Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Av. André Maggi nº 6, Centro Político Administrativo

Governo de Mato Grosso

domingo, 23 de maio de 2021

Parceria entre Prefeitura e movimento comunitário garante espaço para sede administrativa de Colônia de Pescadores

O prédio, que fica às margens do Rio Cuiabá, será reformado para abrigar a associação.
Uma parceria entre a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, e a Associação de Moradores do Bairro do Porto vai garantir espaço adequado para funcionamento da sede administrativa da Colônia de Pescadores Z-1. O prédio, que fica às margens do Rio Cuiabá, será reformado para abrigar a associação, que antes funcionava no Mercado do Porto, que passa por obras de reestruturação.

ESPAÇO: Rover chinês começa a explorar Marte

País é o segundo do mundo a dirigir um veículo em solo marciano. Batizado de Zhurong, rover movido a energia solar vai buscar indícios de vida no planeta vermelho. O primeiro rover da China em Marte iniciou nesse sábado (22/05) sua exploração no planeta vermelho. De acordo com a administração espacial nacional chinesa, o Zhurong tocou o solo marciano às 10h40 (horário de Pequim), uma semana depois de o lander que o transportava pousar em Marte.
O rover, movido a energia solar, foi levado a Marte

sábado, 22 de maio de 2021

79 ANOS: Cine Teatro Cuiabá celebra aniversário com exibição de filmes mato-grossenses

Cine Teatro Cuiabá celebra aniversário com exibição de filmes mato-grossenses. O Cine Teatro Cuiabá é um dos equipamentos culturais da Secel-MT. Desde a inauguração em 23 de maio de 1942, o Cine Teatro Cuiabá tem sido o palco para grandes espetáculos cinematográficos, cênicos e musicais. O Cine Teatro Cuiabá é um dos equipamentos culturais da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) e desde maio de 2016 é administrado, via contrato de gestão, pela Associação Cultural Cena Onze.
A comemoração dos 79 anos de sua

Documentário realiza registro histórico dos Cururueiros do Pantanal

Com o intuito de preservar a essência do cururueiro e levantar um importante registro histórico dessa manifestação cultural, o documentário Cururueiros do Pantanal coletou relatos que colaboram com a perpetuação e a manutenção da tradição, durante o desafio de seguir o caminho do Rio Cuiabá, encontrando em suas margens as manifestações culturais ribeirinhas que alimentam o imaginário do Cururu. O lançamento será no próximo dia 30 de maio, às 19h30, no canal do Cine Teatro Cuiabá, no Youtube.
Para o Diretor de Audiovisual Vicente Delgado foi um privilégio conversar com os grandes mestres do Cururu. “Pudemos conhecer melhor alguns aspectos

Deputado faz apelo a professores para não deflagrar greve

Wilson Santos diz que vacinação de professores está garantida e teme isolamento social do Sintep.
Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Wilson Santos (PSDB) aprova a decisão do governo do Estado em autorizar a retomada das aulas presenciais na rede pública e privada a partir do dia 7 de junho. O plano de retomada das aulas na rede estadual de ensino na modalidade híbrida foi apresentado pelo secretário de Educação, Alan Porto, na tarde de quinta-feira (20). O deputado Wilson Santos ressalta que o

NOTA OFICIAL: Jornalistas sem DRT ou vínculo empregatício devem solicitar declaração junto ao Sindjor para se vacinar contra a covid-19

A medida foi atendida pelo prefeito Emanuel Pinheiro, após a inclusão da categoria no grupo prioritário.
Atendendo ao clamor da categoria dos jornalistas que atuam em Cuiabá, que em sua maioria não possuem registro junto à Delegacia Regional do Trabalho (DRT), o prefeito Emanuel Pinheiro decidiu atender a todos os trabalhadores da classe, mesmo os que não possuem DRT ou que não estejam vinculados a alguma empresa ou instituição.
Dessa forma, quem não possui DRT, deve procurar a diretoria do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Mato Grosso (Sindjor-MT) e solicitar a declaração de que atua na área.

