Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Av. André Maggi nº 6, Centro Político Administrativo

Governo de Mato Grosso

terça-feira, 1 de outubro de 2019

"Estradas seguras e bem conservadas: deputado Heitor Freire cobra melhorias do Executivo "

Resultado de imagem para deputado federal Heitor Freire (PSL)Federal chama a atenção para a importância da conservação das rodovias do Ceará. Buracos, falta de sinalização, desníveis. Não faltam problemas em diversas estradas do país, e o Ceará não está livre deles. Mas, se depender da articulação do deputado federal Heitor Freire (PSL) junto ao Poder Executivo, essa realidade vai mudar. “Pelas nossas estradas circulam centenas de trabalhadores, mais precisamente os caminhoneiros, com cargas de diversos tipos. Eles estão submetidos a muitos

"AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ROSÁRIO OESTE: Cota Zero será debatido no município de Rosário Oeste"

Projeto de autoria do Executivo proíbe abate e transporte de peixes por cinco anos. A Assembleia Legislativa realiza nesta sexta-feira (4) no município de Rosário Oeste (105 km de Cuiabá) uma audiência pública para discutir o projeto Cota Zero (PL 668/2019). De autoria do governo do Estado, a lei propõe a proibição do abate e o transporte de peixe nos rios de Mato Grosso pelo período de cinco anos. Ou seja, será proibido transportar, armazenar ou comercializar qualquer peixe pescado nos rios de Mato

"Mediação e arbitragem"

O Brasil é um dos países em que a cultura do litígio está mais presente no mundo. Atualmente, tramitam pelos fóruns e tribunais, aproximadamente 110 milhões de ações de todos os tipos, impetradas por pessoas em busca da confirmação de seus direitos. O número, gigante sob qualquer ponto de vista, se torna ainda mais assustador quando se percebe que ele é superior a 50% da população brasileira. Mudar leis, códigos, contratar mais servidores, nomear mais juízes e desembargadores, nada disso funcionará se o principal ponto não for atacado: o fim da tendência da sociedade em resolver tudo por meio de disputas judiciais.

"Grupo de Capoeira de Vera será filiado junto ao Centro Cultural Aruandê"

O Chefe do Departamento de Cultura realizou visita ao Centro com intuito de fazer um intercâmbio do grupo de capoeira Vera com o Aruandê de Sinop. O chefe do Departamento de Cultura Rodrigo Gomes juntamente com o instrutor do Grupo de Capoeira de Vera Jailton Mihomem Feitosa, a professora de artes do Centro Cultural e aluna do Grupo de Capoeira Larissa Santana e a servidora de apoio Cicera Angelino estiveram visitando o Grupo de Capoeira Aruandê de Sinop que fica localizado na Comunidade Vitória.

"Pioneiros da programação na MTI deixam a empresa após 41 anos"

Os analistas de TI Ibraim Rezende e Deusival de Oliveira encerraram seu ciclo de serviço prestado à empresa; eles contribuíram em inúmeros projetos.Considerados os primeiros programadores da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI), os analistas de Tecnologia da Informação, Ibraim Rezende e Deusival de Oliveira, encerraram seu ciclo de serviço prestado à empresa nesta segunda-feira (30.09), após 41 anos de contribuições significativas para

"EVENTO: Botelho diz que novo “Fiotão” começou com emenda parlamentar"

Presidente da Assembleia participa de inauguração de reforma e destaca importância da obra. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), que participou da entrega da reforma e ampliação do Ginásio Esportivo Fiotão, em Várzea Grande, disse que a “obra marca um ciclo de resgate histórico muito importante para a cidade. Várzea Grande está recebendo esta obra que já foi um grande cartão de visita da cidade, o Fiotão.

