aos órgãos competentes, de denúncias de vítimas de violência doméstica e familiar.

"Brasil caminha para maior crise econômica de sua história"

Bolsonaro acena para manifestantes: instabilidade política contribui para deteriorar economiaCombinação de instabilidade política com catástrofe sanitária ameaça ser explosiva para uma economia já cambaleante. Indicadores e projeções sugerem que esta não será apenas uma recessão, mas a maior que o país já viveu.O clima de "agora vai" em relação à economia brasileira que se viu no começo do ano, especialmente por parte do mercado, se esvaiu no ritmo da subida da curva de mortos pela covid-19.

"REPASSE: Falta de recursos ameaça fechar comarcas da Defensoria Pública de MT"

Deputado Claudinei solicita informações de cerca de R$ 15 milhões que não foram repassados para a instituição por parte do Governo de Mato Grosso. A falta do repasse de mais de R$ 15 milhões no orçamento da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso por parte do governador Mauro Mendes (DEM) levou o deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) apresentar um requerimento de n.º 177/2020, em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), para obter um posicionamento por parte do Governo em relação à verba que contribuiria com as despesas básicas e

"Brasil constrói a própria catástrofe na pandemia"

Bolsonaro ignora consenso científico internacional e volta apoiar aglomeração em BrasíliaPaís se torna terceiro do mundo em número de casos de covid-19 e avança para se tornar o epicentro global da doença, enquanto presidente se esquiva de responsabilidade. E, ao que tudo indica, o pior ainda não passou.No fim de semana, viu-se novamente um clima de festa entre os jovens na Lapa, bairro boêmio do Rio de Janeiro. E ao longo das famosas avenidas litorâneas da cidade, muitos apreciavam o drinque noturno, muitos sem a máscara de proteção determinada pela prefeitura.

"CORONAVÍRUS:Membros da OMS concordam em lançar investigação sobre resposta à covid-19"

Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra Moção aprovada em assembleia da organização foi patrocinada pela União Europeia, que pediu investigação independente sobre reação internacional à pandemia. Ao mesmo tempo, bloco reiterou apoio à OMS após ameaças dos EUA.A Assembleia Mundial da Saúde, órgão decisório da Organização Mundial da Saúde (OMS), aprovou nesta terça-feira (19/05) uma resolução para iniciar uma investigação da resposta global à pandemia de coronavírus, inclusive sobre o papel do organismo ligado à ONU.

segunda-feira, 18 de maio de 2020

"EMENDA: Delegado Claudinei destina emenda de R$ 90 mil para Obra Kolping"

Obra Kolping atende público em situação de vulnerabilidade e vai adquirir placas solares para favorecer a economia dentro da instituição. Na última sexta-feira (15), o deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) encontrou com o presidente da Obra Kolping de Mato Grosso, padre Aladim Leodines Loureiro, em Rondonópolis (MT), para formalizar a entrega de ofício que garante emenda parlamentar de R$ 90 mil para atender a instituição. A verba será destinada para a aquisição de placas solares para reduzir os custos com energia elétrica na instituição.

"Pinheiro reforça que retomada de todos os segmentos econômicos é feita de forma gradual e planejada"

Na Capital, essa estratégia vem sendo colocada em prática desde o dia 27 de abril. O prefeito Emanuel Pinheiro voltou a reforçar a necessidade da retomada das atividades econômicas continuar sendo feita de forma gradual e planejada. Na Capital, essa estratégia vem sendo colocada em prática desde o dia 27 de abril, já tendo contemplado alguns setores. Para aqueles que ainda não retornaram, o gestor explica que a medida será efetuada com base nos relatórios de comportamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), realizados pelas equipes técnicas do Município.

"TCE-MT suspende cautelarmente dispensa de licitação da Prefeitura de Rondonópolis"

Por indícios de sobrepreços que podem superar 400%, o conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Ronaldo Ribeiro suspendeu, cautelarmente, a dispensa de licitação nº 38/2020 da Prefeitura de Rondonópolis, que previa o montante de R$ 597 mil para compra de produtos de limpeza destinados ao combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A Representação de Natureza Interna, com pedido de medida cautelar, foi proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC), segundo o qual, há ainda indicativos de que