Relação entre função intestinal e infecção por COVID

Covid-19 é a pandemia que o mundo enfrenta hoje, causada pelo SARS-CoV-2, que causa infecciosas respiratórias. Sabe-se também que a infecção por vírus desenvolve perturbações na microbiota intestinal. A alimentação, os fatores ambientais e a genética desempenham um papel importante na formação da microbiota intestinal, que pode influenciar a imunidade (DEBOJYOTI DHAR et al.,2020).
A microbiota é conjunto de população de microrganismos que coloniza a superfície epidérmica e as membranas mucosas do corpo. O mundo dos microrganismos vai muito além do trato digestivo (formado pela cavidade oral, esôfago, estômago, intestinos delgado e grosso e canal anal, auxiliado pelas glândulas anexas, que são as glândulas salivares, fígado e pâncreas), existem

sexta-feira, 21 de maio de 2021

A evolução do sistema de insolvência no Brasil

O Estado sempre se preocupou com as questões de insolvência nas relações comerciais, de modo que as civilizações mais antigas contribuíram para a evolução da ciência do Direito, uma vez que já continham leis sobre o tema, as quais previam que o devedor respondia com penas corporais pelo pagamento das suas dívidas, a exemplo disso, temos o Código de Hamurabi (ano de 1792 a.c.) do império babilônico, o Egito antigo e a Idade Média.
A Itália e a França desenvolveram os primeiros códigos comerciais e leis que regulavam a falência do comerciante e a venda organizada de seu patrimônio para pagar os credores, o que influenciou toda a Europa Ocidental, tanto que o Brasil, como colônia, utilizava a legislação vigente em Portugal, primeiro as Ordenações

CORONAVÍRUS: O impacto político da CPI da Pandemia até o momento

Comissão tem alta visibilidade e constrange governo. Depoimentos mostram tentativas de transferência de responsabilidade, negacionismo e pouca visão para resolver crise, e Planalto tenta reagir mobilizando apoiadores. A CPI da Pandemia encerrou sua segunda semana de depoimentos ouvindo dois ex-ministros de Jair Bolsonaro, Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Eduardo Pazuello (Saúde), e reafirmando-se como uma comissão parlamentar de inquérito de grande visibilidade e alto potencial de desgaste para o presidente.

Crea-MT implantará inspetoria no município de Colíder

O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), engenheiro civil Juares Samaniego reuniu segunda-feira, 17 de maio, com o prefeito de Colíder, Hemerson Máximo, o engenheiro agrônomo Jonatas Lima Galadinovic, o diretor- financeiro do Regional, engenheiro civil André Luiz Schuring e o superintendente Operacional, Giovani Marcos Bertol para tratar da instalação de uma inspetoria do Crea-MT na cidade de Colíder.

Não se submeta a cirurgia plástica por tendência

A colocação de prótese hoje é ainda uma das cirurgias plásticas mais procuradas no mundo por mulheres que estão insatisfeitas com o tamanho ou formato dos seios e optam pelas próteses. Porém, tem surgido também uma tendência entre algumas mulheres que já usam a prótese passando por nova cirurgia plástica para retirar a prótese de silicone, o chamado “Explante”.
Mas afinal o que é explante? É um procedimento cirúrgico que visa retirar a prótese. Esse procedimento tem sido realizado por diversos motivos, estas mulheres que já foram reféns do cruel ideal de beleza, hoje voltaram a se sentir belas em um constante trabalho de aceitação.

CPI DA PANDEMIA: Na CPI, Pazuello volta a distorcer histórico de sua gestão

No segundo dia de depoimento, ex-ministro da Saúde continua a executar estratégia de blindar Bolsonaro. General mente sobre aplicativo que recomendava cloroquina e culpa governo do Amazonas por crise do oxigênio. No segundo dia de depoimento à CPI da Pandemia no Senado, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello deu prosseguimento a uma estratégia múltipla de poupar o presidente Jair Bolsonaro, distorcer episódios do histórico da sua gestão e transferir erros ou omissões da pasta para terceiros.