"Gilmar suspende ações contra Flávio Bolsonaro no caso Queiroz"

Flávio Bolsonaro sorri ao sair de um carro negroMinistro do STF atende a pedido do senador e reforça decisão de Dias Toffoli de suspender investigações que usam dados de órgãos de controle sem autorização judicial. Defesa argumentou que determinação não foi cumprida.O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão dos processos envolvendo a quebra do sigilo do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) no caso do seu ex-assessor Fabrício Queiroz, atendendo a um pedido do advogado do político,

"Governo libera R$ 1,15 bilhão do orçamento de universidades"

Ministro da Educação, Abraham WeintraubCom desbloqueio, permanecem bloqueadas agora 15% de verbas discricionárias, que não são obrigatórias, das instituições. Ao todo, 1,99 bilhão de reais de recursos do MEC são liberados.O governo federal liberou 1,99 bilhão de reais que estavam bloqueados do orçamento do Ministério da Educação (MEC). Universidades e institutos federais receberam 58% do valor liberado, cerca de 1,15 bilhão de reais.

"Comissão do Novo Código de Processo Penal discute criação do juiz de garantias"

Resultado de imagem para deputados Subtenente Gonzaga (PDT-MG)A comissão especial que analisa o projeto do novo Código de Processo Penal (PL 8045/10) realiza nova audiência pública nesta quinta-feira (3). Desta vez, a pedido dos deputados Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Marcelo Freixo (Psol-RJ) e Hugo Leal (PSD-RJ), serão avaliadas a investigação criminal e a figura do juiz de garantias. Elaborado por uma comissão de juristas do Senado Federal, o projeto tem viés de garantir mais direitos aos investigados.

"Relator da MP do Coaf pretende fazer mudanças no texto"

Antes vinculado ao Ministério da Economia, o Coaf foi transferido ao Banco Central e passou a se chamar Unidade de Inteligência Financeira. O relator da medida provisória (MP 893/19) que transferiu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Banco Central, deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pretende fazer mudanças no texto da MP. Stephanes explicou que deve acolher algumas das 70 emendas apresentadas, especialmente em relação à composição do conselho que vai dirigir a unidade.

segunda-feira, 30 de setembro de 2019

"NEGÓCIOS: Inteligência emocional impacta sucesso profissional, apontam estudos"

Embora muitas pessoas valorizem o alto nível do quociente de inteligência (QI), a importância do quociente de inteligência emocional (QE) vem ganhando cada vez mais espaço no universo corporativo. Tanto que o Fórum Econômico Mundial apontou a inteligência emocional como uma das dez habilidades que todo profissional irá precisar, em maior ou menor escala, para obter sucesso no trabalho. Teoria reforçada por um estudo da Universidade de Miami (EUA), publicado no Journal of Vocational Behavior, que apontou que a inteligência emocional está ligada a salários mais

"Petição para a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Gastronomia"

A petição pública tem por objetivo solicitar a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Gastronomia. Assim como solicita a apreciação pelo Senado Federal do Projeto de Lei 6049/05 que regulamenta a PROFISSÃO DE COZINHEIRO que se encontra PARADA DESDE 2010. Tais conselhos tem por objetivo fiscalizar, controlar , orientar e aprimorar o exercício e as atividades profissionais da Gastronomia. Serão atribuições do Conselho Federal, entre outras:

"SANCIONADA: Lei de Fávero modifica para dias úteis os prazos de processos administrativos"

A Lei 7.692 de julho de 2002, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública estadual, estabelecia os prazos em dias contínuos. A partir de agora, os processos no âmbito da administração pública estadual serão computados somente em dias úteis. A modificação está prevista na Lei nº 10.946 de 27 de setembro de 2019, de autoria do deputado estadual Silvio Fávero (PSL), sancionada pelo Poder Executivo estadual e publicada em Diário Oficial do Estado (DOE), na sexta-feira (27/9).

"DIA DO SERVIDOR DA DEFESA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO"

Neste ano de 2019 o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso completa quatro décadas de existência. Foi pensando nesses quarenta anos de história combativa exclusivamente na defesa agropecuária que nos motivou a verificar a possibilidade jurídica-legal de se ter um dia em comemoração as ações de sanidade animal e vegetal no Estado de Mato Grosso, lembrando os servidores bem como toda a cadeia produtiva (Instituições pública e privada, empresas parceiras, revendas agropecuária, trabalhadores rurais e principalmente o produtor rural) dá importância de seu papel em um Estado eminente ligado até o tutano com o Agro. O Indea-MT é uma autarquia com autonomia técnica, administrativa e financeira, diretamente vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico com a finalidade de promover a vigilância, normatização, fiscalização, inspeção e a execução das atividades ligadas à defesa animal e vegetal. Vivenciando a defesa agropecuária de Mato Grosso tanto no serviço de Campo quanto administrativamente em 16 anos,

"Convênio para o asfaltamento da MT-140 que liga Vera a Santa Carmem foi assinado"

O convênio foi assinado na última sexta-feira (27) entre o Prefeito de Vera Moacir Luiz Giacomelli e o Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística Marcelo de Oliveira Silva. O convênio para a realização da obra de asfaltamento do trecho da rodovia MT-140 que liga os municípios de Vera a Santa Carmem foi assinado. O convênio foi firmado entre o prefeito Municipal de Vera Moacir Luiz Giacomelli e o Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística Marcelo de Oliveira Silva em Cuiabá na última sexta-feira (27).

"Papa Francisco lembra aos cristãos que migrantes e refugiados devem ser acolhidos em todo o mundo"

O Papa Francisco denunciou novamente a “globalização da indiferença” e disse que “uma verdade que provoca dor” é que “este mundo é, cada vez mais, elitista, mais cruel com os excluídos”, ao celebrar a missa na Praça de São Pedro no 105º Dia Mundial do Migrante e do Refugiado, no dia 29 de setembro.

"Show Aplausos encerra comemorações dos 21 anos do Flauta Mágica"

Fechando o clima de comemoração do aniversário de 21 anos, o Instituto Flauta Mágica promove no próximo 15 de outubro a segunda apresentação do memorável show Aplausos, no Cine Teatro Cuiabá, às 20h. Os ingressos custam R$ 20,00 mais 1 kg de alimento não perecível e já estão à venda. O trabalho social e de educação musical do Instituto é inteiramente gratuito e voltado para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social.

"Após Paris, Salles é recebido com protestos também em Berlim"

Ativistas fizeram manifestação pacífica exigindo proteção às florestas enquanto o ministro tentava se reunir com empresários alemães; encontro foi cancelado.Nesta segunda, ativistas do Greenpeace protestaram em frente à Confederação Alemã das Câmaras de Indústria e Comércio em Berlim, onde o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, se reuniria com representantes de empresas alemãs. Após o protesto, o encontro foi cancelado.

"AL debate regularização fundiária dos municípios do Araguaia"

A audiência pública foi realizada em Santa Terezinha (27) com apoio da Câmara. Encontrar soluções para acelerar o processo de regularização fundiária urbana e rural dos municípios que compõe a região do Araguaia. Este foi o objetivo da audiência pública realizada na cidade de Santa Terezinha, nesta sexta-feira (27). O evento foi promovido pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso em parceira com a Câmara Municipal local e foi presidido pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT-MT), requerente da audiência através da Comissão de Agropecuária,

"CAE sabatina indicados para postos no Cade e aprecia pedidos de empréstimos"

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove na próxima terça-feira (1º) sabatinas com os indicados para os cargos de procurador-chefe e superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Ambos já ocupam os postos e são candidatos à recondução. O indicado ao cargo de procurador-chefe (MSF 59/2019) é Walter de Agra Júnior. Promotor estadual, ele já foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

"Plenário deve votar PEC da reforma da Previdência na terça"

O Plenário do Senado deve votar na próxima terça-feira (1°) a PEC da reforma da Previdência (PEC 6/2019). A votação, que estava marcada para a última terça-feira (24), foi adiada em razão de uma sessão do Congresso Nacional. Antes da análise em Plenário, a proposta terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será votado o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), com a análise das 77 emendas apresentadas. No relatório, Tasso acatou apenas uma

'Sem nepotismo"

Resultado de imagem para Heródoto Barbeiro/“O governador não pode praticar o nepotismo, ainda que essa pratica fosse comum na sociedade brasileira. Parentes tinham que ser mantidos longe do governo e principalmente do cofre público”. Leia mais um artigo do mestre Heródoto Barbeiro O governador não pode roubar, nem deixar roubar. Para isso o Estado fixa o olho nele não só durante o período que está no poder, mas principalmente quando saí. O governador não pode sair do poder mais rico do que no momento que entrara. Para isso existe um grupo de funcionários de carreira, honestos, e leal ao povo e ao Estado, incorruptível que não deixa passar nada. Fazem um relatório minucioso, sem a interferência do mandatário e enviam para as autoridades superiores do pais. Uma vez findo o período de governo ele deve estar em local certo e sabido e se apresentar a qualquer tribunal que exija a sua presença.