“Criação do Crea Mulher norteará a valorização e participação feminina dentro do Sistema de MT”, disse 1° vice-presidente do Crea-MT

“Nossas ações no Crea-MT no Programa Mulher do Sistema Confea/Crea e Mútua buscarão os resultados de imediato, como conceder acesso igualitário, garantir mais equidade de gênero nos cargos de liderança, buscando aumentar a flexibilidade dos horários, criar programas de desenvolvimento e mentoria. Ser mulher em um Sistema onde a maioria é composta por homens, é traçar uma trajetória profissional marcada por superação, independência e empoderamento”, destacou a 1° vice-presidente do Crea-MT, engenheira civil

Vereador solicita estudo de viabilidade para melhorar o trânsito de veículos na Avenida Antártica

Com o intuito de dar fluidez no trânsito de veículos, especialmente em horário de fluxo intenso, o vereador Paulo Henrique Figueiredo (PV) solicitou que a Secretaria de Mobilidade Urbana promova um estudo de viabilidade, com o intuito de fechar ou adequar as alças de retorno e vias de acesso à Avenida Antártica, localizada no bairro Santa Rosa.
Por conta dos inúmeros retornos e das várias vias de acesso, a trafegabilidade no local fica comprometida, principalmente nos horários considerados de pico. Além disso, o trânsito acaba ficando confuso diante dos vários acessos na avenida.

Jornalista da BBC enganou Diana para obter entrevista, conclui inquérito

Investigação sobre entrevista realizada em 1995 afirma que repórter da BBC falsificou documentos para se aproximar de Diana. Príncipe William diz que emissora contribuiu para piora do estado emocional da mãe. Um jornalista da BBC teve um "comportamento desonesto" para garantir uma entrevista com a princesa Diana em 1995, numa "violação grave" das normas da emissora britânica, conclui um inquérito independente, solicitado pelo veículo de comunicação, cujo relatório final foi divulgado nesta quinta-feira (20/05).

CPI dos Medicamentos inicia oitivas na quarta (26)

As primeiras oitivas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Medicamentos, que estavam marcadas para esta sexta-feira (21), foram adiadas para a próxima semana. Os membros da CPI acataram a um pedido da defesa das testemunhas, que pediram a redesignação da data para juntada de documentos.
Com isso, os depoimentos ficaram agendados para a próxima quarta-feira, dia 26. Na ocasião, serão ouvidos o ex-secretário de Saúde da Capital Luiz Antônio Possas de Carvalho às 16 horas, e ainda o coordenador de TI da pasta Gilmar de Souza Cardoso às 14 horas.

Maior iceberg do mundo se desprende da Antártida

Placa de gelo com mais de 4,3 mil quilômetros quadrados, quase três vezes a área da cidade de São Paulo, se separou da parte noroeste do continente gelado, no Mar de Weddell, segundo a Agência Espacial Europeia. Uma gigantesca placa de gelo se desprendeu da borda congelada da Antártida no Mar de Weddell, dando origem ao maior iceberg do mundo, afirmou a Agência Espacial Europeia (ESA, na sigla em inglês) em um comunicado divulgado nesta quarta-feira (19/05).

A nova Lei de Licitações e a Advocacia Pública

A Lei nº 14.133/2021 ou Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLC) entrou em vigor em 01/04/2021. Dentre as inúmeras novidades, destaca-se o regramento inerente à atuação dos (as) advogados (as) públicos.
De acordo com o art. 10 “Se as autoridades competentes e os servidores públicos que tiverem participado dos procedimentos relacionados às licitações e aos contratos de que trata esta Lei precisarem defender-se nas esferas administrativa, controladora ou judicial em razão de ato praticado com estrita observância de orientação constante em parecer jurídico elaborado na forma do § 1º do art. 53 desta

Procuradoria acusa médicos de Maradona de homicídio com intenção eventual

Justiça argentina agrava a acusação contra sete investigados pela morte do ídolo argentino. Ex-jogador teria sido "abandonado à própria sorte" com "tratamento inadequado e deficiente".A Justiça argentina agravou a acusação contra os sete investigados pela morte do ídolo do futebol argentino Diego Maradona para homicídio com dolo (intenção) eventual, crime passível de pena de 8 a 25 anos de reclusão. Antes, eles haviam sido notificados por homicídio culposo, cuja pena varia de 1 a 5 anos, podendo ser cumprida em regime aberto.