domingo, 29 de setembro de 2019

"Moçambique: Desafios persistem 10 anos depois da aprovação da lei contra a violência doméstica"

Häusliche Gewalt in Mosambik (privat)A lei contra a violência doméstica completou 10 anos no dia 29 de setembro e alguns especialistas reconhecem avanços sociais em Moçambique, mas denunciam a corrupção e morosidade nos processos e sugerem melhorias.A lei contra a violência doméstica em Moçambique completa 10 anos com muitas conquistas, mas os desafios persistem.

"Partido conservador vence eleição antecipada na Áustria"

Político austríaco Sebastian Kurz fala ao microfone, diante de tela com Obrigado! em alemãoSuperando enquetes, ÖVP obtém melhor resultado de sua história. Populista de direita FPÖ despenca após escândalo de corrupção. Ex-premiê Sebastian Kurz, retirado do cargo por moção de censura, deverá voltar fortalecido. O Partido Popular (ÖVP), liderado pelo ex-chanceler federal Sebastian Kurz, venceu as eleições legislativas antecipadas na Áustria, neste domingo (29/09),

"Líder verde: na proteção do clima, melhor proibir do que taxar"

Annalena Baerbock, copresidente do Partido Verde alemãoTachando de "tímido demais" o pacote climático anunciado por Berlim, Annalena Baerbock citou amianto como exemplo de eficácia das proibições em questões ambientais. Para críticos, ela quer "reeducar a sociedade". A copresidente do Partido Verde alemão Annalena Baerbock considera medidas de regulamentação um elemento central para uma melhor proteção do clima, preferível à aplicação de taxas.

Vai a leilão pintura de Banksy com "parlamento de chipanzés"

London Banksy-Gemälde Devolved Parliament bei Sotheby's (picture-alliance/NurPhoto/G. Alexopoulos)Quadro do artista britânico, retratando o Parlamento do Reino Unido ocupado por primatas, é posto em exibição antes de ser leiloado. Espera-se que o leilão da obra alcance cerca de 2 milhões de dólares. Um quadro do artista britânico Banksy, mostrando chipanzés sentados no Parlamento britânico vai a leilão na próxima semana pela Sotheby's de Londres.

"Ensinar ética", por Rafiza Varão

Resultado de imagem para Rafiza Varão é doutora em ComunicaçãoPor que insistir no ensino da matéria em tempos de ataque ao Jornalismo? Ética é conteúdo antigo nos cursos de Comunicação Social e no de Jornalismo. Desde suas primeiras faculdades, o tema está em disciplinas centradas na sua discussão, volta e meia atreladas também à legislação da área de comunicação no Brasil. Ética é elemento que compõe o imaginário (e a realidade) acerca do bom e do mau jornalista quando lhes observamos.

"PSL vive clima de rebelião e ameaça de debandada no Congresso"

No próximo dia 7, completa-se um ano que o partido do presidente Jair Bolsonaro saiu das urnas na condição de segunda maior bancada eleita na Câmara, deixando para trás um passado de mais de duas décadas de inexpressividade política. Façanha coroada três semanas depois com a histórica eleição de Bolsonaro para o cargo máximo da República.

“As máquinas inteligentes podem nos tornar jornalistas melhores”, afirma Laura Ellis, jornalista da BBC Londres

A jornalista Laura Ellis, diretora de Inovação Tecnológica da BBC (Londres), falou para o público do mídia.JOR 2019 sobre a Inteligência Artificial (IA) no jornalismo. Ela explicou como a IA impacta o dia a dia da BBC e o trabalho dos profissionais de mídia. A conversa teve a mediação de Lúcio Mesquita, o curador do mídia.JOR. “A Inteligência Artificial é um assunto fascinante. As máquinas inteligentes podem nos tornar jornalistas melhores. As mudanças na carreira e na vida pública já aconteceram. A próxima fase deste jogo é algo mais complexo e de mais impacto.