quinta-feira, 20 de maio de 2021

Em reunião com Pacheco, Wellington pede por votação do PL salarial da enfermagem

Projeto que contempla a criação de um piso de R$ 7,3 mil mensais para enfermeiros tem assinatura de pedido de urgência.
Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) reuniu-se nesta terça-feira, 18, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Ao lado do presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi, e da deputada estadual Janaina Riva, ele pediu que seja dado prioridade à apreciação do Projeto de Lei 2564/2020, que trata do piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

AÇÃO SOLIDÁRIA: Primeira-dama e PM entregam 1 tonelada de proteína animal para o Hospital de Câncer

Na ocasião também foram entregues mil cestas básicas para a unidade de saúde.A primeira-dama Virginia Mendes, entregou na tarde de terça-feira (18.05), uma tonelada de proteína animal para o Hospital de Câncer de Mato Grosso. A ação foi realizada em parceria com a Polícia Militar do Estado que, por meio da Base Regional de Nova Mutum, realizou a arrecadação dos alimentos.
O comandante geral da PM, coronel Jonildo José de Assis, afirmou que alimentar a população mais vulnerável também é salvar vidas, por isso a PM realiza essa parceria com a primeira-dama.

A relação entre Covid-19 e a parada cardíaca

Após a permanência do Coronavírus e as milhares de mortes e casos de sequelas deixadas pela Covid-19 muito se aprendeu sobre os efeitos pós-doença e ainda há muito o que aprender.
Entre elas o que a Covid-19 causa no coração como miocardites, infartos, insuficiência cardíaca, isquemia e tromboses. Inclusive, a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) está montando um registro nacional sobre casos de pacientes que tiveram complicações cardíacas ocasionadas pela Covid-19. Esse estudo quer apurar por que alguns infectados que não fazem parte do grupo de risco e não possuam algum problema cardíaco, hipertensão, insuficiência cardíaca, arritmias e doença coronariana e nunca tiveram problemas no coração, de repente acabaram tendo infarto ocasionada pela infecção causada pelo coronavírus.

CONVOCAÇÃO: Delegado Claudinei exige que secretário-chefe da Casa Civil compareça à ALMT

O parlamentar aguarda o cumprimento da convocação por Mauro Carvalho, conforme a Constituição Estadual e o Regimento Interno da AL.O deputado estadual Delegado Claudinei (PSL), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (19), exigiu que a presença do secretário-chefe da Casa Civil de Mato Grosso, Mauro Carvalho, para esclarecer as demandas referentes à segurança pública, conforme o requerimento de n.º 210/2021. Caso não seja cumprido o que é imposto na Constituição Estadual e
Regimento Interno da Casa de Leis, o parlamentar procederá com processo por crime de responsabilidade contra o gestor do Poder Executivo.

quarta-feira, 19 de maio de 2021

Valdeci Mendes defende a história do enfermeiro Antonio Amaro Ferreira em tese de doutorado

A defesa é pública e pode ser acompanhada nesta quinta-feira (20), pelo google meet.Uma tese de doutorado conta a história do enfermeiro Antonio Amaro Ferreira. Um homem negro, do início do século XX, que em virtude do racismo que alicerçou a fundação e a formação da sociedade brasileira, sofreu investidas de supressão do processo de profissionalização na enfermagem.
Escrito pelo enfermeiro e doutorando Valdeci Silva Mendes, o estudo mostra as restrições e desautorizações em impedimentos à entrada de Antonio Ferreira no mercado de trabalho formalizado.

Comunidade Católica promove Noite do Hambúrguer drive-thru em Cuiabá neste final de semana

Missão da Comunidade Shalom na capital propõe novas formas de evangelização em meio ao distanciamento social.
Com quatro anos recém completos, a missão da Comunidade Católica Shalom em Cuiabá tem atraído os olhos - e o estômago - do povo cuiabano com as diferentes formas de anunciar o Evangelho. Em tempos de pandemia, a necessária adaptação do cotidiano para a contenção da transmissão da Covid-19 também atingiu as atividades dos missionários na capital, fato que alavancou o uso da criatividade para a evangelização.

EMENDA MODIFICATIVA: Russi quer recursos do Desenvolve Floresta no Funprev para aliviar alíquota de inativos

Parlamentar defender a busca de novas alternativas, para garantir a diminuição das taxas de contribuição dos servidores.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi, propôs que recursos do Desenvolve Floresta possam ser destinados ao Fundo Previdenciário do Estado de Mato Grosso (Funprev-MT). O objetivo da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2021, Mensagem nº 48/21, é garantir a diminuição das alíquotas de contribuição dos servidores, especialmente dos aposentados e pensionistas.

Com nova Constituição, Chile pode superar trauma da ditadura

Lei fundamental chilena remonta ao regime militar de Pinochet, e o clamor por uma democracia do povo é cada vez mais intenso. Escolha de uma Assembleia Constituinte principalmente de esquerda pode ser uma guinada. O Chile elegeu uma Assembleia Constituinte, e a coalizão governamental conservadora obteve menos de um quarto dos assentos, com sua lista de candidatos Vamos por Chile. Isso não só representa uma derrota para o presidente Sebastián Piñera e sua aliança partidária Chile Vamos, mas pode também significar o início de uma nova era para o país.

Câmara Federal vai discutir o VLT e o reajuste da energia elétrica em MT

Requerimentos do deputado Medeiros foram aprovados nesta quarta-feira na CDU.
A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara Federal aprovou a realização de audiências públicas para debater a troca do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) pelo BRT (Bus Rapid Transit) em Cuiabá e Várzea Grande e o aumento de 7,29% na conta de energia elétrica em Mato Grosso autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no último dia 22 de abril. Os requerimentos solicitando as audiências foram aprovados na manhã desta quarta-feira (19) e são de autoria do deputado federal José Medeiros (Podemos).

Pinheiro assina PL para reajuste no pagamento da jornada voluntária e destaca atuação do deputado Emanuelzinho para garantir recursos

O documento segue para aprovação da Câmara Municipal de Cuiabá e pede a alteração da Lei 6.087, de 20 de julho de 2016.
O prefeito Emanuel Pinheiro assinou e entregou à Câmara Municipal de Cuiabá o Projeto de Lei (PL) que estabelece o reajuste no pagamento de verba indenizatória para policiais e bombeiros militares que atuam em jornada voluntária nas atividades delegadas do Município. No ato, realizado nesta quarta-feira (19), o gestor destacou a atuação do deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (Emanuelzinho), que assegurou recursos para que a medida fosse adotada.

Hospital Geral comemora o Dia Mundial de Doação de Leite Humano

Nesta quarta-feira (19.05) é comemorado o Dia Mundial de Doação de Leite Humano. O Banco de Leite Humano do Hospital Geral e Maternidade de Cuiabá comemora a data de uma forma diferente este ano. Como não foi possível fazer um evento presencial, para as 30 doadoras ativas, o Hospital resolveu homenageá-las com um Certificado de Mãe Amiga do HG e uma vela aromática. A empresa Máxima Ambiental que é uma das apoiadoras do Banco de Leite Humano do HG, também fez a doação de um kit contendo, calendário, álcool gel, caneta e bombom para as mamães que são doadoras.
O Dia Mundial de Doação de Leite Humano é uma iniciativa

Crea-MT participa de reunião nacional em Brasília com CCEEE e Aneel

O coordenador da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica (CEEE) do Crea Mato Grosso, conselheiro, engenheiro eletricista, Edson Domingues de Miranda, participou terça-feira, 18 de maio em Brasília da 2ª reunião nacional ordinária da Coordenadoria de Câmaras Especializadas de Engenharia Elétrica (CCEEE). O encontro misto, realizado de 17 a 19 de maio, com representantes de forma presencial e online, contou com a participação do diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), engenheiro eletricista Sandoval Feitosa, que apresentou as ações do órgão regulador para evitar aumentos tarifários e retomar o crescimento econômico do País. Na oportunidade, o coordenador da CEEE do Crea- MT, engenheiro eletricista Edson de Miranda, solicitou ao diretor Aneel uma rigorosa fiscalização na concessionaria regional Energisa.