sábado, 28 de setembro de 2019

"Super Copa Brasil de Tênis de Mesa é declarada oficialmente aberta em Cuiabá"

Governo do Estado tem intenção de sediar outro evento nacional de tênis de mesa no próximo ano, diz secretário de esporte de MT. “Declaro oficialmente aberta a Super Copa Brasil de Tênis de Mesa Cuiabá 300 anos”, ratifica o secretário de estado de cultura, esporte e lazer de Mato Grosso, Allan Kardec, em cerimônia oficial de abertura da Super Copa Brasil Centro-Norte-Nordeste, nessa sexta-feira (27.09), no Ginásio Prof. Aecim Tocantins, em Cuiabá-MT. E a competição nacional prossegue neste sábado e domingo.

"Eleições na Áustria: de volta à coalizão conservadora-populista?

Político conservador austríaco Sebastian KurzDepois do escândalo que acabou forçando a dissolução do governo ÖVP-FPÖ, liderado por Sebastian Kurz, pesquisas mostram eleitorado austríaco disposto a perdoar os pecados dos antigos governantes e apostar no conhecido. Poucos dias antes das eleições antecipadas para o Conselho Nacional da Áustria, neste domingo (29/09), o órgão declarou estado de emergência – não política, mas sim climática.

"Valorizando o Esporte: Programação festiva marca a entrega do novo "Fiotão" e exalta valores da cultura local"


O novo ‘Fiotão’ passa a ser ser um dos núcleos do Estado de Mato Grosso, para a realizações de jogos e projetos esportivos e sociais. Com um pedido especial para que a população ajude a conservar o bem público que é feito com o imposto pago pelos cidadãos, a prefeita Lucimar Sacre de Campos e o senador Jayme Campos, acompanhados pelo governador Mauro Mendes, pelo presidente da Assembleia Legislativa, José Eduardo Botelho, pelo deputado federal, Emanuel Pinheiro Neto, pelo prefeito da Capital, Emanuel

"Fomento ao Comércio Varejista: Lucimar Campos prestigia inauguração do Magazine Luiza , em Várzea Grande"

Ao todo, a rede vai investir cerca de R$ 30 milhões em Mato Grosso para inaugurar mais 13 novos pontos pelo Estado.A inauguração da primeira filial da rede Magazine Luiza, em Várzea Grande, hoje, colocou o Município de forma definitiva na rota dos grandes investimentos dos maiores varejistas nacional. A loja, localizada na Avenida Couto Magalhães, abre espaço para a vinda de uma segunda unidade que até o final do ano estará em funcionamento no shopping de Várzea Grande.

“ROSÁRIO OESTE: Vereador Tito enaltece apoio de Carlos Bezerra, Romoaldo Junior, Faissal e solicita informação sobre a CPI do Assédio”

Na Sessão Ordinária realizada nesta sexta-feira (27) na Câmara de Rosário Oeste, o Vereador Tito da Forquilha fez uso da Tribuna na Casa de Leis Rosariense, para descrever os trabalhos, ações e projetos realizados em prol de Rosário Oeste, da luta e conquista de diversas ações da sua atuação enquanto vereador por Rosário Oeste, reforma da ponte do rio cuiabazinho e outras pontes da região, equipamentos: ar condicionados, bebedouros para as escolas, patrolamento das estradas na zona rural e muitos outros serviços executados constantemente em prol da população rosariense pelo vereador Tito.

"AUDIÊNCIA PÚBLICA: Brasil é o quinto em feminicídio no mundo, lamenta Delegado Claudinei"

O evento foi promovido pela Câmara Setorial Temática da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. “O Brasil, infelizmente, está em quinto lugar no ranking do feminicídio e Mato Grosso é o segundo estado em que mais se mata mulheres no país. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), temos 193 países e o Brasil é o quinto”, lamentou o deputado estadual Delegado Claudinei (PSL), durante a audiência pública “Legislação e Políticas Públicas – combatendo

"TANGARÁ DA SERRA: Inspeção do Trabalho resgata 14 trabalhadores em condições análogas a escravidão em MT"

Os trabalhadores foram recrutados em suas cidades de origem – Mato Grosso e Paraná - para trabalhar na construção de aviário para a produção de aves de corte. O Grupo de Fiscalização Rural da Superintendência Regional do Trabalho (SRTB) de Mato Grosso resgatou 14 trabalhadores em condições análogas a escravidão durante operação realizada no período de 23 a 27 de setembro no município de Tangará da Serra (241 km de Cuiabá). Além da presença da Inspeção Trabalhista, o grupo contou com a participação da Gerência de Operações Especiais da Polícia Civil de Mato Grosso.