CPI DA PANDEMIA: Em CPI, Pazuello poupa Bolsonaro e diz que tinha autonomia

Ex-ministro da Saúde repete argumentos já desmentidos, defende gestão marcada por explosão de mortes e afirma que nunca foi pressionado pelo presidente para promover cloroquina e cancelar compra da Coronavac. Em depoimento à CPI da Pandemia no Senado nesta quarta-feira (19/05), o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello adotou uma postura combativa, defendendo sua gestão à frente da pasta, que foi marcada por uma explosão de casos e mortes de covid-19,

Ricardo Salles é alvo de operação da Polícia Federal

PF cumpriu mandados de busca no âmbito de uma investigação sobre exportação ilegal de madeira para a Europa e os EUA. Presidente do Ibama é afastado do cargo. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi alvo de uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal nesta quarta-feira (19/05), no âmbito de uma investigação sobre exportação ilegal de madeira para a Europa e os Estados Unidos. Além de endereços ligados ao ministro, os agentes estiveram também na sede do Ministério do Meio Ambiente.

terça-feira, 18 de maio de 2021

ELEIÇÕES 2022: SANGUE NOVO NO PTC – Partido ganha a adesão do Dr. Genessy Assunção Souza, que fará parte do núcleo de articulação e políticas públicas

Assinou filiação ao PTC (Partido Trabalhista Cristão) em Mato Grosso, o advogado, suplente de vereador na Capital e professor doutor, Genessy Assunção de Souza, com o compromisso de compor o núcleo de articulação e proposituras de políticas públicas da agremiação partidária. “O currículo do Dr. Genessy o credencia a nos ajudar a pensar e formular projetos para um Mato Grosso melhor. É uma aquisição que muito nos honra”, disse Éder Moraes, presidente de honra do PTC. Para Paulo Pereira, presidente regional do PTC, a chegada do Dr. Genessy Assunção soma-se à de outros experts em outras áreas na formulação de políticas públicas de qualidade.

Heitor Freire denuncia ameaças contra vereador cearense

O deputado federal Heitor Freire (PSL/CE) usou a tribuna da Câmara dos Deputados nesta terça (18) para denunciar ameaças de morte que o vereador Andrezinho Pinho Pessoa, de Viçosa do Ceará, tem recebido. Segundo o vereador, as ameaças partem do candidato derrotado Benedito Ferreira Aragão, hoje funcionário da prefeitura de Viçosa.
Heitor Freire lamentou o ocorrido e pediu mais respeito para o parlamentar, que estava no exercício do seu cargo quando sofreu as ameaças:

Plenária do Regional Mato-Grossense de maio julga 17 processos

Presidida pelo engenheiro civil Juares Samaniego e os demais membros da diretoria: diretor-administrativo engenheiro sanitarista, Valmi Simão de Lima, vice-diretor administrativo engenheiro eletricista Ivan Correa Gonçalves e o diretor-financeiro, engenheiro civil André Luiz Schuring, a plenária do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso(Crea-MT) de nº 761 realizada no dia 13 de maio, julgou 15 processos de Infração à Legislação, um processo de Registro de pessoa física e outro de pessoa Jurídica.
Durante a palavra livre, o diretor-geral da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea de Mato Grosso (Mútua-MT), engenheiro civil, Adjane Prado lamentou o

Aprovado PL de Emanuelzinho que insere combate à violência contra a mulher nas escolas

Escolas de ensino público e privado de todo o País podem incluir conteúdo sobre combate à violência contra a mulher em suas disciplinas. A ideia é proposta no projeto do Lei do Deputado Federal Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) que foi aprovada esta semana na Câmara dos Deputados, em Brasília. “Esse é um projeto importantíssimo, tendo em vista que a cultura da violência contra a mulher é algo muitas vezes enraizado. Isso faz com que o próprio indivíduo, desde muito cedo, acredite que tem o poder de definir o que é e o que não é violência. A educação pode mudar esse cenário”, defendeu Emanuel Pinheiro Neto.

RESGATE: Criança é encontrada em milharal no Paraná após 15 horas desaparecida

O menino de um ano e oito meses se perdeu enquanto os pais lavavam o carro e foi encontrado pelos bombeiros a 1 quilômetro de casa. Uma criança de um ano e oito meses foi encontrada pelo Corpo de Bombeiros na manhã desta segunda-feira, 17, em um milharal após ficar mais de 15 horas desaparecida. Os pais informaram aos bombeiros que o menino desapareceu enquanto eles lavavam o carro. O caso aconteceu na zona rural do município de Francisco Beltrão (PR).

Deputado pede apoio do Itamaraty após deportação de pastores

O deputado federal José Medeiros (Podemos) e membros da Frente Parlamentar Evangélica estiveram reunidos com o comando do Itamaraty, nesta segunda-feira (17), para discutir o conflito envolvendo a expulsão arbitrária de pastores da Igreja Universal do Reino de Deus de Angola. Na semana passada, missionários da Universal foram deportados em decorrência de conflitos internos pelo comando da igreja no país angolano. Além da deportação de 34 brasileiros, no último dia 11 de maio, o governo angolano determinou o fechamento de templos da igreja no país.

Índia supera 25 milhões de casos de covid em meio a ciclone

Ventos de até 185 km/h atingiram o oeste do país, forçando o deslocamento de 200 mil pessoas e deixando hospitais sem energia. Ritmo de vacinação está estagnado. A contagem de pessoas já infectadas pelo coronavírus na Índia superou os 25 milhões nesta terça-feira (18/05), enquanto um ciclone violento na costa oeste do país coloca ainda mais pressão sobre o sistema de saúde nos estados de Gujarat e Maharashtra, dois dos mais atingidos pela atual onda da pandemia.

Nosso dever é proteger!

No dia 18 maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e adolescentes, mas infelizmente não temos muito a comemorar, apesar de ser de grande valia, ter um dia para lembrar a sociedade da necessidade contínua de proteção à criança e ao adolescente.
A criança como um ser dependente e civilmente incapaz, precisa da guarda, da proteção e da supervisão de um adulto que venha proporcionar a ela, mais que segurança e cuidado, deve cercá-la de amor e de carinho em seu seio familiar, que independente de

Projeto altera regra para candidatura de administrador público com contas rejeitadas

Texto torna elegível quem recebeu apenas a pena de multa.O Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/21 torna elegível o administrador público que teve contas rejeitadas por irregularidade grave, considerada dolosa (quando há a intenção), mas que recebeu apenas a pena de multa. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Hoje, a Lei das Inelegibilidades impede a candidatura de quem teve as contas definitivamente rejeitadas por irregularidade insanável em ato considerado doloso (como desvio de recursos públicos). Em situações assim, a pessoa torna-se inelegível por oito anos. A proposta é do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO).

Comissão discute parecer a projeto que autoriza cultivo da Cannabis para uso medicinal; acompanhe

A comissão especial que analisa o projeto que autoriza o cultivo, no Brasil, de Cannabis sativa — planta também usada para produzir a maconha — para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais (PL 399/15), reúne-se nesta terça-feira (18) para analisar o parecer do relator, deputado Luciano Ducci (PSB-PR). A discussão do texto estava prevista inicialmente para esta segunda (17), mas foi adiada.
Segundo o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), o adiamento foi causado por problemas técnicos que impediram os parlamentares de acessarem o sistema de informática.