"Eleição no Afeganistão é marcada pela violência"

Präsidentschafts-Wahlen in Afghanistan (AFP/Getty Images/H. Hashimi)Atual presidente Ashraf Ghani e chefe de governo Abdullah Abdullah são favoritos no pleito presidencial afegão. Na última década, nenhuma eleição no país terminou sem registrar dezenas de mortes e acusações de fraude. Explosões e ataques com foguetes deixaram pelo menos duas pessoas mortas e várias outras feridas no Afeganistão, neste sábado (28/09), horas após do início da votação para a escolha de um novo presidente para o país. Um funcionário de um hospital na cidade de Kandahar, no sul,

"OAB-MT participa de audiência pública sobre alterações no Código Penal "

Relator-parcial na comissão da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 8.045/10, que dispõe sobre as alterações no Código Penal, o deputado federal Emanuel Pinheiro Neto se reuniu com a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) nesta sexta-feira (27) para apresentar a proposta em debate e audiência pública que será realizada nesta segunda-feira (30). O projeto recebido será analisado pela OAB-MT que fará a entrega do parecer na sessão do conselho pleno da seccional no próximo mês.

"Nigéria resgata mais de 300 jovens torturados em escola islâmica"

Estudantes foram encontrados acorrentados em escola na cidade nigeriana de KadunaPolícia invade suposto reformatório onde alunos eram torturados, abusados e mantidos em condições desumanas. Cerca de 100 garotos são encontrados acorrentados. Instituição se dizia especializada em dependentes de drogas.A polícia da Nigéria informou nesta sexta-feira (27/09) que resgatou mais de 300 crianças e jovens do sexo masculino de uma suposta escola islâmica na cidade de Kaduna, no norte do país.

"Comissão aprova priorizar recurso para projeto esportivo em Norte, Nordeste e Centro-Oeste"

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou a destinação prioritária de recursos de estatais federais para projetos esportivos estaduais e municipais das regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste. Pela proposta, serão destinados pelo menos metade dos recursos que eventualmente essas empresas repassem para projetos esportivos. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Luiz Lima (PSL-RJ) ao Projeto de Lei 2608/19, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE).

"Projeto permite que TV paga distribua conteúdo na internet"

O Projeto de Lei 4292/19 equipara as TVs pagas às empresas que prestam serviço de provimento de conteúdos idênticos aos distribuídos por essas TVs, independentemente da tecnologia utilizada para isso. A proposta, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), tramita na Câmara dos Deputados.Pelo texto, a equiparação valerá para as empresas que prestam serviço de provimento de conteúdos na forma de pacotes ou de canais, por meio de qualquer tecnologia, excetuadas as obrigações de prestadoras de serviços de telecomunicações que dão suporte ao provimento.

"Projeto prevê aplicação de 20% de fundo em mão de obra para telecomunicações"

O Projeto de Lei 4300/19 determina a aplicação de pelo menos 20% dos recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) na formação e na capacitação de mão de obra para o setor de telecomunicações. A proposta, do deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), tramita na Câmara dos Deputados.O argumento de Gaguim é que a instalação, o desenvolvimento, a operação, a manutenção e a criação de sistemas modernos de telecomunicações, principalmente os baseados na tecnologia 5G, dependem de mão de obra capacitada, como técnicos, engenheiros e cientistas.

sexta-feira, 27 de setembro de 2019

"Trabalho de procurador de Mato Grosso ganha prêmio nacional"

O procurador do Estado de Mato Grosso, Luiz Alexandre Combat, teve sua tese escolhida como a melhor do 45º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal, um dos mais tradicionais e relevantes eventos da área Jurídica no País. O evento, que será encerrado hoje (27), é realizado em Fortaleza. Combat apresentou o trabalho intitulado “Da (in)constitucionalidade da apropriação de honorários advocatícios sucumbenciais pelo Poder Público à luz do Direito Financeiro e Tributário”.

"EDUCAÇÃO: Estudantes de Cuiabá buscam soluções para crises mundiais em sala de aula"

Estudantes de Cuiabá buscam soluções para crises mundiais em sala de aula (3).A Assembleia-Geral das Nações Unidas, realizada esta semana em Nova York foi destaque nos grandes jornais de todo o mundo. No Brasil, estudantes do ensino fundamental e do ensino médio realizaram o mesmo encontro, numa grande simulação que segue protocolos rígidos, semelhantes aos da ONU (Organização das Nações Unidas). Durante os três dias de evento, cerca de 80 alunos são divididos em três comitês, com representantes de países de todo o mundo. Cada grupo é

"TRIBUTOS: Veículos com gás natural poderão ser isentos de IPVA em MT"

Deputado Wilson Santos cita contribuição ao meio ambiente. Os veículos de Mato Grosso abastecidos com gás natural poderão ser isentos da cobrança do IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores). Esse é o teor do projeto de lei (PL 1040/2019) de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB). O parlamentar cita na defesa do projeto de lei a contribuição ao meio ambiente dos veículos com gás natural. “Propomos a isenção de IPVA para veículos movidos a GNV que será compensada com o aumento de receita proveniente de maior

"SETEMBRO AMARELO: Cáceres sedia Audiência Pública sobre prevenção do suicídio e combate à depressão"

No mês dedicado mundialmente à discussão sobre a prevenção ao suicídio, a cidade de Cáceres-MT sediou Audiência Pública para debater estratégias para combater o problema. Médico com pós-graduação em psiquiatria, com experiência no Hospital de Assistência Psicossocial Adauto Botelho e em Centros de Atenção Psicossocial, e autor da lei estadual do Combate ao suicídio (Lei Estadual 10.598/2017), o deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) palestrou, nesta quinta-feira (26.09), no evento.

"EFICIÊNCIA: Gestores Governamentais atuam em projetos prioritários de Governo"

Novo modelo de trabalho estabelecido para a carreira tem como foco a otimização de recursos públicos, resultados e entregas governamentais.. Servidores da carreira de Gestor Governamental já estão atuando seguindo novas diretrizes em diversos órgãos do Governo do Estado. O novo modelo de atuação da carreira foi implementado por meio do Decreto nº 164/2019, que estabelece procedimentos visando à otimização de recursos públicos e dos resultados entregues à população.

"Doe órgãos: você pode ser um anjo na vida de alguém"

Sempre digo que tenho duas datas para celebrar o dom da vida: o dia em que nasci propriamente e a data do meu transplante renal, quando recebi do meu esposo, Mauro Mendes, um dos seus dois rins.Sob as bênçãos de Deus e o avanço da medicina, essa cirurgia foi possível, me proporcionando uma nova vida, livre das máquinas de hemodiálise e com mais qualidade de vida para me dedicar ao que eu mais amo, a minha família.

“VÁRZEA GRANDE: Ider Jacintho participa do 1º Simpósio Estadual de Saúde da Pessoa Surda e articula com WS evento pra VG”

Nesta quinta-feira (26) na ALMT, aconteceu o o 1º Simpósio Estadual de Saúde da Pessoa Surda, em comemoração ao Dia Nacional dos Surdos, no qual Ider Jacintho participou e acompanhou a importância de aplicabilidade de políticas públicas para a comunidade de Surdos em MT. Ider Jacintho relata que o evento é uma iniciativa em conjunto dos deputados estaduais Eduardo Botelho (DEM), Paulo Araújo (PP) e Wilson Santos (PSDB) e tem como objetivo chamar atenção para o tema em Mato Grosso.

"DESTAQUE: Teté Bezerra é debatedora em evento nacional de turismo"

A ex-deputada federal Teté Bezerra (MDB) será debatedora durante o painel de Turismo e Lazer do Congresso de Longevidade Seguros Unimed. O evento será em São Paulo nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, neste final se semana, no Expo Center Norte. Ela participará ao lado de outros nomes renomados, como o ator e autor Odilon Wagner, atualmente no ar na TV Globo, na reprise da novela Por Amor.