Proposta reduz IPI para automóveis das entidades de assistência social

Alíquota será de 5% no caso de vínculo com política nacional.O Projeto de Lei 339/21 determina alíquota de 5% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos terrestres nacionais adquiridos por entidades vinculadas a programas inseridos na Política Nacional de Assistência Social.
A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados reduz a alíquota de IPI atualmente vigente, que varia conforme a motorização para automóveis. Carros flex (álcool ou gasolina) 1.0 pagam 7%; até 2.0, 11%; só a gasolina, 13%.
“Os veículos socioassistenciais são importantes para

À CPI, Araújo tenta reescrever atuação à frente do Itamaraty

Ex-ministro nega atritos com China e alinhamento com Trump e tenta transferir responsabilidade por falta de vacinas à gestão de Pazuello na Saúde. Senadores criticam respostas e acusam Araújo de mentir. Em depoimento à CPI da Pandemia no Senado nesta terça-feira (18/05), o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo tentou pintar um retrato moderado da sua gestão à frente da pasta, negando que tenha protagonizado atritos com a China e

segunda-feira, 17 de maio de 2021

Crea Mato Grosso é contra implantação do BRT e alega falta de discussão técnica de modais

Durante a sessão plenária do Regional Mato-Grossense de nº 761 realizada no dia 13 de maio, conduzida pelo presidente, engenheiro civil Juares Samaniego e os demais membros da diretoria: diretor-administrativo engenheiro sanitarista, Valmi Simão de Lima, vice-diretor administrativo engenheiro eletricista Ivan Correa Gonçalves e o diretor-financeiro, engenheiro civil André Luiz Schuring, o plenário discutiu sobre a troca de modal da Região Metropolitana de Cuiabá.
Na sessão plenária de maio, o presidente do Crea-MT, engenheiro civil, Juares Samaniego, afirmou

"Assusta dizer que BRT custará R$470 milhões sem projeto executivo', avisa secretário de Mobilidade Urbana

Durante a Audiência Pública Integrada, que tratou sobre a mudança do modal Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) para o Ônibus de Transporte Rápido (BRT) - realizada na Câmara de Cuiabá, o secretário de Mobilidade Urbana e presidente do Comitê de Análise Técnica para Definição do Modal de Transporte Público da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, Juares Samaniego, disse ter ficado assustado com a ideia do Governo do Estado em querer gastar R$ 470 milhões na implantação do BRT - sem um projeto executivo .

VERA: Secretaria de Assistência Social realiza ações da Campanha Nacional Faça Bonito em Vera

Faça Bonito é Campanha
Nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de Crianças e Adolescentes. 18 de Maio é o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que é um importante e delicado tema que ganha destaque nesta terça-feira, 18 de maio, data que estimula a reflexão sobre o papel da sociedade civil no combate a esse tipo de crime. Além da conscientização, uma das formas mais eficazes de combater abusos e explorações é a denúncia, que pode ser feita por meio do Disque 100, um canal da

Grupo tenta arrecadar uma tonelada de ração para cães e gatos das comunidades do Pantanal

O Grupo É o Bicho MT! está com uma campanha de arrecadação de ração para cães e gatos que será levada para alimentar os animais domésticos das comunidades ribeirinhas do Pantanal. A meta é arrecadar uma tonelada de ração até o dia 20 de maio. As doações podem ser feitas por meio da vaquinha online ou diretamente nos pontos de coleta. O link da vaquinha é:
https://abacashi.com/p/eobichomt. São cerca de 200 animais mapeados pelo grupo em comunidades ao longo da Transpantaneira e em Porto Jofre. A ideia é levar a ração para melhorar a nutrição desses animais e que

Wellington propõe missão à China por tecnologia para produzir vacinas anticovid

Ida ao país asiático abriria também possibilidade de negociar a compra de uma vacina da estatal chinesa Sinopharm. Duas empresas chinesas manifestaram interesse em investir em pesquisa e transferência de tecnologia para os laboratórios de saúde animal no Brasil produzirem vacinas contra a Covid-19. Diante disso, a Comissão Temporária do Senado deverá realizar uma missão à China, com o apoio do Ministério das Relações Exteriores. A proposta é do senador Wellington Fagundes (PL-MT), relator da CT, e Kátia Abreu (PP-TO), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado.